DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

549 – São Paulo, 71 (260)

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UVIS SANTO AMARO/CIDADE - ADEMAR VIGILÂNCIA SANITÁRIA

557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notas de Empenho Emitidas: 166731403

A Unidade de Vigilância em Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Leia-se como segue e não como constou:

6018.2025/0127482-4 / AC ESTETICA LTDA / Rua Henri Dunant, 917 / D-05551 / 13-08-2026

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

Cancelamento de Notas de Empenho: 166731548

- UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166645525

A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, artigo 1º, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

Comunicado | Documento: 166695948

Fica convocada a empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. - CNPJ: 13.759.849/ 0001-95 , para assinatura do Termo de Contrato nº 126/2026, (166695168) Processo SEI 6018.2026/ 0125738-7, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa PROJ ART COMUNICACAO VISUAL LTDA. - CNPJ: 65.900.716/0001-90 , para assinatura do Termo de Contrato nº 127/2026, (166695246) Processo SEI 6018.2026/0125739-5, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti,

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 166697028

Fica convocada a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS - CNPJ: 14.323.297/0001-30 , para assinatura do Termo de Contrato nº 128/2026, (166695316) Processo SEI 6018.2026/0125744-1, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Demonstrativo de Compras | Documento: 166734290

São Paulo, 09 de otubro de 2026

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/ 2026 E DE ACORDO COM O ARTIGO 116 DA LEI

CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara - CRS SUDESTE/ SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, art. 131 § 2º, notifica o(s) infrator(es) abaixo relacionado(s). Salientamos que poderão interpor defesa/recurso à Av. Santa Catarina, 2323, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação.

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/n° do Auto de multa/Data

6018.2024/0125982-3/ Casa de Repouso Vovô Manuel LTDA/ Rua Getúlio Vargas Filho, 539/ N° 66-040.115-1 e 66-040.116-9/ 08 de Julho de 2026.

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166711175

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

Processo / Nome ou Razão Social / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2025/0141312-3 / Josino Gonçalves Pereira M.E. / Av. Casa Grande, 1256 - Jardim Ângela / H / Nº 56315 / Advertência / 28/09/2026

Auto de Infração | Documento: 166711729

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

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