DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

622 – São Paulo, 71 (260)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Endereço: Rua Gabriele D’annunzio, 1263

Ocupação irregular de área municipal.

Notificação | Documento: 166732203

Auto de Fiscalização: 16-01.013.210-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3047644-0

Infrator: MARCO ANTONIO PARIS MARQUES

Endereço: Rua Andaquara, 321

Veículo abandonado em via pública, passeio, canteiro, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 16-01.013.608-4

Processo Fiscal: 6053.2026/3053188-3

Infrator: ESPOLIO DE EZEQUIEL CECCASI

Endereço: Rua Gabriele D’annunzio, 1255

Ocupação irregular de área municipal. Auto de Fiscalização: 16-01.013.604-1

Processo Fiscal: 6053.2026/3053067-4

Infrator: TOULOUSE PÃES E DOCES LTDA

Endereço: Rua Gabriele D’annunzio, 1241 - Rep. Iraque 1029

Ocupação irregular de área municipal.

Auto de Fiscalização: 16-01.013.603-3

Processo Fiscal: 6053.2026/3053066-6

Auto de Fiscalização: 16-01.012.880-4

Processo Fiscal: 6053.2026/3046690-9

Infrator: ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Endereço: Rua Franklin Lewis Gemmel, 78

Pela não apresentação do necessário certificado de acessibilidade ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.794-8

Processo Fiscal: 6053.2026/3043259-1

Infrator: ACADEMIA INTERLAGOS FITNESS LTDA

Endereço: Av. Interlagos 3102/3106/3118

Pela não apresentação do necessário Certificado de segurança ou de seu pedido junto a municipalidade

Auto de Fiscalização: 16-01.012.851-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3044405-0

Infrator: ROBSON CAVALGANDO NUNES

Endereço: Rua Camafeu, sn

Ocupação irregular de área municipal.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.686-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3043025-4

Infrator: NICOLA FRANCO DO NASCIMENTO

Endereço: Rua Antonio de Padua Prado, 48

Endereço: Rua Vieira de Morais, 1034

Ocupação irregular de área municipal.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.714-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3043524-8

Infrator: SIOMARA AMADEU LIMONGI

Endereço: Rua GAL Antonio Tavares da Motta, 53

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.793-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3043525-6

Infrator: ITALMAGNESIO AS INDUSTRIA E COMERCIO

Endereço: Av. NSRA. Do Sabará, 2077

Pela não apresentação do necessário Certificado de segurança ou de seu pedido junto a municipalidade

Auto de Fiscalização: 16-01.012.879-0

Processo Fiscal: 6053.2026/3045865-5

Infrator: ESPOLIO DE JOSÉ SOARES SEBASTIÃO

Endereço: Rua Tapucu, 112

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.881-2

Processo Fiscal: 6053.2026/3047044-2

Infrator: TOULOUSE PÃES E DOCES LTDA

Endereço: : Rua Gabriele D’annunzio, 1241 - Rep. Iraque 1029

EPP - Empresa de pequeno porte que não apresentou a prévia licença de funcionamento. Primeira visita.

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.687-9

Processo Fiscal: 6053.2026/3043471-3

Infrator: ESPOLIO DE BENEDITO BORBA VEIGA

Endereço: Rua TTe José Maria Pinto, 216

Edificação sem condições de estabilidade e/ou perigo de ruir.

Auto de Fiscalização: 16-01.013.615-7

Auto de Fiscalização: 16-01.013.601-7

Processo Fiscal: 6053.2026/3053063-1

Infrator: RICHARD CHARRIERE RODRIGUES DA MATA

Endereço: Rua Dr. Afonso Fraga, 36

Processo Fiscal: 6053.2026/3053244-8

Infrator: PAULO SERGIO G. COUTINHO

Infrator: TACO LANCHONETE MEXICANA LTDA

Endereço: Rua Gabriele D’annunzio, 1301

Pela não apresentação do necessário certificado de segurança ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Multa: 16-247.317-6

R$: 52.060,72 (cinquenta e dois mil, sessenta reais e setenta e dois centavos)

Auto de Fiscalização: 16-01.013.602-5

Processo Fiscal: 6053.2026/3053064-0

Infrator: QUALITI TRANSPORT MBC HOLDING LTDA

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.012.688-7

Processo Fiscal: 6053.2026/3043472-1

Infrator: ESPOLIO DE DANIEL DHELOMME JUNIOR

Endereço: Rua TTe José Maria Pinto, 45

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Endereço: Rua Dr. Ferreira Lopes, 58

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.013.617-3

Processo Fiscal: 6053.2026/3053605-2

Infrator: GLAUCIA NOGUEIRA FORNARI

Endereço: Rua Dr. Ferreira Lopes, 673

Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário certificado de conclusão ou de seu pedido junto a municipalidade.

Auto de Fiscalização: 16-01.013.775-7

Endereço: Av. Vereador João de Luca, 41/47

Auto de Fiscalização: 16-01.013.616-5

Processo Fiscal: 6053.2026/3056541-9

Por executar reforma de edificação, sem o prévio alvará de execução expedido pela municipalidade.

Infrator: BENJAMIN BAR

Processo Fiscal: 6053.2026/3053429-7

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