DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

548 – São Paulo, 71 (260)

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- UVIS ITAIM PAULISTA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- UVIS PARELHEIROS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

Auto de Infração | Documento: 166697068

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

6018.2024/0116498 - 9 - Empenho 105.993/ 2026 - TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 39.597,00

A UVIS Itaim Paulista/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/ 01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2024/0116498 - 9 - Empenho 106.051/ 2026 - VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - R$ 30.300,00

Comunicado | Documento: 166751220

6018.2025/0082561-4 / Carlos Diego Pereira dos Santos / Rua Francisco Luis de Oliveira, 206 Letra A / H/N° 021727 / 22-09-26 / Termo de Inutilização de Produto / Termo de Interdição Parcial Dependências.

São Paulo, 09 de outubro de 2026

6018.2026/0119273-0 / Hugo Rodrigues da Silva / Estrada do Carvoeiro, 01 / Série H/Nº55848 / Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de Produto / 24.09.2026.

6018.2026/0118365-0 / Drogaria Villa’s Farma LTDA / Rua Alto Jura, 19 / H/N° 021729 / 23-09-26 / Termo de Interdição de Produto.

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

6018.2025/0082561-4 / Carlos Diego Pereira dos Santos / Rua Francisco Luis de Oliveira, 206 Letra A / F/N°021410 / 23-09-26.

6018.2026/0119273-0 / Hugo Rodrigues da Silva / Estrada do Carvoeiro, 01 / Série F/Nº017780 / 24.09.2026.

6018.2025/0082561-4 / Carlos Diego Pereira dos Santos / Rua Francisco Luis de Oliveira, 206 Letra A / F/N°2857 / 22-09-26.

6018.2026/0119273-0 / Hugo Rodrigues da Silva / Estrada do Carvoeiro, 01 / Série F/Nº036315 / 24.09.2026.

6018.2026/0118365-0 / Drogaria Villa’s Farma LTDA / Rua Alto Jura, 19 / F/N° 021410 / 23-09-26.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/10/2026 - PÁGINA 671 Leia-se como segue e não como constou:

6018.2026/0052361-0 / Hiper Carnes e Rotisserie JD Nazaré LTDA / Estrada Dom João Nery, 138 Loja 3200 / 66-043.810-1 / 16-09-26.

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/ 01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2026/0051449 - 1 - Empenho 106.294/ 2026 - CIRURGICA IZAMED LTDA - R$ 300,00

6018.2026/0051449 - 1 - Empenho 106.303/ 2026 - RISSOMED LTDA - R$ 1.575,00

CONTABILIDADE

- UVIS CAMPO LIMPO VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

São Paulo, 09 de outubro de 2026

Auto de Infração | Documento: 166711937

6018.2026/0114056-0 / Lazaro Pinheiro Cavalcanti / Estrada do Mambu, 1405 / Série H/Nº 52438 / Interdição Total de Estabelecimento / 28.08.2026.

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CAMPO LIMPO

A Vigilância Ambiental da UVIS Campo Limpo, de acordo com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o

6018.2026/0114056-0 / Lazaro Pinheiro Cavalcanti / Estrada do Mambu, 1405 / Série F/Nº 017949 / 28.08.2026.

Proc. / Estabelecimento/ Endereço/ Nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade/Data

6018.2020/0010575-2/José Hoste Fadini/Rua Antonio Jesus, 14A/H-53252/Advertência/ 03-03-2026

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