DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

523 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(cinco) reservatórios e 10 (dez) limpezas, no valor de R$ 4.609,26 (quatro mil seiscentos e nove reais e vinte e seis centavos) e Item 33 - 1.501 a 3.000 litros: na quantidade de 02 (dois) reservatórios e 04 (quatro) limpezas, no valor de R$ 2.710,40, Item 36 - 5.501 a 7.500 litros: na quantidade de 02 (dois) reservatórios e 04 (quatro) limpezas, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), sendo o valor total estimado de R$ 12.639,66 (doze mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), para cobertura de despesas com o reajuste estimativo o valor de R$ 631,98 (seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) que será aplicado quando da divulgação do índice definitivo cuja data base a partir de 13/11/2025, pelo período de 12 meses, prorrogáveis de acordo com o previsto na legislação vigente através da ATA de RP nº 004/SEGES-COBES/2026, cuja detentora é a empresa Desintec Serviços Técnicos Ltda. EPP , CNPJ nº 58.408.204/0001-46, os serviços são destinados a necessidade de garantir que a água distribuída nas unidades desta Subprefeitura atenda aos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente, onerando a dotação orçamentária nº 42.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente e vindouro, com observância ao princípio da anualidade orçamentária;II. O prazo de execução dos serviços será elaborado conforme estabelecido no Termo de Contrato.III. A fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores Renata Duarte Monteiro , R.F. 729.179.5 como FISCAL TITULAR e João Baptista, R.F. 592.620.3 como FISCAL SUPLENTE, em conformidade com o Decreto nº 62.100/2022.IV. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho eventualmente não utilizado.V. Publique-seVI. A seguir à Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho, com tramitação continua a Unidades de Contratos para providências relativas à Assinatura do Termo de Contrato.

13/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

90

Outras (NP) | Documento: 166769969

Dia

Extrato de Termo de Contrato nº 16/SUB-PJ/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 009/SUB-PJ/ 2026 PROCESSO: 6051.2026/0002552-0 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/ A.CNPJ Nº 57.646.374/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA E PRAÇA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO BATISTA LOBÃO, VILA ZAT, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, SÃO PAULO-SP. Prazo: 90 (noventa) dias VALOR DO CONTRATO: R$ 959.222,01 Data da assinatura: 06/ 10/2026

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI 6052.2026/0002068-0 No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 166674154, o qual adoto como razão de decidir: I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166439772

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1, conformeNota de Reserva Nº 74.973 /2026 (166622241), cujo valor total é de R$ 487.227,07 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90211/2026/SUB-ST, encartada aos autos 166645557; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 122/ SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUE-SE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

166488906

09/10/2026

DEPARTAMENTO JURÍDICO

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166704075

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166638212

166674672

Apenação

16/SUB-PJ/2026

13/10/2026

APENAÇÃO SEI 6052.2025/0003099-4Apenação: AP.45.010.0026/202645.10 - Administração da SubprefeituraApenado: 56.122.133/0001-95 JONELUC COMERCIAL LTDATipo: MultaMulta: R$ 138,43 (cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos)Descumprimento contratual.Destarte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso administrativo.

MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A.

Abertura (NP) | Documento: 166770178

Jurídica

90211

57.646.374/0001-04

Não

165461322

06/10/2026

Tipo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166795124, CRC BDB8FE85