DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 13 de outubro de 2026

436 – São Paulo, 71 (260)

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166512810

13/10/2026

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166724556

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0041693-0

536.2017 - RPP

2682.2026 - RPP

Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI FÉ E ALEGRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Alteração de Cláusula do Termo de Colaboração

Instrução Normativa SME nº 25/2026

15/06/2026

166681644

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166752124

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0042080-5

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

verba de locação para aplicação do valor médio fixado no Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária contratado pela SME (doc. SEI 165443927), no importe de R$ 8.941,59 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento do CEI PINGO DE OURO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 165815082;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.14.12.365.4028.2.828.33503900.00.1.500.9001.0, perfazendo o valor mensal de R$ 141.640,11 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos) e o montante total estimado R$ 1.123.458,31 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos) para o exercício de 2026, conforme cálculo demonstrativo constante em doc. SEI nº 165590877;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa n.º 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento;IV. Publique-se;V. Remeta-se ao Núcleo de Contabilidade para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes;VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. WAGNER BARBOSA DE LIMA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

E-MAIL: [email protected]

EQUIPE

Outras (NP) | Documento: 166747769

FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL e CEI FÉ E ALEGRIA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 172 crianças de 00 a 03 anos, sendo 80 de berçário.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS e CEI PINGO DE OURO, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO n.º 6016.2017/ 0042080-5 INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIASASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 48/2025 (artigos 54, 56, 60) e Portaria SME nº 8.236/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 395.2017/DRE-PJ-RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.864.895/0001-09, objetivando a alteração da

DESPACHO DE APENAÇÃO

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOSAPENAÇÃO Nº 17.010.0066/ 2026PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 6017.2022/ 0021180-1PROCESSO DE PENALIDADE Nº 6017.2026/0071248-4CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - CNPJ: 46.392.130/0001-18CONTRATADA: HIDRO JUNIOR MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 31.039.820/0001-10CONTRATO SF Nº 22/2022ASSUNTO: Aplicação de penalidade referente à NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE n° 59/2026 - DICOM DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, especialmente do parecer da Coordenadoria Jurídica no SEI 166450340, e pela competência delegada no artigo 5º da Portaria SF nº 78 de 27 de março de 2019, APLICO à HIDRO JUNIOR MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 31.039.820/0001-10, sediada em Rua Carlos Chagas, 163 - Jd. Stella - Santo Andre/SP - CEP 09.185-650, as seguintes penalidades: PENALIDADE: R$ 956,21 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).DESCRIÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85