DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a ALVARO JOSE PIAZON JUNIOR, matrícula 44133, Professor de Ensino 3º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a único. partir de 26-2-2026.

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a MARIA PAULA AGOSTINI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 880160, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 9-10-2026 DE 7 -10-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO a ALEXSANDRO ARRAIS, matrícula 49862, Professor de Ensino Médio e a MICHEL RODRIGUES FERREIRA GRILLO, matrícula 54779, Professor de Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição 12-5-2026. Estadual, a partir de 12-2-2026.

6º, a partir de 10-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026

CONCEDENDO a AGNACILDA SILVA ROCHA, matrícula 39064, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 21-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 9-10-2026 DE 7 -10-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO PAULA DA FONTE SANCHES, matrícula 43690, Professor de Ensino a LUANA COSTA BRUNETTI SANTOS, matrícula 42835, Agente Técnico e Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a abaixo identificado: partir de 2-6-2026. - 3º, a partir de 2-4-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a LUIS ALBERTO DOMINGO FRANCIA FARJE, matrícula 44154, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a RENATO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS, matrícula 47961, DE 6 -10-2026 Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o CONCEDENDO adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição a MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 31042, Analista de Suporte e Estadual, conforme abaixo identificado: Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de 3º, a partir de 19-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo abaixo identificado: único. 3º, a partir de 19-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 30-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026

CONCEDENDO a DONIZETI APARECIDO MELLO, matrícula 29700, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026 CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a JANETE TORNEZI, matrícula 40249, Professor de Ensino Médio e DE 6 -10-2026 Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de CONCEDENDO serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de a TADEU ZACCARELLI TAVARES, matrícula 44894, Professor de Ensino 30-5-2026. Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO abaixo identificado: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 3º, a partir de 19-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 7 -10-2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) DONIZETI APARECIDO MELLO, matrícula 29700, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 19-4-2026.

CONCEDENDO a MARIA JANAINA DA SILVA FERREIRA, matrícula 63855, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026

CONCEDENDO

DE 6 -10-2026 2º, a partir de 4-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, CONCEDENDO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo a CARLA VILAR GANDRA, matrícula 45244, Professor de Ensino Médio e único. Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2- 3-2026.

a SUELEN DE FRANCA FREITAS RAMOS, matrícula 62268, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026 CONCEDENDO a EVANDRO SOARES VICENTE, matrícula 43362, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-2-2026.

DE 7 -10-2026

CONCEDENDO

DE 9-10-2026 CONCEDENDO a RENATA BRANDI TEODORO, matrícula 55966, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

a NEIVA DA SILVA MORAES ROSSETI, matrícula 33295, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-5-2026.

2º, a partir de 13-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026

DE 7 -10-2026

CONCEDENDO a ANGELA SANCHE ARTERO FREITAS, matrícula 21843, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-6-2026.

CONCEDENDO a JOSENILSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 46913, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 25-2-2026.

DE 6 -10-2026

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANGELA SANCHE ARTERO FREITAS, matrícula 21843, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 2-6-2026.

CONCEDENDO a JOSE JAIR FERRARETTO, matrícula 39622, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7 -10-2026

3º, a partir de 22-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a FABIO TAKESHI MATUMOTO, matrícula 43995, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-5-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a DEWAR TAYLOR CARNERO CHAVEZ, matrícula 35195, Professor de DE 7 -10-2026 Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por CONCEDENDO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a PAULO EDUARDO CARDOSO ANDRADE, matrícula 76999, Professor de conforme abaixo identificado: Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por 3º, a partir de 21-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - conforme abaixo identificado: parágrafo único.

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO a ULISSES RIBEIRO DA SILVA NETO,matrícula 38250, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-8-2026.

a PAULO EDUARDO CARDOSO ANDRADE, matrícula 76999, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 7-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 6 -10-2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a VINICIUS MIEKUSZ SALGADO DE VASCONCELOS, matrícula 30993, DE 7 -10-2026 Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, CONCEDENDO o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

CONCEDENDO a CELSO CARNEVALE, matrícula 41135, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 20-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

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