DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Nome: PATRICIA ROSSI FERNANDES

CPF: XXX967318XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 016430025/ 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

1) - DECLARAR inexigível a incidência de contribuição previdenciária sobre parcela das verbas não incorporadas/incorporáveis recebidas pela autora a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI), desde 12/11/2019 (EC n° 103/2019); e 2) - CONDENAR a parte requerida a restituir à autora todos os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI), observada a prescrição quinquenal, com atualização monetária (IPCA-e) a contar das retenções indevidas, e, a partir do trânsito em julgado, o crédito passará a ser corrigido e acrescido com juros, de forma única, pela taxa SELIC ao duplo fim.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 07:15:38

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001094-56.2026.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDER LUIS BERNARDINE

CPF: XXX498888XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013036830/ 02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 07:17:29

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000081-64.2026.8.26.0407, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDELMA ALENCAR LIMA JACOB

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012471549/ 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos quinquênios para incluir “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”, com os reflexos legais.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 07:18:22

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-MAGALI VIEIRA CODOGNATO, RG. 24.100.253-9, PEFUM, DI. 1, SQC-II-QMSE, classificado na EE Prof. Geraldo Pecorari, em Junqueirópolis, referente a certidão nº 138/20901/2025, período de: 25/03/2019 à 22/03/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-SONIA MARIA FRANCIOSE, CIN. 152.XXX.XXX-85, Secretário de Escola - Designado Gerente de Organização Escolar, DI. 1, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. Geraldo Pecorari, em Junqueirópolis, referente a certidão nº 041/20901/2026, período de: 13/02/2020 à 10/02/2025.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• LUCINEI APARECIDO EUZEBIO, RG. 25.XXX.157-X, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado na Unidade Regional de Ensino de Adamantina, em Adamantina, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 027/2023, período de 27/07/2015 a 24/07/2020. PAL-SEI –015.00322604/2026-83.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

FERNANDA CRISTIANE BARBOSA NODA DE SOUZA, RG 32700632 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 01/III, EE ODAIR O.SEGAMARCHI PROFA, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 218/2026, PERÍODO 06/02/2021 A 04/02/2026 - SEI 015.00808443/2025-30.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

MARCIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, RG 27086482 - 9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 05/V, EE JORGE CALIL ASSAD SALLUM PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 248/2026, PERÍODO 10/04/2021 A 08/04/2026 - SEI 015.00582817/2026-62.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

WILSON LUIZ PRATI, RG 17830355, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 04/VII, EE NIOMAR AP.M.G.A.GURGEL PROFA, AMERICANA , CERTIDÃO 243/2026, PERÍODO 28/11/2019 A 25/11/2024 - SEI 015.00741534/2026-69.

Considerando efetivo exercício por 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, a professora que participou da Formação Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, realizada no dia 15 de setembro de 2026, na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Joelma Alves Pereira , RG: 327351664.

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, da área de Linguagens, abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana – São Paulo, Sala 132, Bloco 1, no dia 08 de outubro de 2026, conforme segue:

ALESSANDRO PEREIRA, RG/CIN 32.764.929-X; ALEXANDRE AURELIO FURLAN GOES, RG/CIN 33.067.520-5; BARBARA DAINESE, RG/CIN 40.211.214; BRUNA MONTEIRO ROFINO, RG/CIN 46.015.400-X; CINTIA MARQUES CORDEIRO, RG/CIN 43.683.348-7; CLAUDIO ROBERTO LEAL, RG/CIN 33.872.263-4; DAMARIS CLAUDINO DINHANE, RG/CIN 13.931.658-856; DONALD APARECIDO DE QUEIROZ, RG/CIN 16.548.712-4; EDUARDO DEGANE, RG/CIN 314.692.348-31; FERNANDO MARTINS FERRO, RG/CIN 44.948.416; FILIPE STEFANINI, RG/CIN 227.955.348-19; GABRIELA DOS SANTOS, RG/CIN 49.726.123; GABRIELA NOGUEIRA DE SOUZA, RG/CIN 55.541.098-5; GEILSON DOS SANTOS SOUZA, RG/CIN 44.134.453-7; GÉSSICA FERNANDA FRANCISCO DE MIRANDA, RG/CIN 47.396.947; GISELE MANTOVANI, RG/CIN 25.311.348-9; GUILHERME MANSUR ROSA, RG/CIN 44.071.654-8; HYGOR NUNES ARAUJO, RG/CIN 36.917.200; JEFFERSON VIEIRA DA ROCHA, RG/CIN 47.425.675; JOSE EDUARDO CUFFI VALADAO, RG/CIN 088.998.048-93; JOSE LUIZ CUFFI VALADAO, RG/CIN 101.474.258-75; JULIANO HENRIQUE CAVAGLIERI, RG/CIN 44.325.847; KELLY PIRES NOGUEIRA, RG/CIN 33.689.585; MARGARIDA MOREIRA BERTELLI, RG/CIN 177.619.408-00; MARCOS VINICIUS HORTOLAN, RG/CIN 40.701.418-4; MATHEUS MALHEIROS, RG/CIN 40.258.379-6; MOISES NAVARRO VIEIRA FLORE, RG/CIN 25.965.314-7; NATHAN PAULO TAVEIRA FARIA, RG/CIN 50.219.137-5; NILCE CRISTINA DE MORAES ANDRADE, RG/CIN 16.741.533-5; RENATA FREITAS BARBOSA, RG/CIN 35.237.363; RENNER TORRES DE OLIVEIRA, RG/CIN 54.324.440-4; RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ, RG/CIN 35.197.480; ROGERIO FERNANDES DA SILVA, RG/CIN 24.166.815; ROSANGELA DONIZETI DOS SANTOS, RG/CIN 26.762.341-0; SABRINA HELENA SOUZA BARIANI, RG/CIN 29.956.471; SARA STEFANI CELISTRINO, RG/CIN 39.469.180; THIAGO DONIZETTI NASCIMENTO SANTOS, RG/CIN 43.427.573-6; YAGO PADOVANI NOGUEIRA DA SILVA, RG/CIN 39.824.177.

Considerando efetivo exercício por 6 (seis) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, a Professora de Educação Física, da área de Linguagens, abaixo relacionada, que participou da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana – São Paulo, Sala 132, Bloco 1, no dia 08 de outubro de 2026, conforme segue:

MAIRA NOGUEIRA DE AZEVEDO DE SOUZA, RG/CIN 062.389.768-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Prof Alcheste de Godoy Andia
Portaria da Diretor de Escola, de 09/10/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: EUNICE OLIVEIRA DE SOUZA SENA, RG 23.728.273-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio- Categoria O , com sede de exercício na EE Prof Alcheste de Godoy Andia ,em Santa Bárbara d ´Oeste, Unidade Regional de Ensino - Americana, 09 (nove) dias, de 08/102026 a 116/10/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: MICHELLE ROBERTA AZARIAS ANTÔNIO, RG 33.685.670-2 Agente de Organização Escolar, SQC-III – QAE, 15 dias referente à Certidão nº 204/2019 relativo ao período 10/05/2014 a 08/05/2019.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11- 2015, Auxilio Doença a: VANESSA PAULO DE MOURA – RG: 55.335.878-9 Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Prof.ª JADYR GUIMARÃES CASTRO, em Santa Bárbara d’Oeste, 02 (Dois) dias, de 08/10/2026 À 09/10/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIO JOSE CAETANO DE CASTRO, RG/CIN 12653729 - X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE GEMMA V.C. CAPELLO PROFA. Certidão nº 262/2026, período de 21/03/2021 a 19/03/2026. SEI 015.00762598/2026-01.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, Design para o exercício para a função DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 07/10/2026, EE Coronel Luiz Alves, Yasmin Dias Dionísio, RG 64.052.553-2, DI 1 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM classificado na EE Coronel Luiz Alves, em Santa Bárbara d´Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00760526/2026-11.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 05/10/2026, MARINALVA RODRIGUES DE SOUZA, RG 66.848.124-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC -II -QM, classificado e exercício na E.E. Prof.ª Clarice Costa Conti, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00764025/2026-12

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Educação Física, da área de Linguagens, abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana – São Paulo, Sala 132, Bloco 1, no dia 09 de outubro de 2026, conforme segue:

ADRIANA AP RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CIN 25.721.266; ALEX NATALINO RIBEIRO, RG/CIN 37.544.616; ANDRE LUIZ DE SOUZA ARAUJO, RG/CIN 22.011.351; ANTONIO CARLOS ISÁ DE SOUZA, RG/CIN 25.748.635; CAÍQUE AUGUSTO DOS SANTOS LEAL, RG/CIN 42.912.159; CARIN DANIELA TINELI, RG/CIN 23.074.289-0; CLEBER PERDOMO, RG/CIN 46.872.006; CLEITON ALEX TEILOR BELINATI, RG/CIN 22.325.069; CRISTIANE ALVES PEREIRA, RG/CIN 28.518.229; DANILO MOISES TEODORO, RG/CIN 40.047.416; ELAINE DE FATIMA ALVES SCHIMITD, RG/CIN 17.939.922-6; EMERI APARECIDA DE AVELINO RODRIGUES, RG/CIN 19.123.609-3; EWERTON FERNANDO MAULE, RG/CIN 35.197.046; FATIMA ROSANGELA STOCCO RAFAEL, RG/CIN 16.972.685-X; GIMENA COMETI STOCCO, RG/CIN 44.627.082; HYGOR NUNES ARAUJO, RG/CIN 36.917.200; ISABELLA PEREIRA DE CARVALHO, RG/CIN 465.307.888-24; JANAINA GOMES DOS SANTOS, RG/CIN 45.235.694; JONAS CASOLA OLIVETTI, RG/CIN 45.997.216-9; JOSE CARLOS LUIZ, RG/CIN 21.202.998-7; JOSE LUIZ GOMES PINTO, RG/CIN 18.947.307; LEONICE DE AZEVEDO BARBOSA, RG/CIN 53.467.249; LUCIANO MALAGON, RG/CIN 25.910.175-8; MARLON ANTONIO MELO DE ARAUJO, RG/CIN 45.730.848-5; MATEUS FLORIO AMADIO, RG/CIN 28.713.408; MONICA CRISTINA GENESINI SOARES, RG/CIN 30.035.715-1; PAULA CARVALHO COGO AZENHA FURLAN, RG/CIN 17.353.024-2; PAULO SERGIO LOURENCO, RG/CIN 45.018.368; RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO, RG/CIN 33.988.919-6; RAFAELA RAMELLA GOMES, RG/CIN 34.447.258-9; ROSANGELA DONIZETI DOS SANTOS, RG/CIN 26.762.341-0; SABRINA FREIRE NIZA, RG/CIN 49.766.631; SANDRA APARECIDA BONANNI RIBEIRO, RG/CIN 19.373.467; YAGO PADOVANI NOGUEIRA DA SILVA, RG/CIN 39.824.177; YURI ALVES PENAQUIONE, RG/CIN 39.469.180-5.

Considerando efetivo exercício por 4 (quatro) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, o Professor de Educação Física, da área de Linguagens, abaixo relacionado, que participou da Formação Presencial “Por Dentro do

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