DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

217 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

Nacional de Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, ofertando o preço global de R$ 184.990,80 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos);

II. A PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) mês, a partir de 17/10/2026, sendo: 03 equipes no período de 17/10/2026 a 16/11/2026;

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

• Lote 2: Av. Lino de Almeida Pires, do 95 ao 222 - Vila Guarani - São Paulo/SP, à empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 17.861.752/0001-40, ofertando o preço global de R$ 1.347.449,51 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Despacho | Documento: 166688007

III. O custo total do presente aditamento está estimado em R$ 659.662,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) , conforme demonstrativo de cálculo doc. SEI nº(166193783);

IV. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando a dotação

III. O prazo para execução do presente objeto é de 60 (sessenta) dias para o lote 01 e de 180 (cento e oitenta) dias para o lote 02, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início.

55.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.3900.00.1.500.900 apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO os cancelamentos de eventuais saldos de empenhos não utilizados;

I - DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 46/SUB-JA/2025 , a partir de 30/12/2025 , contando 90 (noventa) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6042.2025/0003926-1, onde consta a Informação de SUB-JA/CAF/SF - documento SEI 164222443, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

IV. A gestão dos contratos será exercida pelo Arquiteto Maurício Fonseca Bousi, Registro Funcional nº 912.198.6 e fiscalização do contrato será de responsabilidade do Engº Sandro Octaviani, Registro Funcional nº 843.880-3.

VI. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando as dotações de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, sendo uma no valor de R$ 184.990,80 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, referente ao Lote 1, e uma no valor de R$ 1.347.449,51 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, referente ao Lote 2, apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observando-se o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

EMPREENDA FÁCIL

II - Período da execução dos serviços: 30/12/2025 a 29/03/2026.

Despacho deferido | Documento: 166791863

III - Publique-se.

6042.2026/0004781-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A empresa RICARDO CARVALHO SILVA - PROTESES DENTARIA CNPJ 42591583000112 teve sua licença deferida.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 166638231

Despacho deferido | Documento: 166791868

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

6042.2026/0004782-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CONCORRÊNCIA Nº 03/SUB-JA/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/0003885-2 DESPACHO N° 362/2026/SUB-JA/G

VII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

UNIDADE DE COMPRAS

No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, em especial o inciso II do art. 28 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:

I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 03/SUB-JA/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.

II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 03/SUB-JA/ 2026, na seguinte composição:

• Lote 1: Travessa na Rua Taquarussu, altura do nº 271 - Jabaquara - São Paulo/SP, à empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro

Despacho Autorizatório | Documento: 166727581

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a concordância da CONTRATADA (165631244), com fundamento no inc II do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, a constar que:

I. AUTORIZO o 2° (SEGUNDO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-JA/2025, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a empresa CONTRATADA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 58.853.169/0001-74, oriundo do Pregão Eletrônico nº 05/SUB-JA/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO TERRITÓRIO SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEITURA DO

A empresa RICARDO CARVALHO SILVA - PROTESES DENTARIA CNPJ 42591583000112 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166790612

A vista do contido no 6042.2026/0004761-4 - MARIA ELENILDA CAVALCANTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

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