DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 9-10-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Bento Quirino, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Leonardo Augusto Arruda, RG nº 40.707.167-2, para participar do evento: XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão (JENPEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, que se realizará em Juína-MT, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Thaís Sauer Recco Martins Costa, RG nº 43..-8, para participar do 21º Colóquio de Moda – 18ª Edição Internacional, que se realizará em Florianópolis – Santa Catarina, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026 (solicitando afastamento de 19 a 24 de outubro de 2026), devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 9-10-2026

ADMITINDO

A partir de 14 de Outubro de 2026, JAINE RODRIGUES CUNHA, CPF 35..*-99, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho-SP.

A partir de 14 de Outubro de 2026, LIDIANE GOMES, CPF 31..*-13, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-052014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho-SP.

A partir de 14 de Outubro de 2026, MARCOS JOSÉ GARCIA, CPF 26..*-61, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 9-10-2026 DISPENSANDO

a partir de 8-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Olacir Soares de Azevedo, RG. 378944***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.

a partir de 5-10-2026, por morte, Mario Alberto Zambrana Vernizzi, RG. 328513***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.

a partir de 8-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Thiago Marcon de Camargo, RG. 476080***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho.

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 9-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 0003890-21.2026.8.26.0297, em trâmite perante a 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, para declarar que fica reconhecido ao servidor Cleber de Oliveira, RG. 41XXXXX1-3, o direito à aplicação do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) sobre a tributação da Bonificação por Resultados (BR), quando esta for paga de forma acumulada.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-10-2022

SEÇÃO II, PAG. 56

No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a ANGELA SANCHE ARTERO FREITAS, Matrícula 21843 Onde se lê: Data 30-9-2022

Leia-se: Data 23-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 9-10-2026

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.33

No despacho que retificou o 3º adicional por tempo de serviço a DEBORA FINOCCHIARO SIGNORINI, matricula 14879 Onde se lê: a partir de 24-2-2021. Leia-se: 24-2-2022.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 11-9-2023

SEÇÃO II, PAG. 70

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 57315

Onde se lê: 9-12-2022

Leia-se: 5-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 20-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 52

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à JOSÉ ANTONIO POLETTO FILHO, matrícula 16764

Onde se lê: 20/09/2022

Leia-se: 14-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-11-2023 SEÇÃO II, PAG. 87

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a SIMONE RODRIGUES GAMA LEMES, Matrícula 50548

Onde se lê: 12-5-2023

Leia-se: 6-10-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 3-10-2023

SEÇÃO II, PAG. 69

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a PLÍNIO CÉSAR FIRMINO, Matrícula 44015

Onde se lê: 17-3-2023 Leia-se: 10-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 22-6-2022

SEÇÃO II, PAG. 75

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à RODRIGO AECIO FELIX, matrícula 61501 Onde se lê:11-5-2022 Leia-se: 11-3-2022

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 31-3-2023

SEÇÃO II, PAG. 73

No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a RODRIGO MATEUS SILVA, Matrícula 59317

Onde se lê: Data 2-12-2022 Leia-se: Data 28-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-5-2023

SEÇÃO II, PAG. 89

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ALVARO ALEXANDRE REZENDE GONCALVES, Matrícula 45686 Onde se lê: Data 23-2-2022.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 24-5-2023

SEÇÃO II, PAG. 64

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à Ketriri Cristina Belentani Buzolin, matrícula 15559 Onde se lê: 11-4-2022 Leia-se: 5-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 11-3-2022

SEÇÃO II, PAG. 78 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à MARIA PAULA AGOSTINI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 880160

Onde se lê: 14-2-2022

Leia-se: 11-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 19-7-2023

SEÇÃO II, PAG. 36

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a AGNACILDA SILVA ROCHA, Matrícula 39064 Onde se lê: 28-9-2022

Leia-se: 22-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 10-8-2023 SEÇÃO II, PAG. 82

No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a SUELEN DE FRANCA FREITAS RAMOS, Matrícula 62268 Onde se lê: Data 26-9-2022

Leia-se: Data 23-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 79

No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a DONIZETI APARECIDO MELLO, Matrícula 29700 Onde se lê: Data 24-11-2022

Leia-se: Data 20-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 15-2-2023

SEÇÃO II, PAG. 66

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a NEIVA DA SILVA MORAES ROSSETI, Matrícula 33295

Onde se lê: 2-1-2023

Leia-se:29-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 10-1-2024 SEÇÃO II, PAG. 79

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a JOSENILSON COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula 46913 Onde se lê: 2-10-2022

Leia-se: 26-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 15-2-2023 SEÇÃO II, PAG. 66

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a FÁBIO TAKESHI MATUMOTO, Matrícula 43995 Onde se lê: 2-1-2023

Leia-se: 29-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 20-6-2022 SEÇÃO II, PAG. 62 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ALVARO JOSE PIAZON JUNIOR, matrícula 44133 Onde se lê: 1-10-2022

Leia-se: 25-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 27-6-2023

SEÇÃO II, PAG. 60

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à MICHEL RODRIGUES FERREIRA GRILLO, matrícula 54779 Onde se lê: 15-9-2022 Leia-se: 9-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 11-3-2023 SEÇÃO II, PAG. 78

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a JANETE TORNEZI, Matrícula 40249

Onde se lê: Data 4-1-2023

Leia-se: Data 31-5-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25-6-2024

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 16 No despacho que retificou o 2º adicional por tempo de serviço à EVANDRO SOARES VICENTE, matrícula 43362 Onde se lê: 11-9-2022

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