DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

229 – São Paulo, 71 (260)

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UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6048.2026/0005002-2 - RENAN ANANIAS SOARES FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0005001-4 - WAGNER DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0005003-0 - PATRICIA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0005005-7 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0005004-9 - LOURIVAL EMIDIO RAMALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0005041-3 - JUVENAL SUDARIO DA SILVA FILHO - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

A vista do contido no 6048.2026/0005006-5 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6048.2026/ 0005032-4 - JUVENAL SUDARIO DA SILVA FILHO - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 09/10/2026

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

OS Nº 15933675 no Processo SEI Nº 6049.2026/ 0001262-2 R.Alberto Gentili, 222 (DEFERIDO) remoção por supressão de 1 árvore e o plantio compensatório de 1 muda padrão DEPAVE , conforme laudo ( 166194824) da engenheira agrônoma .

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

OS Nº 15946983 no Processo SEI Nº 6049.2026/ 0001260-6 R. Alberto Calix, ao lado do n°78 (DEFERIDO), ) Remoção por supressão de 1 árvore e o plantio compensatório de 1 muda padrão DEPAVE, conforme laudo (166207714) da engenheira agrônoma .

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

SIGRC Nº 15958508 no Processo SEI Nº 6049.2026/ 0001246-0 - R. Francisco Bellazzi, 215 (DEFERIDO) remoção por supressão de 1 árvore e o plantio compensatório de 1 muda padrão DEPAVE, conforme laudo (166111481) da engenheira agrônoma .

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

Serviços Deferidos (autorizados) Serviços Indeferidos (não autorizados)

os Nº 16073088 no Processo SEI Nº 6049.2026/ 0001263-0 R. Ilha dos Lobos, 48 (DEFERIDO) Remoção por supressão e o plantio compensatório de uma muda padrão DEPAVE, conforme laudo (166457949 ) da engenheira agrônoma.

Reunião ordinária do CPM - Perus & Anhanguera. Senhores(as) Conselheiros(as). De ordem da Sra. Coordenadora do CPM Perus e Anhanguera, CONVOCAMOS as(os) senhoras(es) para: Reunião Ordinária deste Conselho que realizar-se-á, dia 13.10.2026 (terça-feira) em primeira convocação às 19h30min, e em segunda convocação as 20:00h, na Subprefeitura de Perus & Anhanguera, Rua Ylídio Figueiredo, no 349 - no Auditório.

1. Inclusão de ponto de pauta de conselheiros(as) e munícipes;

2. Informes da mesa diretora;

3. Informes dos(as) conselheiros(as);

5.Verbas do CPM;

Eliete Brasilino da Silva

Coordenadora CMP Perus Anhanguera

Memorando n° 61/2026 SUB-PR/CPO/STLP no Processo SEI Nº 6049.2026/0001255-0 - Rua Alberto Calix, 351-a (DEFERIDO) remoção por supressão de 1 árvore e o plantio compensatório de 1 muda padrão DEPAVE, conforme laudo (166164725 ) da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85