DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

218 – São Paulo, 71 (260)

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ASSESSORIA JURÍDICA

e dois reais); item 06 - aquisição de 04 (quatro) Disjuntores de 32A, valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) pelo valor total de R$ 30,00 (trinta reais); item 07 - aquisição de 04 (quatro) Disjuntores de 40A valor unitário R$ 8,00 (oito reais) pelo valor total de R$ 32,00 (trinta e dois reais); item 08 - aquisição de 30 ( trinta) Filtro de linha 10A, com 4 tomadas, valor unitário R$ 26,00 (vinte e seis reais), pelo valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); item 12 - aquisição de 15 (quinze) Reles Fotoelétrico no valor unitário R$ 9,00 (nove reais), pelo valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); item 17 - aquisição de 30 (trinta) Soquetes E-27 valor unitário R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), pelo valor total de R$ 108,00 (cento e oito reais); item 18 - aquisição de 50 (cinquenta) Tomadas de 10A valor unitário R$ 8,00 (oito reais) pelo valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e item 19 - aquisição de 50 (cincquenta) Tomadas de 20A no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais) pelo valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.927,00 (um mil novecentos e vinte e sete reais), perfazendo um total geral de R$ 4.740,35 (quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 46.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, sendo o fiscal o servidor Valter Isaias Soares, RF nº 644.614.1-1.

Amanda Regina dos Santos.

Publique-se.

À CGL.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis 166717494, as quais adoto para decidir AUTORIZO a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 023/SUB-JT/2026, cujo objeto é a execução de obras de engenharia para reforma de espaço público: escadaria na Rua Guilherme Bude, São Paulo, SP, com previsão de valor de R$ 3.011.295,72, (três milhões e onze mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) e indicando o servidor Ademir Bednarczuk Vicente, RF: 726.372.4 para condução do presente certame.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, art. 75, inciso II,nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges / ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir HOMOLOGO a contratação direta nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, bem como AJDUDICO à empresa CELSO PANUCCI LOPES - CNPJ 63.157.893/0001-01, os seguintes itens: 01 - aquisição de 02 (dois) Alicates Universal, valor unitário R$ 18,13 (dezoito reais e treze centavos), pelo valor total de R$ 36,26 (trinta e seis reais e vinte e seis centavos); item: 02 - aquisição de 04 (quatro) Chaves de Fendas 1/8x6", valor unitário R$ 16,05 (dezesseis reais e cinco reais), pelo valor total de R$ 64,20 ( hum mil e cem reais); item 03 - aquisição de 02 (duas) Chaves de fendas 3/8x10" pelo valor R$ 29,95 (vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) , pelo valor total de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) e item 04: aquisição de 02 Chave de fenda PHILLIPS - 1/ 8x4" valor unitário R$14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), pelo valor total de R$ 28,52 (vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 188,88 (cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ADJUDICO à empresa ELETRONEW COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA - CNPJ: 64.737.927/ 0001-91, os seguintes itens: 09 - aquisição de 60 (sessenta) Lâmpadas de Led - 40w, valor unitário R$ 10,98 (dez reais e noventa e oito centavos), pelo valor total de R$ 658,80 (seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); item 10 - aquisição de 72(setenta e duas) Lâmpadas de Led 20W, valor unitário R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos), pelo valor total de R$ 668,16 (seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos); item 20 aquisição de 06 (seis) Refletores, pelo valor R$ 35,79 (trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), pelo valor total de R$ 214,74 (duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.541,70 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos). ADJUDICO à empresa JULIANA DE MENDONÇA VOLPINI BATARRA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 62.958.500/ 0001-98 os seguintes itens: 13 aquisição de 03 (três) rolos de Fio Eletrico -2,5mm - vermelho, com 100m, valor unitário R$ 88,34 (oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) pelo valor total de R$ 265,02 (duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); item 14 aquisição de 02 (dois) rolos de Fio Elétrico -2,5mm - azul, com 100m valor unitário R$ 90,40 (noventa reais e quarenta centavos) pelo valor total de R$ 180,80 (cento e oitenta reais e oitenta centavos); item 15 aquisição de 03 (três) rolos de Fio Elétrico -2,5mm - preta, com 100m valor unitário R$ 90,07 (noventa reais e sete centavos), pelo valor total de R$ 270,21 (duzentos e setenta reais e vinte e um centavos); item 16 aquisição de 02 (dois) rolos de Fio Elétrico 4,0mm - preto, com 100m valor unitário R$ 183,37 (cento e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) pelo valor total de R$ 366,74 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.082,77 (um mil oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e à empresa TAYNA NEIVA VIEIRA - CNPJ: 64.615.951/0001-58 os itens: 05 - aquisição de 06 (seis) Disjuntores de 16A, valor unitário R$ 7,00 (sete reais) pelo valor total de R$ 42,00 (quarenta

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis 166709831, as quais adoto para decidir APLICO penalidade de multa por inexecução total do objeto, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ajuste à empresa RICARDO XAVIER DE MELO SILVA DA HORA, inscrita no CNPJ nº 64.516.676/0001-15, referente à dispensa com disputa nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, uma vez confirmada a não entrega integral dos materiais, com fundamento no item 10.6 do Termo de Referência, em consonância com os limites do art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

À CAF.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 166156787

6043.2026/0002584-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

DESPACHO: Nos termos do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes e manifestação técnica do Engenheiro Agrônomo, em (SEI 166012990-166090903) AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal 17.794/2022,com fundamento no art. 18, inc. de acordo com o Manual Tecnico de Arborização Urbana (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/ index.php?p=188452) poda de levantamento e/ou adequação de 01 exemplar de Abacateiro; 01 exemplar de Jacaranda de espinho, 01 exemplar Cassia do Nordeste e 02 exemplares Mangueira da ser executado em área interna particular situada na Av. Nova Cantareira, 5582 onde os serviços correrão a expensas do interessado.

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis 166709713, as quais adoto para decidir AUTORIZO a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 018/SUB-JT/2026, cujo objeto é a execução de obras de engenharia - pavimentação de via - endereço: Rua Jaime Frazer e Rua existente (sem nome) até Rua Lucas Alaman, São Paulo/SP, com previsão de valor de R$ 3.347.031,86 (três milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e indicando o servidor Ademir Bednarczuk Vicente, RF: 726.372.4 para condução do presente certame.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002646-9

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir, assim como pela autorização para a realização do evento pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, para a realização do evento solicitado, não há oposição à realização do evento denominado "Festa das Crianças Jova Rural, dia 10.10.2026, na Rua João Carlos Cavalcanti, sob a responsabilidade da Sera.

Interessado/Nome / Razão Social: EVILMO BENIGNO DE LIMA

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.032-0

Local da Infração: ORQUIDEA, 15 - CEP 02363-320

VEÍCULO/CARCAÇA: POLO CLAS. PRATA - PLACAS BVA6D53

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85