DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

433 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Serviços comuns

Recarga dos extintores de incêndio da DRE IPIRANGA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo retirada e devolução dos equipamentos, fornecimento de insumos, peças de reposição, mão de obra qualificada, realização de testes hidrostáticos, substituição de cilindros quando aplicável e recarga de extintores de incêndio pertencentes à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

6016.2026/0118282-3

São Paulo - SP

13/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0024/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 0024/2026-DRE IPIRANGA - Processo Administrativo SEI nº 6016.2026/ 0118282-3, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo retirada e devolução dos equipamentos, fornecimento de insumos, peças de reposição, mão de obra qualificada, realização de testes hidrostáticos, substituição de cilindros quando aplicável e recarga de extintores de incêndio pertencentes à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A abertura será no dia 20/10/2026 às 14:00 horas. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br

166734626

SETOR JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 166754152

Acionamento de Ata de Registro de Preços

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2026/0117983-0 Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços I. No

uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 16.11.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ 1.480,00 (um mil e quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa CONFORTEC SOLUÇÕES ERGONÔMICAS LTDA, CNPJ nº 57.453.355/0001-53, para a aquisição de 10 unidades de apoios para os pés ? 46 cm largura x 30 cm profundidade, tendo como valor unitário R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), da Ata de Registro de Preços nº 056/2025- Câmara dos Deputados do Distrito Federal (Brasília).II. Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula aplicável da Ata, contados da publicação desta convocação, assinar o respectivo Contrato ou retirar a Nota de Empenho, conforme o caso. No ato, a empresa deverá apresentar a documentação exigida. Os documentos deverão ser entregues junto à DREIP/DIAF/Compras e Contratos, por meio eletrônico através do e-mail:

[email protected], ou à R. Leandro Dupret, 525 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP, no horário das 10h às 16h, dias úteis. ATA DE R.P. Nº 56/2025-Câmara dos Deputados de Brasília (DF). Edital nº 90053/2025 (166192830). Processo SEI nº 6016.2026/0117983-0. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de apoios para pés ? 46 cm largura x 30 cm. CONFORTEC SOLUÇÕES ERGONÔMICAS LTDA ? CNPJ nº 57.453.355/0001-53.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21 c.c. o artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, DESIGNO para fiscalizar e acompanhar a aquisição a servidora Gisele Marchezetti Petená, RF nº 850.803-8/1, e, em caso de impedimento legal, designo como suplente o servidor Enéas Mesquita, RF nº 801.076-5/1, conforme documento Solicitação SEI nº 166193816.IV. Publique-se e encaminhe-se o presente ao setor contábil para providências quanto ao empenho.Telma Brandão da Silva TaniDiretora Regional de Educação Substituta

166747008

13/10/2026

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166681235

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0108350-0

Atendimento às crianças por meio de Centro de

Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO BRASIL E CHINA e CEI LAR NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2022/0108350-0 CEI LAR NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 166559169 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/ 16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48, de 27 de novembro de 2025, o ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 55/DRE-IP/2022 - RPP com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO BRASIL E CHINA localizada no Largo de São Bento, N° 01, C.N.P.J. nº 27.122.368/0001-89, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade do atendimento e ampliação do berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI LAR NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, com atendimento, 314 crianças, sendo 97 de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante o repasse mensal no valor de R$ 330.856,32 (trezentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) mais adicional de berçário R$ 52.391,64 (cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 383.247,96 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com a minuta documento SEI nº 166623578 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Telma Brandão da Silva Tani/Diretora Regional de Educação Substituta

166606159

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85