DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542-2012 Harry Vermulm Junior, RG 5.669.933-5, Pesquisador Científico IV, efetivo, junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 07/01/2021 a 05/01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2026, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento da Senhora Daniele Alves Pereira RG 45.338.960-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, classificado no Instituto de Pesca- IP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Instituto de Economia Agrícola - IEA, ambos da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, até 31 de dezembro de 2026.

de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni, em Santa Bárbara D'Oeste como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8280/2026)

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 9-10-2026

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 9-10-2026

de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público auxiliar docente, Joao Gabriel Braguin Oliveira - RG nº 45.556.718-9, para participar do 28º Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica da Fatec-SP, que se realizará na Fatec São Paulo na cidade de são Paulo, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 9-10-2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Bauru, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora VALDETE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, RG nº 25.116.489-5, para participar do XXIII Congresso Mundial de Doença Trofoblástica Gestacional, que se realizará no PROD[IGIO SANTOS DUMONT na cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

EXONERANDO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Ana Lúcia da Silva Corrêa Lemos, RG 4.603.058-X, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte-MG, no período 27 a 28-10-26, a fim de participar do "Workshop Corbion Talks”, apresentando a palestra Tratamento térmico de produtos cárneos prontos

para consumo e impactos na segurança e estabilidade.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Leandro Pereira Chaves, RG 23.797.873-8, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, classificado na Apta Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Jacarezinho - PR, no período de 20 a 22-1026, a fim de participar do do FICAFÉ- Feira internacional de cafés especiais do norte do Paraná

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Aníbal Eugênio Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado empreender viagem a Uberaba-MG, no período de 14 a 17-10-26, a fim de participar da 4ª ExpoLeite - 2026, onde será homenageado com a comenda "Mérito ABCZ Expoleite 2026"

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 9-10-2026

DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 09/10/2026 até 31/12/2026, de CARLOS ORLANDO FRANCISCHINI, CPF 288.-32, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Tadeu Tomio Sudo, RG 19.166.330-X, para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, desta Faculdade, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 066/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

FACULDADE DE TECNOLOGIA

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 8 -10-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jahu, no uso de suas competências legais, COMUNICA que Paulo Albano Burro, matrícula 9925, Auxiliar de apoio, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao período de 19.05.2017 à 17.05.2022, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 27.04.2026.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 1-10-2026

O Presidente da Congregação da Faculdade de Tecnologia Luiz Marchesan, no uso de sus atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL de (04) quatro indeterminadas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor ANDRÉ CASTRO RIZO, RG 29.092.473-X, para realização de estudos em nível de MESTRADO, no Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO, na Universidade Estadual Paulista, unidade de Jaboticabal - SP, no período de 13/04/2026 a 27/06/2026.(Republicado por ter saído com incorreções)

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Bauru, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4,

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 01-10-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2026. Ewerton José da Silva, RG. 34.624.056-6, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Shunji Nishimura, em Pompéia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

A Superintendente da ETEC Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel, em Cachoeira Paulista - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 009/202026. Bethoel Hummel Fernandes, RG. 18.045.956-9, como Professor Educação Básica II - Aposentado, da Escola Estadual Professora Regina Pompéia Pinto, em Cachoeira Paulista, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 010/2026. Danilo Luiz da Silva, RG. 42.170.126-2, como Professor de Ensino Superior, da FATEC São Sebastião, em São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC SALES GOMES, em TATUÍ - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 016/2026. Ingrid Thais Ribeiro, RG 40.524.655-9, como Professora de Educação Infantil, na EMEI Nivaldo Lourenço Gomes, da Secretaria Municipal da Educação de Tatuí e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 06/2026. Joel Coutinho de Souza, RG. 16.888.253-X, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Shunji Nishimura, em Pompéia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO, em GARÇA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 04/2026. GRACIELA ALUIZIO REALI, RG. 26.468.151-4, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da E.E. MONSENHOR BICUDO, em MARÍLIA, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO em GARÇA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2026. LEONARDO MORETTO DE CAMPOS, RG. 43.375.296-8, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da E.E. ANTONIO AUGUSTO NETTO, em MARÍLIA, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 1-10-2026

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação do DOE de 21-9-2026, Ato Decisório nº 015/2026 de João Vitor Fernandes Pereira, RG. 36.063.145-9, por ter sido publicado anteriormente em 10-9-2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).