DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DO CARMO, RG. 19. **, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Orlando Mendes de Moraes, fica a partir de 18/08/2026, sujeito a 200 (duzentas) horas aulas mensais de carga horária de trabalho docente. SEI

CLAYTON BORGES PEREIRA, RG. 30. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Paulo Octávio de Azevedo, fica a partir de 09/09/2026 sujeito a Jornada Reduzida de Trabalho Docente. SEI 015.00760317/2026-78.

Alterando, a pedido e a partir de 02/05/2024, com fundamento no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 a sede de exercício da docente MARGARIDA BATISTA DO NASCIMENTO, RG. 14. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, classificada e em exercício na EE Prof. Cícero Canuto de Lima, face a condição de READAPTADA, para cumprir o Rol de Readaptada na EE Com Alfredo Vianello Gregório. SEI 015.00475587/2024-14. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/10/2026 - CESSAÇÃO**

A pedido, a partir de 13/10/2026, os efeitos da portaria que designou THAYS MOREIRA OLIVEIRA, RG 42.XXX.519-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Padrão L1, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE JOAO BATISTA CARVALHO MONS., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00762827/2026-80

A pedido, a partir de 05/10/2026, os efeitos da portaria que designou JOSE ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, RG.: 24.XXX.254-4, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE AMELIA KERR NOGUEIRA-PROFA., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00751376/2026-55

A pedido, a partir de 13/10/2026, os efeitos da portaria que designou JANAINA DA SILVA ROCHA LOPES, RG 34.XXX.596-2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE MIGUEL MUNHOZ FILHO, URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00766012/2026-70

A partir de 03/10/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de MARIA APARECIDA FERREIRA, RG: 19.XXX.282-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE EUGENIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00763611/2026-31

A pedido, a partir de 08/10/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de CIBELE REVOLTA DE SOUZA, RG 30.XXX.390-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, no Programa do Ensino Integral, na EE INSPETOR RAIMUNDO SERAFIM LIMA, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00763920/2026-10

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os(as) Professores(as) Orientadores(as) de Convivência (POC) jurisdicionados(as) à Unidade Regional de Ensino Sul 2, de todas as unidades escolares, para participarem da Formação Continuada Presencial, conforme segue:

Data: 14/10/2026 (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 14h30

Local: Local: EE Luís Magalhães de Araújo, Professor Endereço: M Boi Mirim, 3583, Estrada Jardim das Flores São Paulo – SP

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um(a) professor(a) especializado(a) para participar da replicabilidade das Orientações Técnicas sobre “Tecnologia

Assistiva” e Enriquecimento Curricular”. Caso a unidade escolar não conte com o(a) professor(a) especializado(a) convoca-se o ponto focal da Educação Especial, conforme indicado a seguir:

Data: 14/10/2026

Horário: 08:30 às 14:30

Local: E. E. Leopoldo Santana

Endereço: Manoel Duarte Oliveira nº 151 – Capão Redondo Afiz Gebara Agenor de Miranda A. Neto – Cazuza Alfredo Vianello Gregório Antônio Aggio Antônio Bernardes de Oliveira Aparecida de Lourdes M. Araújo Arnaldo Laurindo Beatriz de Quadros Leme Café Filho Café Filho – Unidade II Caran Apparecido Gonçalves Carolina Cintra da Silveira Chácara Santa Maria Clorinda Tritto Giangiacomo David Nasser Davina Aguiar Dias Eudoro Vilela Eulália Silva Flávio La Selva Francisco Antônio Martins Júnior Herculano de Freitas Humberto Alfredo Pucca Jardim Ipê Jardim Irene III Jardim São Bento III João Batista Carvalho, Monsenhor João Sussumu Hirata José Lins do Rego Leila Sabino Leopoldo Santana Luís Magalhães de Araújo Margarida Maria Alves Maria do Carmo Campos Ferreira Maria Jannuzzi Mascari Marilsa Garbossa Francisco Maud Sá de Miranda Monteiro Miguel Munhoz Filho Octalles Marcondes Ferreira Paulo Octávio de Azevedo Raimundo Serafim de Lima Renata Graziano de Oliveira Prado Renato Braga Ronaldo Garibaldi Peretti Rosa Pavone Pimont Waldir Rodolpho de Castro Wander Taffo Zenaide Avelino Maia

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) professor de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que ministre aulas em componente curricular da área de Ciências da Natureza (ciências, biologia, química, física), para participação na formação “Por Dentro do Currículo”, conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 13/10/2026

Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.

Local: EE Raimundo Serafim de Lima, Inspetor

Endereço: R. Bento Barroso Pereira - Jardim São Francisco de Assis, São Paulo - SP, 05815-085

Horário: 08h00 às 12h00 - Manhã

EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade II) EE Café Filho, Presidente (Unidade I) EE Humberto Alfredo Pucca, Professor EE João Batista de Carvalho, Monsenhor EE João Silva, Professor EE José Lins do Rego EE José Porphyrio da Paz EE José Raul Poletto EE Josephina Cintra Damião, Professora EE Leila Sabino, Professora EE Leopoldo Santana, Professor EE Luís Magalhães de Araújo, Professor EE Maria Peccioli Giannasi, Profª. EE Octalles Marcondes de Moraes, Prof. EE Orlando Mendes de Moraes, Professor EE Oscar Pereira Machado EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Profª. EE República do Panamá EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor EE Samuel Morse, Professor EE Soichi Mabe EE Waldir Rodolpho de Castro Horário: 13h00 às 17h00 – Tarde EE Afiz Gebara, Doutor EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador EE Amélia Kerr Nogueira, Professora EE Antônio Manoel Alves de Lima (Unidade I) EE Arnaldo Laurindo, Professor EE Beatriz de Quadros Leme, Professora EE Café Filho, Presidente (Unidade II) EE Carolina Cintra da Silveira, Professor EE Cícero Canuto de Lima, Pastor EE David Nasser, Jornalista EE Eulália Silva, Professora

EE Flávio La Selva, Professor

EE Gil Vicente

EE Herculano de Freitas, Professor EE Honório Monteiro, Doutor

EE Jacques Orlando C. D’Ávila, Reverendo EE EE Jardim Aracati II

EE Jardim Capela IV EE Margarida Maria Alves EE Martinho da Silva EE Miguel Munhoz Filho EE Sinha Pantoja

Nos termos do inciso V do artigo 2º, da Resolução SEDUC 29, de 31/07/2023, os servidores abaixo identificados, para o exercício das atribuições relativas à Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino Sul 2:

MARCOS ROBERTO GUIDO, CIN 140.XXX.XXX-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Padrão L1, classificado na EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO, URE Centro, a partir de 13/10/2026, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2, URE Sul 2. Processo SEI: 015.00766198/2026-67

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Sul 2, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 01, de 06/01/2026, a docentes abaixo identificada:

JANAINA DA SILVA ROCHA LOPES, RG 34.XXX.596-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE SOICHI MABE, URE Sul 2, a partir de 13/10/2026, na Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo SEI: 015.00766201/2026-42

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

THAYS MOREIRA OLIVEIRA, RG 42.XXX.519-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Padrão L1, classificada na EE JOSE LINS DO REGO, URE Sul 2, a partir de 13/10/2026, na EE JOAO BATISTA CARVALHO-MONS., URE Sul 2. Processo SEI: 015.00762849/2026-40

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, Resolução SEDUC 71, de 08/12/2023, e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados para, a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 08/10/2026

CIBELE REVOLTA DE SOUZA, RG 30.XXX.390-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE INSPETOR RAIMUNDO SERAFIM LIMA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. EXP-SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 07/10/2026

EDUARDO DOS SANTOS ALVES, RG: 60.XXX.028-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR-PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00757655/2026-22

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101258-03.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CPF: XXX969418XX Matrícula: 01192922404 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 011929224/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: i) determinar a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 17:56:57

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1083274-06.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WAGNER CARVALHO ALVES CPF: XXX177868XX Matrícula: 01333004407

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