DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

51/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CPF: 92XXXXXX04 Leia-se: MARIA NILDA DE OLIVEIRA, RG: 52.XXX.991, DI: 1, PROFESSOR Matrícula: 013286201 EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 17/09/2020. Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - A - Onde-se lê: CARLA CARINA SANTOS DE CARVALHO, RG: 28.XXX.857, DI: 2, EFETIVO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 12/12/2024. RS/PV: 013286201/01 Leia-se: CARLA CARINA SANTOS DE CARVALHO, RG: 28.XXX.857, DI: 2, DIREITO RECONHECIDO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 12/10/2022. Onde-se lê: JOELMA DO NASCIMENTO DIAS, RG: 40.XXX.750, DI: 2, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 03/01/2025. do(a) servidor(a) ao seguinte: Leia-se: JOELMA DO NASCIMENTO DIAS, RG: 40.XXX.750, DI: 2, Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 03/02/2025. o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), Onde-se lê: LILIAN SILVA SALLES, RG: 30.XXX.434, DI: 1, PROFESSOR com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 05/06/2022. reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte) Leia-se: LILIAN SILVA SALLES, RG: 30.XXX.434, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 20/06/2020. Q1 - 1.QUINQUENIO 12/03/2011 Q2 - 2.QUINQUENIO 25/03/2016 Q3 - Onde-se lê: LUZIENE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 23.XXX.727, DI: 2, 3.QUINQUENIO 31/03/2021 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 11/02/2022. Leia-se: LUZIENE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 23.XXX.727, DI: 2, INFORMAÇÕES ADICIONAIS PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 24/11/2021. Onde-se lê: JEFFERSON BORGES CAMARA, RG: 32.XXX.744, DI: 2, 46291 - EE ANTONIO GROTKOWSKY P.VEREAD PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 17/02/2022. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Leia-se: JEFFERSON BORGES CAMARA, RG: 32.XXX.744, DI: 2, PROFESSOR conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 24/04/2021. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 14:58:06 Onde-se lê: ALBA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, RG: 22.XXX.702, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 29/06/2023. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Leia-se: ALBA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, RG: 22.XXX.702, DI: 3, O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 24/08/2023. de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em Concede, através de ação judicial, no uso da competência conferida julgado, constante do Processo nº 1061672-22.2026.8.26.0053, 4ª VARA DO pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL - Artigo 129 da CE/89, ao servidor identificado abaixo, adicional por Tempo FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(a): de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR conformidade LUZIENE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 23.XXX.727, DI: 2, PROFESSOR Nome: HESIO CHAGAS DE SOUZA EDUCACAO BASICA II, 4°QQ e Sexta-Parte 30/04/2024. CPF: XXX478378XX LUZIENE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, RG: 23.XXX.727, DI: 2, PROFESSOR Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 011522689/13 EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 20/01/2025. DIREITO RECONHECIDO APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS Tornando sem efeito as concessões de Adicional por Tempo de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Serviço e Sexta-Parte, em atendimento ao disposto na Lei Complementar do(a) servidor(a) ao seguinte: Federal nº 226/2026 e no Decreto nº 70.396/2026, do servidor abaixo Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO relacionados SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os LILIANE GUIMARAIS CARVALHO DA SILVA, RG: 17.XXX.982, DI: 2, respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 4°QQ, 15/02/2023 - DOE 16/07/2026 (incluindo quinquênio e sexta-parte). LILIANE GUIMARAIS CARVALHO DA SILVA, RG: 17.XXX.982, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Sexta-Parte, 15/02/2023 – DOE 16/07/2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE HERNANI FURINI PROF.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 16:28:13

Assunto: Doação de bens móveis em face que consta no processo em epígrafe, de acordo com o estabelecido no item 2 da alínea "b", do inciso VI do artigo 80 do decreto nº 57.141/2011 e resolução SE 45/2012, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, AUTORIZO para uso da Unidade Escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes á Associação de Pais e Mestres, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte a firmar os termos de doações de bens e adotar as providências necessárias a incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: Onde-se lê: TATIANE RICCI, RG: 34.XXX.776, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ, 07/04/2023.

PROCESSO SEI 015.00574983/2024-23 – EE PEI PARQUE PRIMAVERA – PDDE 2019 FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.00575726/2024-17 – EE PEI PARQUE PRIMAVERA – PDDE 2021 PAULISTA CMSP; PAULISTA; PAULISTA MANUTENÇÃO PE; PROCESSO SEI 015.00576638/2024-24 - EE PEI PARQUE PRIMAVERA – PDDE 2022 QUALIDADE; 2023 FNDE/MEC QUALIDADE; FNDE/MEC BÁSICO; PAULISTA TRANSIÇÃO; PAULISTA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS; PAULISTA CLIMATIZAÇÃO; PROCESSO SEI 015.00576614/2024-75 – EE PEI PARQUE PRIMAVERA - PDDE 2022 QUALIDADE; PROCESSO SEI 015.005753367/2024-90 – EE PEI PARQUE PRIMAVERA - PDDE 2020 PAULISTA; PROCESSO SEI 015.00646463/2024-20 – EE PEI BOM PASTOR – PDDE 2020 PAULISTA; 2021 PAULISTA MANUTENÇÃO; PAULISTA KIT CMSP PE; PAULISTA MANUTENÇÃO; 2022 – PAULISA MANUTENÇÃO; PAULISTA MAKER PE; PAULISTA CIÊNCIAS PE; PAULISTA MANUTENÇÃO; 2023 – MANUTENÇÃO E SERVUÇO; PROCESSO SEI 015.00777583/2024-78 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2020 PAULISTA; PROCESSO SEI 015.00537906/2024-92 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2020 – PAULISTA; PROCESSO SEI 015.00537989/2024-10 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2021 PAULISTA PE; PROCESSO SEI 015.00539789/2024-00 – Profa. GENOEFA D’AQUNO PACITTI - PDDE 2021 PAULISTA NOVO ENSINO MÉDIO; PROCESSO SEI 015.00539820/2024-02 - EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2021 – PAULISTA CMSP; PROCESSO SEI 015.00539805/2024-56 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2021 – PAULISTA MANUTENÇÃO; PROCESSO SEI 015.00777986/2024-17 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2021 – PAULISTA NOVO ENSINO MÉDIO; PROCESSO SEI 015.00778001/2024-71 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI - PDDE 2021 – PAULISTA MANUTENÇÃO; PROCESSO SEI 015.00778021/2024-41 – EE Profa. GENOEFA D’AQUINO PACITTI – PDDE 2021 – PAULISTA CMSP; PAULISTA PE; PROCESSO SEI 015.00701595/2024-21 – EE PEI TOMIE OHTAKE - PDDE 2021 – FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.00701544/2024-08 – EE PEI TOMIE OHTAKE - PDDE 2021; PROCESSO SEI 015.00701606/2024-73 – EE PEI TOMIE OHTAKE – PDDE 2023 – PAULISTA MANUTENÇÃO; PROCESSO SEI 015.00774982/2024-87 – EE PEI TOMIE OHTAKE – PDDE 2023 – PAULISTA TRANSIÇÃO; PROCESSO SEI 015.00701574/2024 - 14 – EE PEI TOMIE OHTAKE – PDDE 2023 – PAULISTA TRANSIÇÃO; PROCESSO SEI 015.00832203/2024-75 – EE BOM PASTOR II – PDDE 2017 – FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.00389747/2024-11 – EE BOM PASTOR II – PDDE 2021 – PAULISTA CIÊNCIAS; PROCESSO SEI 015.00389751/2024-71 – EE BOM PASTOR II – PDDE 2022 – PAULISTA RENOVAÇÃO PE; PROCESSO SEI 015.00389459/2024-59 – EE PROF. JOSÉ BENEDITO FERREIRA – PDDE 2022 – BÁSICO; PROCESSO SEI 015.00846236/2024-01 – EE JARDIM SANTA LIDIA – PDDE 2021 – FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.00854273/2024-84 – EE CAPITÃO AVIADOR SANDI MIYAKE – PDDE 2023/2024 – FNDE/MEC EDUCAÇÃO BÁSICA; PROCESSO SEI 015.00854225/2024-96 – EE CAPITÃO AVIADOR SANDI MIYAKE – PDDE 2023/2024 PAULISTA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS; PROCESSO SEI 015.00855298/2024-03 – EE Prof.ª ROBERTA MARIA LOPES CHAVES – PDDE 2022 QUALIDADE; 2023 QUALIDADE; PROCESSO SEI 015.00855458/2024 - 14 – EE Prof.ª ROBERTA MARIA LOPES CHAVES – PDDE 2023 PAULISTA

• Leia-se: TATIANE RICCI, RG: 34.XXX.776, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ,

• 27/09/2022. Onde-se lê: SONIA APARECIDA ARANTES DOS SANTOS, RG: 18.XXX.770,

• DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 27/12/2024.

• Leia-se: SONIA APARECIDA ARANTES DOS SANTOS, RG: 18.XXX.770, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 13/11/2021.

• Onde-se lê: CLAUDIONOR GONCALVES DA CUNHA, CIN: 154.XXXXX.809,

• DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 03/02/2023.

• Leia-se: CLAUDIONOR GONCALVES DA CUNHA, CIN: 154.XXXXX.809, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 10/06/2022. Onde-se lê: CLEMILDA ISILDA MEIRELES DA SILVEIRA, CIN: 196.XXXXX.892,

• DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 31/12/2021.

• Leia-se: CLEMILDA ISILDA MEIRELES DA SILVEIRA, CIN: 196.XXXXX.892, DI:

• 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 12/06/2022. Onde-se lê: EDNA RIBEIRO ANTUNES DA COSTA, RG: 20.XXX.320, DI: 1,

• DIRETOR DE ESCOLA, 5°QQ, 02/03/2023.

• Leia-se: EDNA RIBEIRO ANTUNES DA COSTA, RG: 20.XXX.320, DI: 1,

• DIRETOR DE ESCOLA, 5°QQ, 06/10/2020. Onde-se lê: ROSANA DE CASTRO BRAGA, RG: 21.XXX.226, DI: 1, AGENTE

• DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 09/09/2021.

• Leia-se: ROSANA DE CASTRO BRAGA, RG: 21.XXX.226, DI: 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 09/06/2020. Onde-se lê: SANDRA MARQUES SILVA, RG: 22.XXX.174, DI: 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 27/04/2022.

• Leia-se: SANDRA MARQUES SILVA, RG: 22.XXX.174, DI: 1, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 05/03/2021.

• Onde-se lê: SOLANGE DA CRUZ, RG: 26.XXX.496, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 09/05/2016.

• Leia-se: SOLANGE DA CRUZ, RG: 26.XXX.496, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 20/03/2015. Onde-se lê: SOLANGE DA CRUZ, RG: 26.XXX.496, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 16/09/2023.

• Leia-se: SOLANGE DA CRUZ, RG: 26.XXX.496, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 17/09/2022 Onde-se lê: LAURA GONCALVES DA SILVA, RG: 13.XXX.618, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 29/09/2023.

• Leia-se: LAURA GONCALVES DA SILVA, RG: 13.XXX.618, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 27/02/2021. Onde-se lê: OSVALDIR COSTA DA SILVA, RG: 41.XXX.051, DI: 2, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 27/11/2022.

• Leia-se: OSVALDIR COSTA DA SILVA, RG: 41.XXX.051, DI: 2, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 01/09/2021. Onde-se lê: MARIA NILDA DE OLIVEIRA, RG: 52.XXX.991, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 14/10/2021.

CLIMATIZAÇÃO PE; PROCESSO SEI 015.00543288/2025-09 – EE Prof.ª ROBERTA MARIA LOPES CHAVES – PDDE 2024 BÁSICO; PROCESSO SEI 00538205/2025-51 – EE PEI VEREADOR ELISIO DE OLIVEIRA NEVES - PDDE FNDE/MEC 2019/2020/2021; 2021 PAULISTA NOVO ENSINO MÉDIO; PAULISTA; PAULISTA; QUALIDADE; CIÊNCIA; 2022 FNDE/MEC MARKER; PAULISTA NOVO ENSINO MÉDIO; MANUTENÇÃO; 2023 FNDE/MEC EDUCAÇÃO BÁSICA; FNDE/MEC TRANSIÇÃO-TECNOLOGIA-PEDAGÓGICO; MANUTENÇÃO; PROCESSO SEI 015.00389362/2024-46 – EE PEI MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS – PDDE 2018/2019 FNDE/MEC; 2020 PAULISTA; 2021 PAULISTA MANUTENÇÃO PE; CMSP; FNDE/MEC; 2022 PAULISTA MANUTENÇÃO; 2023 PAULISTA MANUENÇÃO E SERVIÇOS; PROCESSO SEI 015.0007889/2025-44 – EE JUVENAL RAMOS BARBOSA – PDDE 2017/2018/2019 FNDE/MEC; 2020 MANUTENÇÃO; 2021 FNDE/MEC QUALIDADE; PAULISTA CMSP; PAULISTA MANUTENÇÃO PE; 2022 NOVO ENSINO MÉDIO; PROCESSO SEI 015.00863336/2025-74 – EE PROF. HÉLIO POLESEL – PDDE 2024 FNDE/MEC QUALIDADE; PROCESSO SEI 015.00862957/2025-31 – EE PROF. HÉLIO POLESEL – PDDE 2024 FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.00862729/2025-61 – EE PROF. HÉLIO POLESEL – PDDE 2025 CAPITAL; PROCESSO SEI 015.00193690/2024-49 – EE Profa. ANNA MARIA HOPPNER GOMES – PDDE 2019 FNDE/MEC; PROCESSO SEI 015.715095/2024-77 – EE PEI PROF. ALLYRIO DE FIGUEIRE BRASIL – PDDE 2018 BÁSICO; PROCESSO SEI 015.00715087/2024-21 – EE PEI PROF. ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL – PDDE 2019 BÁSICO; PROCESSO SEI 015.00715081/2024-53 – EE PEI PROF. ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL – PDDE 2020 BÁSICO; PROCESSO SEI 015.00715089/2024-10 – EE PEI PROF. ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL – PDDE 2021 QUALIDADE; PROCESSO SEI 015.00715074/2024-51 – EE PEI PROF. ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL – PDDE 2021 BÁSICO; PROCESSO SEI 015.00572571/2024-59 – EE PROF. SILVÉRIO BERTONI – PDDE 2023 EDUCAÇÃO BÁSICA.

Onde lê-se: Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIELLEN CRISTINA TAVARES LIRA, RG 42.XXX.952, onde constou: período de 04/10/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 07/05/2022, leia-se: período de 04/10/2015 à 01/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Leia-se: Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIELLEN CRISTINA TAVARES LIRA, RG 42.XXX.952, onde constou: período de 04/10/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 07/05/2022, leia-se: período de 04/10/2015 à 01/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A pedido e a partir de 13-10-2026 os efeitos da Portaria publicada em 07/02/2025, VIVIANE MARIA GONÇALVES, RG 33.200.630-X- DI 1, PEB-I – SQCII-QM, classificada na EE MARINHA F. NASCIMENTO PROFA., URE Guarulhos Sul, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo- PEC na URE Guarulhos Norte.

Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 para o cargo vago de Supervisor Educacional em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro de Magistério: A partir de 13-10-2026

VIVIANE MARIA GONÇALVES, RG 33.200.630-X- DI 1, PEB-I – SQC-II-QM, classificada na EE MARINHA F. NASCIMENTO PROFA., URE Guarulhos Sul, para exercício na URE Guarulhos Norte, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

A partir de 13/10/2026, PRICILA MONTEIRO DOS REIS, RG 28685964873, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na mesma unidade escolar em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.

A partir de 30/09/2026, RONALDO BARBOSA DA FONSECA, RG 08223021870, PEB II, SQC II QM, classificado na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA PROF., portaria de 30/05/2022 na parte em que designou para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à LEANDRO JOSE TONELLI MARTINS, RG.44.035.596, PEB-II-SQCQM, U.R.E. GUARULHOS NORTE, cert.168/2026, Período de 31/08/2021 a 29/08/2026, PULP.015.00225921/2026-52.

O Diretor da EE. Jardim Santa Lídia - Unidade II: Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 06/10/2026 a 07/10/2026, a Everaldo Alves Trindade, RG: 19.740.998-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 02 dias de Licença Saúde, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a NILSON PAIM TEIXEIRA, RG. 185.910.548-30 SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, a partir de 03/09/2026

O Diretor da EE Prof. FLÁVIO XAVIER ARANTES, CONCEDE 03(três) dias de Licença Saúde à partir de 28/09/2026, nos termos da LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 à Cintia Aparecida Gonçalves de Almeida- RG.:41.xxx.691 Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF - QM, categoria "Ó.

O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e combinado com o Decreto nº 54.682/09, concedo 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 05/10/2026 a 06/10/2026 a Priscila Bueno Trevisan rg: 23341135812, Agente de Org. Escolar, categoria O.

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