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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 628

DOCSP 13/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 260

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 13 de outubro de 2026

628 – São Paulo, 71 (260)

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DESPACHO: DEFERIDO o Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimentos de Baixo Risco, nos termos da LEIS nº 10.205/86, 16.402/16, 18081/24 e DECRETOS nº 49.969/08 alterado pelo DEC 59828/20, 57298/16 , 58419/18 .

Despacho indeferido | Documento: 166347854

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20, face não atendimento integral do comunique-se.

6056.2026/0015629-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento 2. Publique-se. PUBLIQUE-SE Despacho indeferido
  1. Aguardar prazo recursal.

Interessados: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (45543915063000)

Despacho indeferido | Documento: 166650900

e-mail para recurso: [email protected]

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (solicitação do interessado em 166140286 e documentos 166205909 e 166206398).

6059.2025/0005970-2 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido | Documento: 166655642

Despacho indeferido Interessados: 6042.2026/0003496-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06, por não ter aprovação do CONPRESP.

2. Publique-se. Despacho indeferido 3. ARQUIVE-SE. 2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso:

[email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166342758

6059.2025/0014111-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166537902

6059.2026/0011505-1 - SISACOE: Apostilamento

Despacho indeferido

Interessados: EXPRESSMEDICAL -COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MEDICOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento satisfatório do item 1 do comunique-se emitido).

2. Publique-se. Interessados: Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (razão social, CNPJ e CCM incorretos informados na Declaração de Parâmetros de Inocomodidade contida no documento 166327928).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166344304

6050.2026/0007231-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: BANCO BRADESCO S.A

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento do comunique-se 164484032).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso:

[email protected]

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de APOSTILAMENTO de Auto de Licença de Funcionamento, por falta de amparo legal, nos termos do Decreto 49.969/08 (alterado pelo Decreto 59.828/20), devendo a interessada autuar novo pedido de ALF informando todas as atividades pretendidas.

2. Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166449182

6059.2026/0000615-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166449383

6050.2025/0003182-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A

3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166449674

6043.2026/0000724-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados: AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).

2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.

e-mail para recurso: [email protected]

Despacho indeferido | Documento: 166505208

6031.2026/0003089-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados:

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento correto do item 4 do comunique-

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