DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a ELISANDRA APARECIDA GOMES DE MORAES, matrícula 40965, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 22-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a EIK TENORIO, matrícula 14522, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 13-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) EIK TENORIO,matrícula 14522, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 13-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a JULIANA PELLEGRINELLI BARBOSA COSTA, matrícula 43635, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 8-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a LUCIANO DELUQUI VASQUES, matrícula 27819, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 26-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a SERGIO STEFAN BARCI, matrícula 45879, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a RUBIA CARLA RAMIRES MORAIS, matrícula 15189, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 2-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a VICTOR NUNES CAVALCANTI, matrícula 58943, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 15-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6 -10-2026

CONCEDENDO

a PAULO ROBERTO DA COSTA, matrícula 6133, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-3-2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 6-10 -2026

DECLARANDO

nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o (a) servidor (a) RODRIGO MATEUS SILVA, matrícula 59317, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 03/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 8,49 horas semanais, de acordo com o quadro n° 09/2026, expedido em 25-9-2026, com efeitos financeiros a partir de 2-1-2025.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, a pedido e a partir de 07 de outubro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025, do Quadro da Secretaria de Comunicação.

LAIS VITA MERCÊS SOUZA

ANEXO I

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICA-SE, a portaria de 05, publicado em 06 de outubro de 2026, em que autorizou nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora FABIANA DE JESUS, RG. 23.714.048-2, Oficial Administrativo, SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

¨(...) 23.714.048-2 (...)¨

Leia-se: ¨(...) 14.307.209-2 (...)¨

RETIFICA-SE, a portaria de 16, publicado em 17 de setembro de 2025, em que autorizou nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08 combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a servidora DENISE IUNES DEPRETI, RG. 12.748.649-5, Oficial Administrativo, do SQF-II, relativo ao período aquisitivo de 29.10.2004 a 27.10.2009, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

¨(...) 29.10.2004 a 27.10.2009 (...)¨ Leia-se: ¨(...) 05.10.1988 a 03.10.1993 (...)¨

RETIFICA-SE, a portaria de 21, publicada em 22 de setembro de 2026, em que autorizou nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, ao servidor MAURO DE SOUZA PROAÇA FILHO, RG. 7.662.534-3, Executivo Público, do SQC-III, relativo aos períodos aquisitivos de 07.05.2014 a 05.05.2019, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

Onde lê: ¨(...) MAURO DE SOUZA PROAÇA FILHO (...)¨ Leia-se: ¨(...) MAURO DE SOUZA PRAÇA FILHO (...)¨

Nos termos do art. 129 da CE/89, 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA, RG. 21.449.987-9, Oficial Administrativo, do SQC-III, totalizando 4 (quatro) quinquênios, a partir de 31.07.2023.

E por ter completado 20 anos de efetivo exercício, concedendo a Sexta-Parte dos vencimentos a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei nº 10.261/68, alterada pela L.C n° 1.048/2008, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença–Prêmio, ao servidor MARCELO DINIZ, RG. 21.893.927-9, Oficial Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 28.10.2019 a 25.10.2024. Considerando o artigo 3º do Decreto nº 70.396/26, que regulamenta o artigo 3º da L.C Federal n°226/26, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 01.05.2022, publicada no DOE de 02.05.2022.

Ao servidor MARCELO DINIZ, RG. 21.893.927-9, Oficial Administrativo, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, um ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 03 (três) quinquênios, a partir de 26.10.2024. Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 70.396, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar Federal n°226, de 12 de janeiro de 2026, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 14.12.2021, publicada no DOE de 15.12.2021.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA, RG. 21.449.978-9, Oficial Administrativo, do SQC-III, classificado na Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda, referente ao período

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

A Coodenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, APOSTILA o Título de Nomeação, para declarar que em virtude de expedição em 12/02/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor JOSÉ RESENDE FILHO, RG. 10.318.3243, Chefe de Seção, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 007.044.788-89.

A Coodenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, APOSTILA o Título de Nomeação, para declarar que em virtude de expedição em 22/01/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora ROSANA CARDOSO, RG. 14.296.417-7, Chefe de Seção, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 067.538.96821.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

DOE de 23 de setembro de 2024.

Na Apostila do Diretor Técnico II, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a Dora Selma Marcolongo, RG nº 17.922.334-3, onde constou o período aquisitivo de 08/08/2016 a 12/03/2023, leia-se: relativo ao período aquisitivo de 08/08/2016 a 08/08/2021, em virtude do Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia decorrente da publicação supracitada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SDUH Nº 54, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO

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