DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

220 – São Paulo, 71 (260)

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regulamentada pelo Decreto 47.950/06, e de acordo com a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais responsável pela autuação (165638443 ).

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

SEI Nº 6044.2026/0004731-7 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

INTERESSADO: M.PAD PRODUÇÕES, MARKETING E CONTEÚDO - CNPJ 37.281.638/ 0001-58

COMUNIQUE-SE : Para prosseguimento da análise do pedido de Evento, solicitamos atender apresentação dos documentos elencados no item I da Portaria nº 26/SUB-LA/2025: Certidão Negativa de Débitos (Federal, Estadual, Municipal); documento de formalização do evento com o Shopping West Plaza; Certificados de Manuseio Alimentar dos participantes; croqui do local com a indicação de localização dos participantes e atividades do evento.

PRAZO : 5 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166790485

6044.2026/0008851-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E ALIMENTACAO PONTO CHIC LTDA CNPJ 01961478000140 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166790528

6044.2026/0008850-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E ALIMENTACAO PONTO CHIC LTDA CNPJ 01961478000140 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166733055

6039.2026/0000782-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BARASCH SYLMAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

Interessados: BELEZA COM COMER. DE PROD. DE BELEZ. E SERV. DE CABEL. LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa do CNPJ

I - Publicado

II - encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166754344

Interessados: REN4CARE LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Inapta no CNPJ

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 166754655

6059.2023/0004891-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

II - Expediente para emissão do documento

II - encerramento

6044.2025/0006869-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ASSOCIAÇÃO B3 DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em especial pelas conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e pela Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento, DEFERE o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei nº 10.205/1986, Decreto nº 49.969/2008, Decreto nº 59.828/2020, Decreto nº 57.378/2016, Lei nº 16.402/2016, Decreto nº 57.521/ 2016, Lei nº 16.642/2017 e Decreto nº 57.776/2017, encerrando a instância administrativa .

1. Publique-se.

2. Após, encaminhe-se à CPDU/SUSL para prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 166710574

6051.2022/0000384-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa do CNPJ

I - Publicado

II - encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166710864

6044.2023/0001445-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 166754865

6059.2023/0003887-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: IF-BR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 42.673.834/0043-67

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Baixa no CNPJ

I - Publicado

II - encerramento

Despacho indeferido | Documento: 166755059

6040.2022/0000145-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

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