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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 7

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Cumpra-se. Despacho 5º SPPD (0124479176)

Advogado(a) Dr.(a) Érica Aparecida Gimenes, OAB/SP nº 143.477

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILAS DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 09/10/2026.

CESSANDO, o Adicional de Periculosidade em conformidade com a LC n.º 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a UBV, conforme dispõe o inc. IV do art. 1º da LC 1.246/2014, do servidor MANOEL MANU ROGÉRIO SILVA, RG. 20.770.182-9, Analista Administrativo, do SQC-IIIQSAP, a partir de 07/10/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 09/10/2026.

Concedendo, nos termos do art. 198-A da Lei 10.261/1968, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a partir de 19-9-2026, ao servidor EMERSON ALEXSANDRO SOUSA CAMPOS, RG. 49.227.287-6, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, designado na função em confiança de Chefe de Serviço (FCESP 1.08), do QGCFC-QSAP, na Sede da Polícia Penal.

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1368/2026

No Comunicado CECP nº 1368/2026, publicado no DOE de 06-10-2026, Seção atos de pessoal, página 07/212, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no estande de tiros da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina.

Comunicados: 987, 1053, 1088, 1105, 1141, 1274/2025; 066, 266, 267, 327, 391, 517/2026

Turmas: 61 e 62/2025, 70/2025, 81 e 82/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, 103/2026, 107/2026, 114/2026, 115 e 116/2026, 120/2026, 123 e 124/2026. Datas: 14 e 16/10/2026

Inclua-se:

Turma: 107/2026

Comunicado: 266/2026

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 1 PAULO HENRIQUE TAVARES *.966.578- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

COMUNICADO CECP N° 1369/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de

Oliveira” de Andradina.

  1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 328, 731, 987, 1088, 1105, 1146, 1274/2025, 066, 267, 327 e 391/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  2. Carga horária: 30h/a.

  3. Turmas: 118/2025, 17/2025, 61 e 62/2025, 82/2025, 79/2025, 87 e

88/2025, 95 e 96/2025, 104/2026, 113/2026, 115 e 116/2026 e 120/2026.

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 1 ADRIAN GEORGE BOCATO .417.128-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 2 ADRIANO JOSE MINARI LOPES .524.228-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

4 ANA MARIA TEIXEIRA DE MELO *.726.568- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

6 ANTONIO ROBERTO ALVES .749.258-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 7 CESARIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO .396.208- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 8 CLEYSON CARVALHO DOS REIS .778.408- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 9 GISELE BACHEGA ANTONIOL *.132.368- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

10 IONE DOS SANTOS QUEIROZ TASSO *.160.148- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

11 JOSE LUIS MITIDIERO STACHISSINI .623.138-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 MARCELO MAXIMO DA SILVA .430.988-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

13 MARCOS ALBERTO ZERBATTO *.615.048- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

14 MARLI BECELLI .032.158-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 15 RICARDO JUNIOR DE DEUS DAMIAO .692.898-* PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

16 ROBSON CELESTINO FERREIRA ECLE *.000.688- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

17 RONILSON SILVEIRA .617.218-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 SILVIO JOSE CAVALHEIRO .352.258- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 19 VITOR ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO .831.658- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 20 WASHINGTON LUIZ XAVIER *.454.628- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

21 WELLINGTON DALLAS GOMES *.711.998- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

  5. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  6. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

  7. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1449/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a realização do evento “Gênero e Sexualidade: Quebrando Paradigmas”, na modalidade EaD e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Promover a compreensão sobre gênero e sexualidade de forma clara e acessível, buscando esclarecer dúvidas, combater desinformações e reduzir preconceitos.

  2. Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária e Polícia Penal do Estado de São Paulo.

  3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida

  4. Modalidade: Ensino a Distância - EaD

  5. Carga Horária: 2h/a

  6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 19-

10-2026 (a partir das 9h) ao dia 29-1-2027 (até às 16h).

  1. Acesso a plataforma: 1) O acesso será realizado pelo link:

http://ead.cecp.sp.gov.br/, mediante login e senha. O login corresponde ao número do CPF do servidor, que deve ser digitado com ponto (.) e traço (-), no seguinte formato: xxx.xxx.xxx-xx.

  1. Primeiro acesso a plataforma: Seu primeiro acesso ao sistema

deverá ser feito com uma senha padrão, que seguirá o formato abaixo:

Exemplo: Se o seu nome é Maria e seu CPF começa com 098.765.43210, sua senha será: 098@Mar

Importante: Após o primeiro acesso, será solicitado que você altere sua senha. Aproveite também para atualizar seus dados cadastrais, necessários para a publicação no Diário Oficial do Estado. A atualização pode ser feita no menu "Perfil do Usuário".

  1. Acesso a Videoaula: O servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme indicado no item 7 deste Comunicado, localizar “Gênero e Sexualidade: Quebrando Paradigmas” e clicar no ícone "Inscreva-me".

  2. Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP), pelo e-mail [email protected]

  3. Aproveitamento e Certificação: O certificado de conclusão será concedido ao participante que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – assistir integralmente a todos os vídeos disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem;

II – realizar todas as atividades propostas ao longo do curso; III – preencher a avaliação de reação institucional, contribuindo para o aprimoramento das ações formativas.

11.1. A emissão do certificado é de responsabilidade do próprio servidor e estará disponível somente após o cumprimento de todas as etapas do curso e o preenchimento da Avaliação de Reação. O documento poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

11.2. Após o encerramento do período do evento, a emissão do certificado não será mais possível.

11.3. A cópia do certificado deverá ser entregue a Seção/Serviço de Pessoal do Estabelecimento Penal em que o servidor estiver lotado. 11.4. A validação do certificado ocorrerá por meio de publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), através de Comunicado CECP contendo a relação nominal dos servidores que atenderam aos critérios de aproveitamento e certificação estabelecidos neste comunicado.

  1. As atividades propostas poderão ser utilizadas como pré-requisito ou pontuar para promoção por merecimento.
COMUNICADO CECP N° 1451/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

  5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 895, 965, 1025, 1035, 1052, 1103 e 1104/2025, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  6. Carga horária: 30h/a.

  7. Turmas: 39/2025, 51 e 52/2025, 64/2025, 72/2025, 63 e 64/2025,

75/2025 e 78/2025.

7.1. Datas: 19/10, 04 e 06/11/2026

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL

1 ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA .296.718-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 2 ALESSANDRO LUIZ MENDES .908.118- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 3 ANTONIO FERNANDO DE SOUZA .395.878- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 4 CARLOS EDUARDO BOSSO .548.428-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 5 CLEITON FIGUEIRA NASCIMENTO .619.518-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

6 DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO .438.838-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 7 DIEGO MEIDAS PINHEIRO .934.638-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

8 EDVALDO MORELLI .301.088-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 9 EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS .236.488-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

10 FERNANDO COSSO DONAIRE .990.028-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 11 FRANCISCO DE CARVALHO .722.198- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 12 GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS .414.328- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 13 JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA *.090.998- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

14 LUIS CARLOS KIYUNA .240.799-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 15 MARCIEL VIEIRA .306.058- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 16 MOACIR GONÇALVES DOS SANTOS .649.558- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 17 PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO .131.618-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 18 PAULO HENRIQUE DA SILVA .169.208- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 19 PAULO VITOR BACHEGA .009.888- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 20 TIAGO GOLFETO DE OLIVEIRA .058.228-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 21 VALERIA DISPATTO VENDRAMIN .546.908- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 22 WANDERLEI APARECIDO DO NASCIMENTO .954.578- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 23 WESLEY ALEXANDRE CREMA DA ROCHA *.470.908- COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

24 WESLEY LEONEL BAPTISTA DE SOUZA .858.048-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 25 WILLIAM DOS SANTOS BARBOSA .527.848-* COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

DISPOSIÇÕES GERAIS:

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

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