DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana – São Paulo, Sala 132, Bloco 1, no dia 09 de outubro de 2026, conforme segue: BRUNO CESAR VITAL, RG/CIN 29.974.234-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Nº do Processo: 015.00222284/2024-09 Interessado: Keilla Harumi Nishimura Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008; que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

Keilla Harumi Nishimura, RG 34.XXX.122-7, Agente de Organização Escolar, Faixa/Nível 006/IV, EV-CAE, tabela I SQC-III-QAE, classificada e em exercício na E.E. João Brembatti Calvoso, em Andradina/SP., referente ao período aquisitivo de 18/01/2012 a 15/01/2017 (Certidão 027/2017 - PULP: 015.00222284/2024-09).

Cessando, a partir de 06-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 30-12-2021, na parte em que designou Lindomar dos Reis, RG nº 15XXX592, diretor de escola, SQC-II-QM, Efetivo, Classificado na Agnes Liedtke, cidade de Pereira Barreto para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor de Escola na Agnes Liedtke, cidade de Pereira Barreto/SP.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Tecnologia 2026”, conforme segue:

Dia: 15-10-2026 (quinta-feira), no horário compreendido das 8h30m às 17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Diretores de Escola e 1(um) servidor responsável pela área de Tecnologia das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Gilberto Borges Pereira, 40XXX767-5, 02 dias de 08/10 a 09/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Rosemary Matiussi Souza, 21XXX795-4, 02 dias de 05/10 a 06/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO. Robson Ferreira Dias, 1XXX475, 05 dias de 05/10 a 09/10/2026.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 06-10-2026.

Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; a funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

MAIARA FABRIZIA CABRAL DA ROCHA, RG. 35.XXX.427-6, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE. Noêmia Dias Perotti-Dona em Mirandópolis-SP., período de 05-09-2017 a 03-09-2022; Certidão nº 040/2026, SEI-SP 015.00418086/2024-31 - Saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 06-10-2026.

Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: HAMILTON CAMPOS, RG. 16.XXX.197-2, Professor Educação Básica II SQCII-QM, da EE. Francisco Schmidt-Cel., em Pereira Barreto-SP., período de 07-08-2018 a 05-08-2023; Certidão nº 041/2026, SEI-SP 015.00350065/202672 - Saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor Escolar de 28/09/2026

O Diretor da Unidade Escolar, abaixo relacionado, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguinte Ato Decisórios:EE Armel Miranda

Ato Decisório 11/2026 – Fátima Pereira Borges de Souza, RG 22.XXX.1914, Professor Educação Básica II , SQF-I-QM, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetiva, SQC-II-QM, designada Professor Coordenador de Gestão Pedagógica Geral nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, convoca para conduzir a viatura que a levará para atendimento de convocação para reunião de trabalho, conforme especificação abaixo:

Cargo: Chefe de Seção - Seintec Data: 13/10/2026 a 14/10/2026 Local: São PAULO - SP Saída da URE de Apiaí: 13/10/2026 às 17h00 Retorno para URE de Apiaí: 14/10/2026 às 17h00 Apiaí, na data da assinatura digital

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 27/10/2026 (terça-feira).

TEMA: Encontro CONVIVA - Entre o silencio e o cuidado. HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

PÚBLICO-ALVO: Vice-diretor e POC (Professor Orientador de Convivência); Andréia da Mota Fortes, RG - 34.071.007-X Obs: Na ausência de vice-diretor, o Diretor de Escola/Escolar deve atender a convocação.

LOCAL: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

SONIA APARECIDA GOMES DE LIMA, RG. 41.xxx.xxx-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Regina Dias Antunes da Silva Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 04 dias de auxílio-

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 09/10/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19, publicada no D.O.U., de 31 de dezembro de 2003, a Validação de Tempo de Contribuição nº 20435843 / 2026, conforme segue:

SILVANA REGINA GRASSI KUHL, RG 19.401.999-8, CPF 067.379.998-08, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

E. E. PROF. VICTOR LACORTE, em Araraquara/SP.

• ODNER LUIS BESSEGATTO, CIN 074.209.488-01, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQF-I-QM, F. 02 N. IV, lotado na EE PROF. VICTOR LACORTE, em Araraquara/SP e em exercício na EE PROFA. LUISA ROLFSEN PETRILLI, em Araraquara/SP, a 90 (noventa) dias referente a Certidão 136/2026 do período 29/03/2017 a 27/03/2022. PULP 0972/0035/2011. Leia-se: 30 (trinta) dias

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ALEXANDRE ANTONIOLI ROMA, RG. 43.966.800, Professor da Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 385/2026 relativa ao período de 31/12/2015 a 28/12/2020. PULP Nº SEI 015.00758503/2026-47.

• DAIANA ESTELA ANTONIO SILVA, CIN. 336.785.778-57, Professor da Educação Básica I, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE BENTO DE ABREU, em Santa Lucia/SP. Certidão nº 386/2026 relativa ao período de 03/06/2019 a 31/05/2024. PULP Nº SEI 015.00759356/2026-22.

• CELIA CRUZ TORRES, RG. 41.924.882-1, Professor da Educação Fundamental e Médio, DI-2, classificada(o) e em exercício na EE PROF AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 387/2026 relativa ao período de 06/05/2004 a 30/06/2004; 20/08/2004 a 17/12/2004; 28/03/2005 a 31/12/2005; 13/03/2006 a 31/12/2007, 04/08/2008 a 18/12/2008; 16/02/2009 a 28/06/2010. PULP Nº SEI 015.00744509/2026-37.

• NILZA RODRIGUES DA SILVA, RG. 26.200.100-7, Professor Ensino Fundamental e Médio, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. ODONE BELLINE, em Matão/SP. Certidão nº 388/2026 relativa ao período de 08/06/2020 a 06/06/2025. PULP Nº 593921/2022.

DE 08/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 02/09/2022, publicada no DOE 03/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de NILZA RODRIGUES DA SILVA RG 26.200.100-7, DI-1 a Certidão 036/2022, correspondente ao período de 10/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/01/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 10/06/2015 a 07/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido os benefícios de pecúnia em 2023, gozo de 30 dias DOE 22/08/2024 e gozo de 30 dias DOE 08/09/2025 concedidos por esta Certidão. PULP 593921/2022.

RETIFICANDO a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/08/2024, publicada no DOE 30/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA RG 25.110.001-7, DI-1 a Certidão 079/2024, correspondente ao período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00574003/2024-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MARCELA RODRIGUES MENDONÇA, RG. 29.856.054-9, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MARLENE FRATTINI, em Matão/SP. Certidão nº 389/2026 relativa ao período de 16/08/2020 a 14/06/2025. PULP SEI 015.00376323/20023-06. - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHAIS, RG. 24.219025-X, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 391/2026 relativa ao período de 21/06/2019 a 18/06/2024. PULP SEI 015.00676078/2024-15.

DE 09/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 03/06/2025, publicada no DOE 04/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de SAMUEL REAL DE AZEVEDO BOZUTTI RG 35.136.561-8, DI-1 a Certidão 055/2025, correspondente ao período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2014, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 12/05/2024, publicada no DOE 13/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de CRISTIANE APARECIDA NUNES NOVAES RG 25.239.449-5 , DI-1 a Certidão 059/2024, correspondente ao período de 23/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/01/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 23/06/2017 a 21/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de gozo em 2024 sendo 30 dias – DOE 05/08/2024 e 30 dias DOE 11/09/2024 concedidos por esta Certidão. PULP 197945/2019.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 13/11/2023, publicada no DOE 14/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de PAOLA ANDREA POSSI TAVARES RG 27.699.793-1, DI-1 a Certidão 101/2023, correspondente ao período de 14/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/06/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 14/11/2016 a 12/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de gozo em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00392303/2023-

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 12/09/2023, publicada no DOE 13/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome LIVIA PAGLIARINI MARRERO RG 43.966.811-6, DI-1 a Certidão 055/2025, correspondente ao período de 06/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 06/06/2016 a 04/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

3 (três) dias, nos dias 07/10/2026 a 09/10/2026, a NAIARA IZIQUE MELLO, RG. 48.763.161 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE BENTO DE ABREU, UA: 43610, em SANTA LUCIA /SP.

3 (três) dias, nos dias 06/10/2026 a 08/10/2026, a ELIANA DE LIMA PEREIRA, RG. 35.388.771 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. VICTOR LACORTE, UA: 43392, em ARARAQUARA /SP.

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