Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 620

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

620 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da 2º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, publicação resumida deste documento no Diário caso a presente notificação não tenha sido atendida, Oficial da Cidade, nos termos do art. 104, § 1º e § serão aplicadas as sanções legais como intimação,

multa e multas (em dobro) renováveis a cada 15 (quinze) dias, bem como a adoção de medidas necessárias para a retirada compulsória do anúncio.

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 - (11) 3971-2620 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 166698815

São Paulo, 09 de outubro de 2026.

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E
 DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA
 PIRITUBA/JARAGUÁ
(UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 42.10), RELATI
ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(LOMSP)		 VO AO MÊS DE SETEMBRO/2026 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO Nº 116 DA L EI

EMPENHO
CREDOR		 DESCRIÇÃO
QTDE.		 VR.UNITÁRIO
VR.TOTAL
Nº
COMPRAS
97.120
Sistecnica Informatica e Serviços Ltda		 Aquis.mouse pad mod.MPG101
120

 19,08
2.289,60
97.374
Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos		 Aquis.gavera disco rígido,mod. DOCK
1
Aquis. Dock Station -SATA
2		 489,88
489,88
209,99
419,98
100.199
DPS Gonçalves Ind. e Comércio de
Alimentos		 Aquis. de café torrado e moido
300		 27,42
8.226,00
102.666
DNA Comércio e Representações Ltda		 Aquis. de açúcar refinado amorfo
200		 3,62
724,00
SERVIÇOS TOTAL DE COMPRAS 12.149,46
95.499
Macor Eng. Constr. e Comércio S/A		 Conservação de logradouros
1		 1.772.480,97
1.772.480,97
96.363
Santista Conservação de Elevadores Ltda		 Manutenção do elevador
1		 5.250,00
5.250,00
99.420
Apeng Serviços e Construções Ltda
 Conservação manual de áreas urbanizadas
1
 1.022.261,80
1.022.261,80
99.735
Matrix Comercializadora de Energia
Elétrica		 Fornecimento de energia elétrica
incentivada
1		 16.250,17
16.250,17
103.642
P.B. Locação Ltda		 Locação de veículos leves
1		 27.437,07
27.437,07
103.650
P.B. Locação Ltda		 Locação de veículos leves
1
TOTAL DE SERVIÇOS		 533,91
533,91
2.844.213,92
TOTAL GERAL DE COMPRAS E
SERVIÇOS		 2.856.363,38
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº
CREDOR
2.935
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
SP S/A		 16.250,17
.. TOTAL DOS CANCELAMENTOS 16.250,17
- Apresentar requerimento padrão, Anexo I da observando : - no campo 3.1.2 indicar tratar-se de

Portaria nº 17/SMSUB/2023, totalmente preenchido
"Laudo Técnico" ; - no campo 3.1.4 afirmar quanto
Subprefeitura de Santana /
Tucuruvi		 e assinado pelo responsável pelo uso ou
representante legal do estabelecimento, indicando
: CNPJ ; nome fantasia do estabelecimento ;
 ao atendimento das instalações : " Declaro o
atendimento
dos
parâmetros
de
incomodidade..........".
Subprefeito: Sidney Doring Guerra
Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo -
02304-002 -
(11) 2987-3844
E-MAIL:
[email protected]		 corrigindo Subprefeitura (correto:Sub/Santana) ;
corrigindo
nº
do
contribuinte
(correto
073.313.0015-6 ) ; esclarecer lotação ; esclarecer
previsão
de
vagas
;
rever/esclarecer
área
computável da edificação (itens 24/25).
- Apresentar cópia da planta e respectivo Alvará
de Aprovação e Execução de Reforma - proc. :
2019.0036.303-4.		 - Apresentar procuração do Responsável pelo
Estabelecimento observando-se os artigos 19 §1º e
artigo 21º do Estatuto Social da Empresa.
- Apresentar Ata da última eleição que elegeu a
atual Diretoria .
**Comunique-se
UNIDADE TÉCNICA DE
LICENCIAMENTO		 - Apresentar cópia da folha de rosto do IPTU/2026.
- Apresentar cópia da Escritura do Registro de
 6043.2026/0000240-3 -
SISACOE: Auto de
Licenca de Funcionamento
**Comunique-se Documento:
166706630**		 Imóveis em nome da Empresa/Responsável pelo
uso ou Escritura do Registro de Imóveis e Contrato
de Locação em nome do Responsável pelo uso.
6031.2026/0000720-5 -
SISACOE: Auto de
Licenca de Funcionamento		 - Apresentar AVCB dentro da data de validade. COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16
parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o
interessado deverá aresentar os documentos
Interessados:GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A - Apresentar CMVS- Cadastro Municipal de
Vigilância Sanitária, conforme Decreto 58.419/18		 p
indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Os
dt tdit d id
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artio 16
ou Termo de Ciência quanto a necessidade de		 ocumenos para aenmeno o comuncao
deverão ser enviados em documento único e em
g
parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o
interessado deverá apresentar os documentos
b		 registro junto ao Cadastro Municipal de Vigilância
Sanitária - CMVS, para atividades sujeitas a
controle sanitário (anexo VII da Portaria 17/
extensão
pdf,
para
o
e-mail
[email protected]
indicados aaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Os
documentos para atendimento do comunicado
SMSUB/2023 ) , referente ao CNAE solicitado (
 - Apresentar requerimento padrão atualizado,

deverão ser enviados, preferencialmente em		 8630-5-02 ) Anexo I da Portaria 29/SMPR/17,
totalmente
documento único eem extensão PDF, para o e-mail
[email protected]		 - Apresentar ART da Responsabilidade Técnica preenchido e assinado pelo responsável pelo uso
ou representante legal do estabelecimento (Indicar

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