DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

274 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

excessivo, devendo o evento respeitar o limite horário e os parâmetros definidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e pelas normas de sossego público, adotar medidas para impedir o consumo de bebidas alcoólicas por menores , observar as normas de proteção à criança e ao adolescente e coibir a venda ou exposição de produtos irregulares ou não autorizados

IV. Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário e político;

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais.

V . E vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação pelo período de 90 (noventa) dias , a partir de 10/10/ 2026 .

VI. A Subprefeitura de Sapopemba declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

Extrato | Documento: 166762866

VIII . A finalização das atividades deverá respeitar o horário estabelecido nesta Portaria, 17:00 horas, para não haver nenhuma transtorno no que se refere à propagação de som por meio eletrônico;

TERMO DE CONTRATO Nº 30/SUB-SB/2026

VII. É vedada a emissão de som em volume excessivo, devendo o evento respeitar o limite horário e os parâmetros definidos pela Lei Municipal nº 16.402/2016 (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) e pelas normas de sossego público, adotar medidas para impedir o consumo de bebidas alcoólicas por menores , observar as normas de proteção à criança e ao adolescente e coibir a venda ou exposição de produtos irregulares ou não autorizados

PROCESSO Nº 6061.2026/0001987-8

IX . A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração;

CONTRATANTE : PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

CONTRATADA : M A S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA

Encaminhe a Supervisão de Cultura para acompanhamento.

OBJETO: Serviço de engenharia para demolição mecanizada de 6 (seis) edificações com comprometimento estrutural, na Rua Aurélio Neves nºs 243,245,247,249, 251BC e 251AA - Jardim Ângela - Sapopemba.

VIII . A finalização das atividades deverá respeitar o horário estabelecido nesta Portaria, 22:00 horas, para não haver nenhuma transtorno no que se refere à propagação de som por meio eletrônico;

A SUBPREFEITA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pelo Decreto Municipal nº 57.576/2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/2003, que regulamenta a realização de eventos em logradouros públicos,

IX . A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração;

XI. Publique-se,

Encaminhe a Supervisão de Cultura para acompanhamento.

CONSIDERANDO o requerimento formulado por VIVIANE DE CARVALHO SILVA SANTOS, RG nº 49.** 0-SSP/SP, CPF nº 344.****/70, visando à utilização de área pública para a realização de evento ;

TERMO DE CONTRATO Nº 28/SUB-SB/2026

PROCESSO Nº 6061.2026/0001972-0

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

CONTRATANTE : PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

Extrato | Documento: 166525517

CONTRATADA : ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

I . Fica AUTORIZADA a utilização do espaço público sob jurisdição da Subprefeitura de Sapopemba, para a realização do evento a seguir especificado:

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO B - HÍBRIDO FLEX -, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

TERMO DE CONTRATO Nº 29/SUB-SB/2026

PROCESSO Nº 6061-2026/0000915-5

Evento : "ÁSIA FESTIVAL DAS CRIANÇAS"

CONTRATANTE : PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

Atividades: Brincadeiras infantis, Jogos,Pintura e Artesanatos

NOTA DE EMPENHO : 106192/2026 e 106172/2026

CONTRATADA : NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

Local : Praça do Grimaldi - Av. Sapopemba

DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026

Dias : 10 - 11 e 12 de outubro/26

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

OBJETO: serviço de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “ BANCO DE PREÇO”

Horário : das 11h00 às 22h00

NOTA DE EMPENHO : 99203/2026

Portaria | Documento: 166656884

Público estimado: 250 (duzentas e cinquenta) pessoas

DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026

II . Após o encerramento do evento, os responsáveis deverão entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores;

Extrato | Documento: 166706050

MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA , Subprefeita da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 30/SUB-SB/2026 AO TC Nº 11/SUB-SB/CAF/SAS/2025

III . A instalação de palcos, barracas (alimentos), tendas, estruturas metálicas ou equipamentos elétricos e eletrônicos somente poderá ocorrer mediante acompanhamento de profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, devendo ser observadas as normas de segurança e segurança alimentar vigentes;

PROCESSO Nº 6061.583.954/0001-42

Art. 1° - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para o evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão) , nos termos abaixo descritos:

CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

§1 - Os servidores listados no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalharem no evento Operação São Paulo Limpa

CONTRATADA: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

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