DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

galvanizado com guarda-corpom62,0031,00EDIF 11-002-010Emboço interno - argamassa de cimento e areia 1:3m²500,87250,44EDIF 03-002-004Armadura em aço CA-50kg2.720,811.360,41EDIF 17-002-065Pavimentos permeáveis - piso prémoldado intertravado drenante, infiltração totalm²140,0070,00INFRA 11-014-000Retroescavadeira, capacidade de caçamba frontal 0,76 m³h140,0070,00EDIF 17-002-011Piso de concreto intertravado, espessura 8 cmm²205,00102,50INFRA 04-064-000Disposição final de solos e resíduos, classe II B - inertes, em aterro licenciadot197,0098,50 3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL. As remissões do item 4.4, alínea "d", e de quaisquer outros dispositivos aos serviços da alínea "b" deverão ser lidas conforme a tabela retificada, observada a redação consolidada do edital e as exigências legalmente cabíveis à capacidade técnico-profissional.4. REABERTURA DO PRAZO. Por serem alterações potencialmente relevantes para a habilitação e a formulação de propostas, fica reaberto o prazo de publicidade, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerada a classificação do objeto como obra especial de engenharia e o critério de menor preço, aplica-se o prazo mínimo de 25 dias úteis (art. 55, II, "b").5. NOVAS DATAS. Entrega dos envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta): até 23/11/2026, às 16h00, no Protocolo da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, Rua Frederico Hermann Jr., nº 595, 2º andar, São Paulo/SP. Sessão de abertura: 24/11/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da CAF, no mesmo endereço.6. Ficam sem efeito as datas anteriormente previstas para entrega em 19/10/ 2026 e abertura em 20/10/2026, bem como a referência divergente a 06/10/2026 na página 2 do edital original.7. O edital consolidado e os anexos retificados serão disponibilizados pelos mesmos meios oficiais de divulgação empregados originalmente, observadas as demais exigências legais de publicidade. Permanecem inalteradas as demais disposições não alcançadas pela presente retificação. 8. Endereço eletrônico com a documentação atualizada: https://drive.google.com/file/d/1Riu2RyKGHlIWFsf0vIPOKD0NIovT3Dh/ view?usp=sharing São Paulo, 09 de outubro de 2026.

conforme decisão constante dos autos;II - a desclassificação da proposta da empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA., formalizada pelo Despacho SEI nº 166342700, sem manifestação de intenção de interposição de recurso pela interessada;III - a convocação da empresa JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., por meio do Comunicado SEI nº 166347382, publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/10/ 2026, e o transcurso do prazo concedido sem a apresentação tempestiva da proposta readequada e dos documentos exigidos;IV - a necessidade de assegurar a continuidade do procedimento licitatório, observada a ordem de classificação, a vinculação ao instrumento convocatório, o julgamento objetivo e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração;COMUNICA, com fundamento nos artigos 5º, 8º, 59 e 61 da Lei Federal nº 14.133/2021, o prosseguimento do certame e CONVOCA a empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ nº 34.730.331/ 0001-07, próxima colocada na ordem de classificação remanescente, para apresentar proposta comercial readequada ao último lance ofertado, no valor de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).A proposta deverá ser apresentada no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da publicação deste comunicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, acompanhada das planilhas orçamentárias, composições de custos unitários, demonstrativo de BDI, encargos sociais, memória de cálculo e demais elementos necessários à verificação da aceitabilidade e exequibilidade dos preços ofertados, observadas as exigências do instrumento convocatório.A documentação apresentada será submetida à análise da unidade técnica competente, para verificação de sua conformidade com as condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável.O não atendimento à convocação no prazo estabelecido, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta, poderá ensejar sua desclassificação, mediante decisão fundamentada, com o consequente prosseguimento do certame, observada a ordem de classificação.

JARAGUÁDESPACHO DECISÓRIO - DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Dispensa Eletrônica nº 27/2026 - COMPRAS.GOV nº 27/2026 - Processo SEI nº 6051.2026/0003345-0. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de área pet na Praça Jaime Pinheiro de Ulhoa Cintra, localizada na Rua Marcos Frankenthal, Piqueri, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, São Paulo/SP. I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial dos motivos constantes no Relatório de Homologação sob SEI nº 166688616 e nos termos da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no inciso III do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como no inciso XIV do art. 3º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DECIDO PELO FRACASSO da Dispensa Eletrônica nº 27/2026, cujo objeto visa à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de área pet na Praça Jaime Pinheiro de Ulhoa Cintra, localizada na Rua Marcos Frankenthal, Piqueri, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, São Paulo/SP, tendo em vista que as propostas apresentadas foram desclassificadas em razão do não atendimento às exigências relativas à apresentação da documentação da fase de proposta ou da ausência de comunicação com o responsável pela condução do procedimento.II. Publique-seIII. Após encaminhar a Coordenadoria de Projetos e Obras para providências subsequentes.

166704336

13/10/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 166670065

166772738

Data de Publicação

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

13/10/2026

INTERESSADO: SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/ 0002857-0DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO D.O.C. de 24/09/2026 - página 432 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 3 - Norte)I. No exercício da competência que me foi legalmente conferida, das disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 2022, com as respectivas alterações, e, à vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO, observadas as cautelas legais e de estilo, a emissão da Nota de Empenho até 31/12/2026 no valor total de R$ 3.452,35 (três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para cobertura da despesa com principal, objetivando-se a contratação dos serviços correspondentes aos Itens: - Item 31 - 501 a 1.000 litros: na quantidade de 05

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

13/10/2026

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTECONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/SUB-PI/2026OBJETO: Prestação de serviços de reparos, adequações e serviços de engenharia para adequação de vias, nos endereços indicados no Termo de Referência.A Subprefeitura de Pinheiros, por intermédio do Agente de Contratação, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em prosseguimento ao procedimento licitatório em epígrafe, considerando:I - a desclassificação da empresa RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA. EPP,

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166705678

Decisório

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85