DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

524 – São Paulo, 71 (260)

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Menor preço

Serviços de engenharia

serviços de engenharia

Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.

nº

45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1, conformeNota de Reserva Nº 74.973 /2026 (166622241), cujo valor total é de R$ 487.227,07 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90211/2026/SUB-ST, encartada aos autos 166645557; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 122/ SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUE-SE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi

válidos na data da assinatura do contrato.II - Documento de identificação do representante legal responsável pela assinatura do Termo de Contrato, acompanhado da última alteração do contrato social. A documentação poderá ser apresentada:I - Presencialmente, na Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Santo Amaro, situada na Praça Floriano Peixoto, nº 54, 2º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP, das 9h às 17h, em dias úteis; ouII - Por meio eletrônico, mediante envio dos documentos para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected] À Digital Informática e Locações Ltda CNPJ nº 11.901.111/0001-95 Rua Rodrigues Alves, 550 Centro - Andradina

6052.2026/0002068-0

166753189

13/10/2026

São Paulo - SP

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INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI 6052.2026/0002068-0 No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 166674154, o qual adoto como razão de decidir: I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 166748564

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 6053.2026/ 0005495-5 CONTRATO Nº 27/SUB-SA/2026 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUBSA/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e gestão de documentos, compreendendo a locação de equipamentos multifuncionais novos e de primeiro uso, com fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos (incluindo papel), software de bilhetagem e gerenciamento de impressão, bem como serviços de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de componentes.ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO Prezado (a) Senhor (a), Fica a empresa abaixo relacionada convocada, por intermédio de seu representante legal, para Assinatura do Termo Contrato referenciado, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta convocação, conforme disposto no item 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/ SUB-SA/2026. Para a formalização do Contrato, a empresa deverá apresentar, dentro do referido prazo:I - Certidões e demais documentos comprobatórios de regularidade fiscal, social e trabalhista, exigidos no item 13.5.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/SUB-SA/2026, devidamente

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECISÃO Processo SEI nº 6054.2026/ 0002322-2Concorrência Presencial nº 90016/SUBSM/2026Impugnante: STOA Soluções e Energia Ltda.Impugnada: Subprefeitura São Mateus. Após análise da manifestação apresentada pela impugnante Documento SEI número 166685766, recebida em via e-mail as 17h33m do dia 08/10/ 2026, bem como do edital documento SEI número 165048962, do Termo de Referência documento SEI número 162886554 e dos demais documentos constantes dos autos do processo, conclui-se que a impugnação foi apresentada fora do prazo previsto no item 5.1 do edital e no art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, razão pela qual não deve ser conhecida formalmente. Não obstante, em observância aos princípios da legalidade, autotutela administrativa, competitividade e interesse público, procedeu-se à análise de ofício dos argumentos apresentados, verificando-se que os questionamentos suscitados não evidenciam vício capaz de comprometer a legalidade, a competitividade ou a regularidade do procedimento licitatório. Constatou-se que a opção pela realização da licitação na forma presencial encontra-se devidamente motivada nos documentos de planejamento da contratação e foi submetida à apreciação jurídica no curso da instrução processual documento SEI número 164535708. Verificou-se ainda que os apontamentos relativos à qualificação técnica, à distinção entre capacidade técnico-profissional e técnico-

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