DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

275 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(Mutirão), no próximo dia 10/10/2026 , Avenida Arquiteto Vilanova Artigas X Rua Catedral Submersa - Sapopemba - São Paulo - SP , das 7:30 às 11:00h, com possibilidade de antecipação de 30 (trinta) minutos antes do início e 1 (uma) hora após o término.

§2 - Posteriormente, deverá ser concedido 01 (um) dia de descanso pelo dia trabalhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com a respectiva chefia até o dia 30/06/2027.

Art. 2° - Estão convocados para o evento supracitado os seguintes servidores:

- Rosangela Aparecida Ferreira Bento - RF 572.244.6

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

A Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e, considerando as disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SF nº 275/2024, Portaria nº 32/SMSP/2014 links SEI 111246361, 111247446 e 111247570, respectivamente, que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais, RESOLVE:

I - Designar como fiscais e gestores de contratos os servidores abaixo elencados:

Processo SEI nº 6061.2025/0001725-3 (Logradouros)

Termo de Contrato: 25/SUB-SB/2025

Contratada: Potenza Engenharia e Construção Ltda.

Fiscal: Wilson Roberto de Santana - RF: 618.917-2

Fiscal Suplente: Bruno Ayres dos Santos - RF 845.905.3

Gestor: Fernando Elias Alves de Melo - RF 740.670-1

Gestor Suplente: Enrique Carlos Ferreira de Sousa - RF 637.003.9

A Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e, considerando as disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SF nº 275/2024, Portaria nº 32/SMSP/2014 links SEI 111246361, 111247446 e 111247570, respectivamente, que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais, RESOLVE:

I - Designar como fiscais e gestores de contratos os servidores abaixo elencados:

Processo SEI nº 6061.2024/0000460-5 (Galerias)

Termo de Contrato: 12/SUB-SB/2025

Contratada: Potenza Engenharia e Construção Ltda.

Fiscal: Wilson Roberto de Santana - RF: 618.917-2

Fiscal Suplente: Bruno Ayres dos Santos - RF 845.905.3

Gestor: Fernando Elias Alves de Melo - RF 740.670-1

Gestor Suplente: Enrique Carlos Ferreira de Sousa - RF 637.003.9

Despacho | Documento: 166534239

A Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e, considerando as disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SF nº 275/2024, Portaria nº 32/SMSP/2014 links SEI 111246361, 111247446 e 111247570, respectivamente, que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais, RESOLVE:

I - Designar como fiscais e gestores de contratos os servidores abaixo elencados:

Processo SEI nº 6061.2021/0001041-3 (Serralheria)

Termo de Contrato: 48/SUB-SB/2023

Contratada: Tobias & Figueiredo Construção, Comércio e Serviços EIRELI

Fiscal: Bruno Ayres dos Santos - RF: 845.905-3

Fiscal Suplente: Wilson Roberto de Santana - RF 618.917-2

Gestor: Fernando Elias Alves de Melo - RF 740.670-1

Gestor Suplente: Enrique Carlos Ferreira de Sousa - RF 637.003.9

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166611790

A Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e, considerando as disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Portaria SF nº 275/2024, Portaria nº 32/SMSP/2014,que estabelecem as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais, RESOLVE:

I - Designar como fiscais e gestores de contratos,

os servidores abaixo elencados:

Processo SEI nº 6061.2025/0001617-6 (HIDROJATO)

Termo de Contrato: 22/SUB-SB/2025

Contratada: Norbrasil Saneamento Ltda - Cnpj: 07.341.955/0001-51

Gestor Titular: Fernando Elias Alves de Melo - RF: 740.680.1

Gestor Suplente: Rosangela Aparecida Ferreira Bento - RF: 572.244.6

Fiscal Titular: Ricardo Nunes - RF Nº 133.018.7

Fiscal Suplente: José Carlos de Lima - RF 949.499.5

II- Publique-se

São Paulo, 08/10/2026

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

SERVIÇO DE CONTABILIDADE E CUSTOS

Balancetes dos Fundos

Municipais | Documento: 166747981

BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2026 (166747781)

DEPARTAMENTO DE APOIO CLÍNICO

Notificação | Documento: 166752677 Processo SEI nº 6210.2026/0010546-3

Empresa: Laboratório Teuto Brasileiro S/A Assunto: Defesa prévia - Nota Fiscal 79627

ATA DE RP nº 283/2026 - SMS.G

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria, que em virtude do atraso na entrega do produto discriminado na Nota Fiscal nº 79627 , essa empresa está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 18.629,50 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), que corresponde a 19% do valor da referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava - Das Penalidades, item 8.4, subitem 8.4.3 da ATA de Registro de Preço nº 283/2026 - SMS.G.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85