DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

198 – São Paulo, 71 (260)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166792074

COM O ARTIGO 116 DA L.O.M.S.P.

6031.2026/0004582-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 166692950

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

Interessados: INTRA HOLDING FINANCEIRA LTDA

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie LIGUSTRO localizado em passeio público à TRAVESSA ROQUE SÁLVIA, 07, tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso III.

6031.2026/0004583-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18, do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se dentro do prazo legal.

Despacho indeferido | Documento: 166693478

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166792042

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004584-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BETEL PILATES FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA CNPJ 68388027000137 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação | Documento: 166746397

6031.2025/3028306-3 : Auto de fiscalização nº 14-14-01.013.052-7

Interessado: CONDOMINIO TURQUESA CPF/ CNPJ: 43.254.354/0001-75

Fato constitutivo/infração - Pelo não atendimento à intimação anterior, não apresentando o necessário Certificado de Acessibilidade ou seu pedido junto à Municipalidade.

Preceito Legal Violado -Artigos, 39 e 94 da Lei 16.642/9/2017, e Artigo 92 do Decreto 57.776/2017

MULTA Auto de multa nº 14-307.551-9

Imposição de multa, conforme disposições do artigos 91 e 94 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 e regulamentada pelos artigo 92, Parágrafo 1, do Decreto nº 57.776, de 7 de julho de 2017

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

Valor da multa R$ 626.685,14

Local -Rua Kenkiti Shimomoto, 1300

Interessados: PANIFICADORA BONJARDIM EXPRESS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18, do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se dentro do prazo legal.

Despacho indeferido | Documento: 166695889

Interessados: JANAINA FIALHO DE ALMEIDA

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18, do Decreto no. 49.969/08,

Despacho indeferido | Documento: 166696279

6061.2026/0001433-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: A.P.M. COMERCIO DE METAIS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18, do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se dentro do prazo legal.

Despacho indeferido | Documento: 166696913

Interessados: EDISON LEITE DA SILVA

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item I, artigo 18, do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se dentro do prazo

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