DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Leia-se: 5-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 FILHO, matrícula 16764, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 13-2-2026.

completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 13-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 22-12-2022 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEÇÃO II, PAG. DE 8-10-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a CONCEDENDO DE 6 -10-2026 ALEXSANDRO ARRAIS, matrícula 49862 a ANTONIO CLEMENTINO NETO, matrícula 51121, Professor de Ensino CONCEDENDO Onde se lê: a partir de 7-11-2022 Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de a RODRIGO AECIO FELIX, matrícula 61501, Professor de Ensino Superior, Leia-se: a partir de 3-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. abaixo identificado: termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo 3º, a partir de 4-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, identificado: RETIFICAÇÃO DO DOE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo 3º, a partir de 4-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, RETIFICAÇÃO DO DOE único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 12-11-2022 único. SEÇÃO II, PAG. 71 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO No despacho que concedeu a 2º adicional por tempo de serviço, a DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PAULA DA FONTE SANCHES, matrícula 43690: DE 8-10-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Onde se lê: 6-11-2022; CONCEDENDO DE 1-10-2026 Leia-se: 1-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 a ROBERTO MAURO DOS SANTOS, matrícula 60195, Professor de Ensino CONCEDENDO artigo 2º - parágrafo único. Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de a RODRIGO MATEUS SILVA, matrícula 59317, Professor de Ensino Médio serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de RETIFICAÇÃO DO DOE abaixo identificado: serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de RETIFICAÇÃO DO DOE 2º, a partir de 8-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 27-4-2026. DE 17-12-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132SEÇÃO II, PAG. 67 único. 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RODRIGO MATEUS No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a CARLA VILAR GANDRA, Matrícula 45244 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SILVA, matrícula 59317, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) Onde se lê: Data 7-10-2022 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que Leia-se: Data 3-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2DE 5-10-2026 se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO anos de efetivo exercício, a partir de 27-4-2026 a MIQUEIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 40511, Agente Técnico e RETIFICAÇÃO DO DOE Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 15-9-2023 conforme abaixo identificado: DE 6 -10-2026 SEÇÃO II, PAG. 78 3º, a partir de 20-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1CONCEDENDO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - a ALVARO ALEXANDRE REZENDE GONCALVES, matrícula 45686, ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 38250 parágrafo único. Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, Onde se lê: 11-3-2023 o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Leia-se: 5-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Estadual, conforme abaixo identificado: artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 3º, a partir de 13-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 5-10 -2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO RETIFICAÇÃO DO DOE a ROSA VALERIA ROCHA ABREU, matrícula 46818, Professor de Ensino DE 20-12-2024 Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEÇÃO II, PAG. 21 serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a abaixo identificado: DE 6 -10-2026 CELSO CARNEVALE, Matrícula 41135 3º, a partir de 20-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, CONCEDENDO Onde se lê: Data 27-4-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo a KETRIRI CRISTINA BELENTANI, matrícula 15559, Professor de Ensino Leia-se: Data 21-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24único. Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO conforme abaixo identificado: RETIFICAÇÃO DO DOE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 4º, a partir de 4-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, RETIFICAÇÃO DO DOE DE 8-10-2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a CELSO CARNEVALE, Matrícula 41135 Onde se lê: Data 27-4-2022

Leia-se: Data 21-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO

DE 24-5-2023 SEÇÃO II, PAG. 64

a ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 57315, Professor de Ensino em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) KETRIRI CRISTINA serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4- 5-2026. BELENTANI, matrícula 15559, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ROGERIO BARBOSA DA completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 4-9-2025, com efeitos SILVA, matrícula 57315, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ELISANDRA APARECIDA GOMES DE MORAES, Matrícula 40965 Onde se lê: Data 30-5-2022

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula 57315, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 4-5-2026. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Leia-se: Data 24-10-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-3-2022 SEÇÃO II, PAG. 105

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 CONCEDENDO a GISELLE PIRES DOS SANTOS, matrícula 26504, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 28-2-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à RUBIA CARLA RAMIRES MORAIS, matrícula 15189 Onde se lê: 9-3-2022 Leia-se: 4-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 8-10-2026 CONCEDENDO a JOSAFA MATEUS DE SOUSA, matrícula 4574, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 7-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 58 No despacho que concedeu a 4º Adicional de Tempo de Serviço e a sexta parte sobre o vencimento básico, a PAULO ROBERTO DA COSTA, Matrícula 6133 Onde se lê: 7-10-2022 Leia-se: 3-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DE 6 -10-2026 CONCEDENDO a MARCO ANTONIO FERRARI, matrícula 45665, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 22-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 CONCEDENDO a JOUBERT ALVES DE CARVALHO NETO, matrícula 58056, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 8 -10-2026 CONCEDENDO a CHRISTIANO ARCO E FLEXA MACHADO, matrícula 83697, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 16-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 8-10-2026

CONCEDENDO a HENRIQUE PAULO PICANCO, matrícula 16303, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 13-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) HENRIQUE PAULO PICANCO, matrícula 16303, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 a JOUBERT ALVES DE CARVALHO NETO, matrícula 58056, Professor de CONCEDENDO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional a JOSE ANTONIO POLETTO FILHO, matrícula 16764, Professor de Ensino por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por conforme abaixo identificado: tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a 2º, a partir de 24-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, partir de 13-2-2026. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132único. 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE ANTONIO POLETTO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

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