DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

432 – São Paulo, 71 (260)

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PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 131/DRE-G/2019-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2019/0056570-0 Objeto APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA - CEI TURMA DA MAFALDA Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 131/DRE-G/2019-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE CRIANÇA - CNPJ 03.462.778/0001-00, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC TURMA DA MAFALDA, para o valor de R$ 10.633,04 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

- UNIDADE SME/DRE G PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166571483

Retificação de publicação - Ata de Registro de Preços nº 011/SEGES-COBES/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESPROCESSO SEI Nº 6016.2026/0109187-9INTERESSADO: DRE

Guaianases / Consórcio ASERP Locação e Serviços Gerais Ltda.ASSUNTO: Retificação de publicação - Ata de Registro de Preços nº 011/SEGES-COBES/ 2026Considerando a necessidade de correção da dotação orçamentária constante da publicação referente ao acionamento da Ata de Registro de Preços nº 011/SEGES-COBES/2026, solicitamos a retificação da publicação, conforme segue:Onde se lê:16.21.12.361.4027.4360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 se:16.21.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001. Ratificam-se os demais termos da publicação. Encaminhe-se ao responsável pela publicação para as providências cabíveis quanto à retificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.Após a publicação, solicita-se a juntada do respectivo comprovante aos autos e o retorno do processo a este Núcleo para prosseguimento.

08/10/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

166530020

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166745999

098/DRE-G/2022

JLE Locações e Transportes EIRELI

Jurídica

21.253.386/0001-13

23/06/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/DRE-G/2026PROCESSO SEI Nº: 6016.2022/ 0089402-4TERMO DE CONTRATO Nº: 098/DREG/2022TERMO DE ADITAMENTO Nº: 025/DREG/2025PREGÃO Nº: 009/DRE-G/ 2022CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Diretoria Regional de Educação Guaianases.CONTRATADA: JLE Locações e Transportes EIRELI - CNPJ nº 21.253.386/ 0001-13.OBJETO: Reajuste dos valores contratuais mediante aplicação do índice IPC-FIPE, referência outubro/2025, relativo à prestação de serviços de transporte de cargas, com fornecimento de 02 (dois) veículos urbanos de carga (VUC), destinados ao Almoxarifado da DRE Guaianases.VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 38.308,59.VALOR TOTAL ESTIMADO CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO: R$ 459.465,40.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 21/10/2025 a 20/10/ 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.DA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 23/06/ 2026.

13/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166736637

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166699287

023/2026

Sim

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIPA

Aquisição de materiais de apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

6016.2026/0111046-6

São Paulo - SP

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0023/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 0023/2026-DRE IPIRANGA - Processo Administrativo SEI nº 6016.2026/ 0111046-6, Objeto: Aquisição de materiais de apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A abertura será no dia 19/10/2026 às 14:00 horas. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br

166689862

Abertura (NP) | Documento: 166735330

024/2026

Sim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85