DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

200 – São Paulo, 71 (260)

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UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

UNIDADE TÉCNICA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES E MACIÇOS DE TERRA

Despacho indeferido | Documento: 166748844

PROCESSO SEI 6032.2026/0003638-3 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 165858309. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso IV e artigo nº 22 da Lei 17794/2022 e Artigo 3º, Inciso I, do Decreto nº 61.859/2022, que autoriza a supressão ou o transplante da Vegetação Significativa localizadas em áreas públicas municipais administradas pelas Subprefeituras, sob responsabilidade da Concessionária de Serviços ENEL SP, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Sibipiruna, I D SGZ ARBO nº 10094870 , localizada em área pública (calçada), sito na Rua Onésio García, 49 - Jardim Faria Lima, ficando a Concessionária de Serviços ENEL SP, condicionada ao plantio de 01(uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

6054.2026/0003078-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Fica convocada a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação, nesta Subprefeitura Campo Limpo, à Av. Giovanni Gronchi, nº 7143, 5º andar - Vila Andrade, das 09h00 às 16h00, na Supervisão de Finanças ou por meio eletrônico.

Interessados: AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

6032.2026/0003772-0 - NE 106213/26 - FRAGMAQ IND DE MAQUINA LTDA.

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II, do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo técnico (ausência do Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Jardim Sul) .

A entrega da Nota de Empenho fica condicionada:

• Comprovação de não possuir pendência junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

Despacho indeferido | Documento: 166747246

Número do processo SEI 6032.2026/0003829-7 - Comunicação de poda em área interna pública/particular

6058.2023/0002207-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Condomínio Residencial Village Morumbi e Viviane de Oliveira COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°2620263167835 e laudo justificando a necessidade da poda de 7 (sete) árvores para o endereço Estrada do Campo Limpo, 6903, Vila Pirajussara, sendo responsável técnico a Engª Agrônoma Viviane de Oliveira, CREA nº 5069187372, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022. Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução.

PROCESSO SEI 6032.2026/3833-5 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n°166553659. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso II, IV, da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Tipuana, ID SGZ nº 10084372 , localizada em área pública (praça), sito na Rua Eliane Araújo Neves 352 - Jardim Catanduva, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/2024, em substituição àquela que será cortada.

Interessados: ALLPARK EMPREENDIMENTO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS S.A.

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista o não atendimento de comunique-se no prazo estabelecido .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho indeferido | Documento: 166747378

A vista do contido no 6032.2026/0003872-6 - ARTURO CESAR SALVADOR URRUTIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6052.2024/0002893-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

PROCESSO SEI 6032.2026/0003653-7 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a) conforme documento SEI n° 165946230. Autorizo com fundamento nos artigos 14°, incisos III e artigo 16°, §2°, inciso IV e artigo nº 22 da Lei 17794/2022 e Artigo 3º, Inciso I, do Decreto nº 61.859/2022, que autoriza a supressão ou o transplante da Vegetação Significativa localizadas em áreas públicas municipais administradas pelas Subprefeituras, sob responsabilidade da Concessionária de Serviços ENEL SP, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular Pata de Vaca, ID SGZ ARBO nº 10095400 , localizada em área pública (calçada), sito na Rua Doutor Renato Bueno Neto,497 - Jardim Catanduva, ficando a Concessionária de Serviços ENEL SP, condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore, padrão SVMA/DEPAVE, constante(s) na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria SVMA nº 26/ 2024, em substituição àquela que será cortada.

Interessados: PARKER ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA

A vista do contido no 6032.2026/0003873-4 - JANDEIZA GOMES FONSECA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

INDEFIRO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista o não atendimento de comunique-se no prazo estabelecido .

A vista do contido no 6032.2026/0003874-2 - FRANCISCO DONIZETI LUCIANO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003875-0 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85