DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

428 – São Paulo, 71 (260)

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Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação.

organização e que faz parte integrante do termo.IIA reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 1.727/2026, SEI 149770472.III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor de Parcerias, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI -Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

anual da verba de locação do imóvel onde abriga o CEI MARITEL II, a partir de 01/10/2026, para o valor de R$ 12.351,95 (doze mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais IPTU em parcelas.II - Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitado, permanecem inalteradas.III -Publique-se.IV - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166600818

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166611162

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Termo de colaboração

6016.2018/0014369-2

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166601037

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI CASTILHO II.

Termo de colaboração

6016.2024/0020771-3

Atendimento à criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO e CEI CASTILHO II, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI n° 6016.2018/ 0014369-2 - CEI CASTILHO II. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 166575074, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 563/DRE-Campo Limpo/ 2018-RPP, firmado com a OSC INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO, localizado na Rua Flor de Cachimbo, n.º 436, Vila Jacuí, CEP: 08050-040, São Paulo, CNPJ nº 02.020.689/0001-41, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI CASTILHO II, passando a atender 212 crianças, sendo 86 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 235.779,06 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e seis centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 46.450,32 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 14.661,33 (quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos)+IPTU em parcelas, perfazendo o total mensal em R$ 296.890,71 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 166431328, de acordo com a minuta documento SEI nº 166438724 e o Plano de Trabalho apresentado pela

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0034141-0

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI MARITEL II.

Atendimento à criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC Associação Parceiros da Educação e Cultura e CEI MARITEL II, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.Processo SEI nº 6016.2019/ 0034141-0 - CEI MARITEL II. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE ANUAL DA VERBA DE LOCAÇÃO.INTERESSADO: Associação Parceiros da Educação e Cultura. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores e, Portaria SME nº 7.512/2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal nº 57.575/2016, o Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 159/ DRECL/2019-RPP, mantido com a OSC Associação Parceiros da Educação e Cultura, localizada na Rua Professor Leitão da Cunha, nº 1.175, casa 02, Parque Regina, CEP 05775-200, Sâo Paulo-SP, C.N.P.J. nº 27.652.641/0001-87, para que conste o reajuste

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI INDIRETO GEORGE LIAN.

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO ADA LOVELACE e CEI INDIRETO GEORGE LIAN, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPODESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2024/0020771-3CEI INDIRETO GEORGE LIAN. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 166556768, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 16/DRE-Campo Limpo/ 2024-RPI, firmado com o INSTITUTO ADA LOVELACE, localizado na Rua Januário Zingaro, nº116, anexo 1 - Bairro: Jardim Paris - CEP: 05794-300, São Paulo-SP, CPNJ sob nº13.681.396/ 0001-21, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e aumento da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI INDIRETO GEORGE LIAN, passando a atender 134 crianças, sendo 62 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 163.072,92 (cento e sessenta e três mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 33.487,44 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o total mensal em R$

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