DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026
196 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
3. Pauta AbertaEscolha dos dois representantes da sociedade civil para compor a comissão eleitoral.
4. Desenvolvimento da PautaNo desenvolvimento da pauta única, o Coordenador Marcelo de Souza apresentou à plenária as indicações da Sra. Jeiciquelly Lopes Silveira e do Sr. Eduardo Marcelo Silveira para comporem a Comissão Eleitoral do CPM (Eleições 2026/2027) como representantes da sociedade civil. Consultados os membros quanto a outras sugestões, não foram apresentados novos nomes. Colocados em votação perante os 07 (sete) conselheiros titulares presentes, os nomes da Sra. Jeiciquelly Lopes Silveira e do Sr. Eduardo Marcelo Silveira foram APROVADOS POR UNANIMIDADE .
Em seguida, o Coordenador informou o envio dos links do Google Forms via chat para o preenchimento da lista de presença e formalização da aprovação da ata.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 20h10.Ata elaborada por: Constance Salawe
MARCELO DE SOUZACoordenador do Conselho Participativo Municipal Aricanduva/Formosa/Carrão
UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Notificação | Documento: 166686369SÃO PAULO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCESSO Nº: 6030.2026/3040801-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.791-2
NOTIFICADO: SUNIL JOE LOBO
C.P.F. 216.XXX.XXX-19Espécie: PASSAGEIRO / AUTOMÓVEL
LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA JOÃO MANUEL, S/N PRÓXIMO AO 4 - CEP 03417-010 - SÃO PAULO/SP
Conforme Lei Nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42.992/2003, notifico o proprietário do veículo 1/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S CINZA placa EWX 4C33, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
Notificação | Documento: 166687490consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico Antonio Jorge de Souza Ferreira, proprietário do veículo Renault/Clio, placa DGE 5646, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
Notificação | Documento: 166688553SÃO PAULO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PLACA DO VEÍCULO: EMR 1073
MARCA / MODELO: I/KIA PICANTO EX3 1.0 L PRETA
Espécie: PASSAGEIRO / AUTOMÓVEL
LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA SERRA DE BOTUCATU, S/N PRÓXIMO AO 1764 - CEP 03317-000 - SÃO PAULO/SP
Conforme Lei Nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42.992/2003, notifico o proprietário do veículo I/KIA PICANTO EX3 1.0 L PRETA placa EMR 1073, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
Notificação | Documento: 166687018SÃO PAULO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCESSO Nº: 6030.2026/3041887-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.799-8
NOTIFICADO: GUILHERME ALVES VIEIRA
C.P.F. 452.XXX.XXX-51
PLACA DO VEÍCULO: EWX 4C33
MARCA / MODELO: 1/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S CINZA
SÃO PAULO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCESSO Nº: 6030.2026/3042447-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.803-0
NOTIFICADO: MARIA IVA LUNA BRITO
C.P.F. 043.XXX.XXX-69
PLACA DO VEÍCULO: ETQ 8626
MARCA / MODELO: I/NISSAN TIDA SEDAN 18F PRETA
Espécie: PASSAGEIRO / AUTOMÓVEL
LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA JOÃO MANUEL, S/N PRÓXIMO AO 2 - CEP 03417-010 - SÃO PAULO/SP
Conforme Lei Nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42.992/2003, notifico o proprietário do veículo I/NISSAN TIDA SEDAN 18F PRETA placa ETQ 8626, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
Notificação | Documento: 166689006Conforme Lei 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992, notifico Tokio Marine Seguradora, proprietário do veículo FIAT/Linea, placa PVV 4218, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias
PROCESSO Nº: 6030.2026/3042448-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.825-0
NOTIFICADO: CAIO HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES
C.P.F. 419.XXX.XXX-31
PLACA DO VEÍCULO: DMG 6140
MARCA / MODELO: FORD KA GL PRATA
Espécie: PASSAGEIRO / AUTOMÓVEL
LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA BIMBARRA, S/N PRÓXIMO AO 257 - CEP 03355-020 - SÃO PAULO/ SP
Conforme Lei Nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42.992/2003, notifico o proprietário do veículo FORD KA GL PRATA placa DMG 6140, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho | Documento: 166646492Considerando a Informação SUB-AF/CPDU/ SFISC/F nº 165819655 , na qual a fiscalização relata a constatação de possível descumprimento de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85