DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

558 – São Paulo, 71 (260)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

utilização de equipamentos públicos, espaços culturais, áreas de convivência e demais recursos disponíveis no território.

A proponente estabelece que a execução das atividades ocorrerá mediante planejamento sistemático, reuniões periódicas da equipe, supervisão técnica e avaliação contínua dos resultados. Prevê a elaboração do Plano de Ação Semestral, considerando as necessidades apresentadas pelos usuários, suas características etárias, seus interesses e as particularidades territoriais.

A proposta contempla o registro das atividades desenvolvidas, o acompanhamento dos resultados e a utilização de instrumentos de avaliação destinados à identificação das necessidades de aprimoramento, a realização de reuniões sistemáticas de planejamento, avaliação e estudo de casos, com a finalidade de favorecer a construção coletiva das estratégias de intervenção. Estabelece, ainda, a utilização de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados à frequência, permanência, participação nas atividades, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento das competências socioemocionais e qualidade das ações desenvolvidas.

Organização das atividades e dos percursos socioeducativos: A OSC apresenta proposta de organização das atividades em percursos socioeducativos permanentes, estruturados de forma integrada e complementar. Os percursos contemplam diferentes áreas do desenvolvimento humano e buscam proporcionar experiências voltadas à convivência, à criatividade, à participação social, à ampliação do repertório cultural e ao fortalecimento da autonomia.

A programação anual será elaborada considerando os interesses dos usuários, suas características etárias, as datas significativas do calendário nacional, municipal e comunitário e as particularidades do território.

Convivência e fortalecimento de vínculos: prevê atividades destinadas ao fortalecimento das relações interpessoais, à cooperação, à solidariedade, à resolução pacífica de conflitos e ao respeito às diferenças, propõe rodas de conversa, assembleias, jogos participativos, dinâmicas de grupo, atividades intergeracionais e projetos coletivos, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Arte, cultura e expressão: contempla atividades artísticas e culturais destinadas ao desenvolvimento da criatividade, da expressão de sentimentos, da identidade e da valorização da diversidade cultural, através de oficinas de teatro, música, dança, artes visuais, pintura, desenho, grafite, literatura, contação de histórias, fotografia e produção audiovisual, além de atividades relacionadas às manifestações culturais presentes no território.

Esporte, recreação e qualidade de vida: apresenta atividades esportivas e recreativas como estratégias de promoção da saúde, do desenvolvimento físico e emocional e do fortalecimento da convivência, como, jogos cooperativos, brincadeiras tradicionais, circuitos motores, gincanas, atividades recreativas e práticas esportivas, com valorização da disciplina, do respeito às regras, do trabalho em equipe e da cooperação.

Educação ambiental e sustentabilidade: ações voltadas à conscientização socioambiental, ao cuidado com o meio ambiente e à utilização responsável dos recursos naturais.

Tecnologia, comunicação e cultura digital: atividades destinadas ao desenvolvimento de competências relacionadas ao uso responsável das ferramentas digitais, à produção de conteúdos e à comunicação, propõe oficinas de informática, produção de vídeos, fotografia digital, podcasts, pesquisa orientada, segurança na internet, educação midiática e comunicação digital.

Direitos humanos, cidadania e participação social: Contempla atividades voltadas ao conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes, à valorização da diversidade, ao respeito às diferenças e à participação democrática.

Projeto de vida, autonomia e educação financeira: estabelece atividades relacionadas ao fortalecimento da autoestima, ao autoconhecimento, à autonomia, à responsabilidade e ao planejamento pessoal, através de oficinas de organização pessoal, educação financeira, consumo consciente, organização de pequenos projetos e desenvolvimento de habilidades destinadas à construção dos projetos de vida dos participantes.

Leitura, escrita e comunicação: Apresenta atividades destinadas ao desenvolvimento das competências comunicacionais, ao fortalecimento do hábito da leitura e à ampliação das possibilidades de expressão oral e escrita.

Saúde, bem-estar e desenvolvimento integral: contempla oficinas culinárias, atividades esportivas, rodas de conversa, ações educativas e atividades relacionadas à alimentação saudável, higiene, saúde mental e convivência.

Território, identidade e participação comunitária: apresenta atividades destinadas ao fortalecimento dos vínculos dos participantes com o território, ao reconhecimento da comunidade e à valorização das identidades locais, através de visitas monitoradas, passeios culturais, mapeamento comunitário, atividades em parques, bibliotecas e centros culturais, equipamentos públicos e espaços comunitários, além de ações voltadas à participação social.

Integração dos percursos socioeducativos: a OSC estabelece que os percursos serão desenvolvidos de forma integrada, possibilitando a articulação entre diferentes objetivos pedagógicos, sociais e culturais, prevê que uma mesma atividade poderá contemplar simultaneamente elementos relacionados à convivência, à criatividade, à comunicação, à autoestima, ao desenvolvimento de habilidades e à participação comunitária.

Considera essa integração uma estratégia para proporcionar experiências significativas, ampliar as oportunidades de aprendizagem e favorecer o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

Metodologia Lyra de Desenvolvimento Integral (MLDI): A proponente apresenta metodologia institucional denominada Metodologia Lyra de Desenvolvimento Integral (MLDI), fundamentada nos princípios do Sistema Único de Assistência Social, da Política Nacional de Assistência Social, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e nas experiências institucionais acumuladas pela organização, a metodologia está estruturada em cinco dimensões complementares:

I — Conviver: Destina-se ao fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais, mediante atividades que promovam a convivência, a cooperação, a empatia, a solidariedade, a resolução pacífica de conflitos e o sentimento de pertencimento.

II — Criar: Contempla o desenvolvimento da criatividade e da expressão por meio da arte, cultura, comunicação e tecnologia, proporcionando oportunidades de experimentação e desenvolvimento de habilidades artísticas, culturais, tecnológicas e comunicacionais.

III — Cuidar: Relaciona-se à promoção da saúde, da qualidade de vida, do autocuidado e do bem-estar físico, emocional e social.

IV — Transformar: Destina-se à formação cidadã e à participação comunitária, mediante ações que estimulem o conhecimento dos direitos humanos, o respeito à diversidade, a valorização das diferenças, o cuidado com o território, a sustentabilidade e a participação social.

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