DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

430 – São Paulo, 71 (260)

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302/DRE-CL/2019

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166715345

165918818

5240/DRE-CL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI Pedro e Maria III.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE SÃO PAULO-IPISP

05.424.712/0001-51

Aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário.

15/11/2024

14/11/2029

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Instrução Normativa SME Nº 48/2025.

07/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166517105

Anexo II (Número do Documento SEI)

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

190.18/DRE-CL/2017

5166/DRE-CL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI CAMINHAR

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo

ASSOCIAÇÃO DE MORADIAHORTO DO IPÊ E ADJACÊNCIAS

05.081.067/0001-11

Objetivando a alteração da cláusula terceira do termo de colaboração para alteração de capacidade de atendimento.

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil ( CEI)

Instrução Normativa SME n° 48/2025

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Anexo II (Número do Documento SEI)

166056590

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166721428

Emissão Notas de Empenho

INTERESSADO: DRE-FB/DIAF - Aquisições / AlmoxarifadoASSUNTO: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP - 18/SME/2025 - TA 40/SME/2026OBJETO: Aquisição de Fraldas DescartáveisProcesso: 6016.2026/0114864-1I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 18/SME/2025 - TA 40/SME/2026 para aquisição de 1.794 (um mil setecentos e noventa e quatro) pacotes de Fraldas Descartáveis, em contrato a ser firmado por esta Diretoria Regional de Educação com a empresa WESLEY DIONE GRANJA, CNPJ nº 31.301.174/ 0001-18, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0114864-1, sendo o valor total da aquisição sendo de R$ 32.521,52 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, a onerar as dotações orçamentárias conforme segue abaixo: Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.365.4028.4360.3.3.90.30.00.00.1.500.900 (CEI) - R$7.502,88 ( sete mil quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos)Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.365.4028.4362.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 (EMEI) - R$ 3.952,88 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.361.4027.2826.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 (EMEF) - R$ 1.107,79 (um mil cento e sete reais e setenta e nove centavos) Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.365.4028.2.876.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (CEMEI) - R$ 888,80 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.367. 4027.2.827.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (EMEBS) - R$ R$ 625,01 (seiscentos e vinte e cinco reais e um centavo) Fraldas Descartáveis tamanhos M, G e GGG16.13.12.368.4027.4.364.3390.30.00.1.500.9001 (CEU) - R$ 18.444,16 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)III - INDICO e DESIGNO como Fiscal de Contrato Sara Santos da Silva RF: 7480385 e como suplente Sirlene Alves da Silva RF: 7992149.IV - Publique-se.Jussara

166518389

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85