DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

434 – São Paulo, 71 (260)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166682372

de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Telma Brandão da Silva Tani/Diretora Regional de Educação Substituta

13/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166759213

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

15/ME/2025

166606991

6016.2017/0048934-1

Outras (NP) | Documento: 166687705

Serviços comuns

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Coffee Break

Despacho Acolhimento Defesa Prévia.

AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK TIPOII

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2025/0009107-5 Interessado(a): Sr.(a) MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA. Assunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade de multa. Despacho I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Intérprete de LIBRAS Sr.(a) MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA, afastando a aplicação da penalidade de multa, devido ausência nos dias 09 e 10/09/2026, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/ COPED/DIEE n.º 01/2024. II- Publique-se o item I. III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO - REGIÃO EPISCOPAL DO BELEM e CEI JULIO CESAR DE AGUIAR, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

6016.2026/011525-7

São Paulo - SP

13/10/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CEI JULIO CESAR DE AGUIAR Processo SEI nº 6016.2017/0048934-1I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 166560880 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME n° 48/2025, o ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1070/DRE-IP/2017 - RPP, com a OSC MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO - REGIÃO EPISCOPAL DO BELEM localizada na Rua Bispo Eugenio Demozenod, 463 - A - 2º andar - Vila Alpina - 03206-040, C.N.P.J. nº 54.636.022/ 0001-71, objetivando aditar a cláusula terceira, para redução da capacidade do atendimento que tem por objeto a manutenção do CEI JULIO CESAR DE AGUIAR, com atendimento, 94 crianças, sendo 44 crianças de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, medeiante o repasse mensal no valor R$ 123.835,12 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos) mais valor de R$ 23.765,28 (vinte e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo o total R$ 147.600,40 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais e quarenta centavos), de acordo com a minuta documento SEI nº 166502435 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III -Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0115525-7DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK TIPOII - ARP 15/SME/2025 I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318/2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/ 03, Decreto 9.412/18, AUTORIZO contratação pretendida e emissão da nota de empenho, conforme elementos descritos abaixo.II-CREDOR: AMBP PROMOÇÕES EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA;CNPJ: 08.472.572/0001-85;III-VALOR UNITÁRIO: R$ 21,91(vinte e um reais e noventa e um centavos);IV-QUANTIIDADE: 1.000 unidades;V-VALOR TOTAL: R$ 21.910,00(vinte e um mil, novecentos e dez reais);VI-DOTAÇÃO: 16.17.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 reserva nº 74.154;VII-FISCAL DESIGNADO: Wania Manoel R.F. 591.093.5 e Gisele Laperuta Silva R.F.752.099.9 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação

- UNIDADE SME/DRE PE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166727461

Despacho

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0109953-5DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADASDespacho de Retificação I- À vista dos elementos constantes do presente, com a competência a mim delegada pela Portaria nº 2.324/2017, RETIFICO o despacho sob documento SEI n° 166655123, publicado no DOC de 09/10/2026, pág. 446, para fazer constar que, o CNPJ é 48.121.045/0001- 40 e não como constou, RATICANDO-O nos demais termos.

166747349

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166731482

01/SEGES-COBES/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85