DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

1 (um) dia, no dia 25/20/09/2026 a 25/09/2026, a DANIEL CARDOSO DE SOUZA, RG. 43.617.154 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, UA: 43607, em RINCAO/SP.

1 (um) dia, no dia 29/09/2026 a 29/09/2026, a VANIA MACHADO, RG. MG22290323, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em ARARAQUARA/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos, conforme segue:

Data: 29/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro,

Assis - SP,

ADRIANA SOARES PAES CLEMENTINO CPF 22596 ALEICHO AGNALDO SACHETE CPF 18338 ANDRE LUIS DINIZ GONCALVES CPF 81814 ANDREIA BUNGENSTAB CPF 54419 ANGELITA CRISTIANE GARCIA TONIOLO CPF 44353 BIANCA CÂNDIDO SIMEÃO ALVES CPF 64729 BRUNA RIBEIRO GONCALVES CPF 47753 CAMILA EUGENIA DOS REIS AFFONSO CPF 63179 CAMILA SCHIMITE MOLERO TRIGOLO CPF 11215 CLAUDIA IDALINA MAGALHAES CPF 02768 CLAUDIO AUGUSTO MARTINS CPF 73302 CRISTIANE MARIA PEREIRA DE LIMA CPF 30688 EDGAR MAGOSSO BATAGINI CPF 21472 ELISANGELA SANTOS FOGANHOLI CPF 09839 ELOISA MICHELE RAMAO VILELA CPF 24747 GABRIELA CARDOSO PAZ CPF 56178 GABRIELLA FRAZATTO VIEIRA ROSA CPF 39218 GLAUCO ANTONIO PREZOTO CPF 84046 JOELSON APARECIDO DO NASCIMENTO CPF 86396 JULIANA RODRIGUES ZANA CPF 12594 KAMILA SEGATELLI MARIN BULITINI CPF 95224 LETICIA ARGENTON DI TROCCHIO CPF 12557 MARCIO ANTONIO NEVES MELO CPF 74241 MARCIO AURELIO GOMES FERREIRA CPF 60743 MARINA ARAUJO FERNANDES CPF 53016 MONICA CRISTINA DOS SANTOS BORGES CPF 80771 PATRICIA DE AROS RIBEIRO OLIVEIRA CPF 46978 ROSIMEIRE MOREIRA DE SOUZA CPF 53661 SERGIO FERRER DA SILVA CPF 04000 VERONICA KREMER DE SOUZA CPF 54637 WILLEN RIBEIRO DO PRADO CPF 45538 ZILDA DE OLIVEIRA PEIXOTO CRISPIM CPF 22657

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 28/09/2026, a pedido, Rebeca Cristine Holzhausen, RG: 34.293.578-1, CPF 372.925.968-78, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na E.E. Prof. Carlos Alberto de Oliveira. – município de Assis – Unidade Regional de Ensino de Assis. – SEI 015.00738809/2026-87

Considerando, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo participaram da "Formação Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 para CGP", conforme segue:

Data: 08/10/2026

Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124, Jardim São Francisco, Cândido Mota/SP

Horário: 08h30 às 17h30

Iara da Silva Sena, RG 25625304-3 Larissa Barbosa Theodoro, RG 40571378-2 Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli, RG 40063096-5 Tuanny Gomes Siqueira Amaral, RG 8916551-2

Retificando a Portaria nº 615, de 02/09/2026, publicada na edição de 03/09/2026 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, considerando, nos termos do artigo 15, da Resolução SEDUC 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da formação presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa - turma1, na seguinte conformidade:

Data: 01/09/26

Horário: 8h às 17h

Local: Anfiteatro da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz. Rua Santa Cecília, 709, Vila Boa Vista, Assis/SP Onde leu-se: Gabriela de Almeida de Tilio Leia-se: Gabriella de Almeida de Tilio

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessada Celina Medeiros Rodrigues dos Santos, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E. E. Antônio de Almeida Prado em Iepê/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 41XXX658-6 para CIN: 352XXXXXX09, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00763720/2026-59

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado,

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado, na seguinte conformidade:
Certidão expedida em cumprimento ao Mandado de Segurança.
Processo: 047.01.2007.014350-3, Vara: 4ª Cível Comarca Assis.

MARIA ANTONIA COSTA, RG: 16XXX243-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI: 1, Certidão nº 175/2026, Períodos: 19/05/2020 a 17/05/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00752599/2026-30.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a CLAUDIA MAFALDA RUSSO BICALHO, RG: 14XXX930 - 1, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE RACHID JABUR, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 30/01/2022. Certidão nº 141/2023. PULP/SEI: 015.00322244/2023-77.

15 dias a LUCIANA DOMINGOS PELISSARI, RG: 14XXX525-0, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE LENY BARROS DA SILVA PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 02/09/2008 a 31/08/2013. Certidão nº 166/2013. PULP/SEI: 015.00591912/2025-76.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

CASSIA ANDRETTA CEPI TEIXEIRA, CIN 477.705.578.79, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Categoria “O”, da EE Coronel João Cruz”, em Avaré, 03 dias de Auxílio-Doença, (06/10/2026 a 08/10/2026).

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

KAROLINA DANTAS DA SILVA, RG 39.482.897 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 02 dias de Auxílio-Doença, (05/10/2026 a 06/10/2026).

O Diretor Escolar da EE Profª Sandra Aparecida de Araújo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97,

expede o seguinte ato decisório:

VALERIA MARIA MANDROT, RG 40.271.307-2, PEB II, SQC-II-QM, efetivo, afastada em LSV nos termos do artigo 202 da Lei nº10.261/68, ACUMULA com cargo de Supervisor de Ensino, na Prefeitura Municipal de Nantes.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

ALDINEY MARCELO BLEY VILLALBA, RG 1966495102, Chefe de Serviço, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, em Avaré, 15 dias de AuxílioDoença, (08/10/2026 a 22/10/2026).

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário abaixo identificado, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Prof. Guido Dias de Almeida ” – Taquarituba

Odair José de Oliveira, RG 24.550.531-3, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 04/VI - Processo: 015.00381264/202380- Certidão de nº 100/2026 - Período de: 02/10/2021 a 30/09/2026. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 17/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Robson Antônio Pereira Rafael RG 34.233.811-0 onde constou: período de 01/02/2018 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Viviane Machado de Freitas Vaz RG 43.256.028-2 onde constou: período de 07/05/2016 a 09/12/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

BRUNA SANTIAGO SILVA LIMA, CIN 30806300841, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Jose Marcelino de Almeida, em Severinia, periodo de 05 e 30/04: 02 a 04, 06,10, 31/08; 08, 26 e 27/10; 23, 30/11/10; 09, 12/05; 06, 08, 09; 12 a 16, 29/09; 04, 06, 19, 20, 23 a 26/10; 07, 08; 10, 16 a 18, 21, 23 a 25, 28/11; 02/12/11; 29/07/14 a 01/02/15; 16, 17, 22, 24, a 26/02; 01 a 04, 08 a 11, 14 a 19, 21 a 24, 28 a 31/03; 01, 04 a 08, 11,12, 13/04 a 29/06, 30/06; 01 a 04, 05/08 a 02/11, 03, 04, 08/11; 09 a 08/12; 09, 12 a 16/12/16; 10, 13, 14, 16, 17, 20, 22/02; 08, 17/03; 10, 12/04; 03, 05, 11, 17, 18, 22, 25, 30, 31/05; 01, 06, 07, 09/06; 25, 28/07; 25, 28/08; 05, 11 a 13, 15, 18, 25, 28/09; 02, 04, 16 a 18, 23 e 24, 27/10; 09, 13, 14, 27/11/17; 16, 21 a 23, 25 a 28/03; 02 a 06, 09 a 13, 16 a 18, 23 a 24, 26 a 27/04; 02 a 04, 07 a 10,14 a 18; 21 a 25, 28 a 29/05; 03, 12 a 13/06; 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/08; 04 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28/09; 01 a 04, 08 a 10, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 31/10; 01, 05 a 09, 12 a 14, 21 a 23, 26 a 30/11; 04 a 07, 12 a 14/12/2018; 04 a 08, 11, 13, 15, 21 a 22, 27/02; 01, 20, 25, 29/03; 08, 12, 16/04; 06, 08, 13, 16 a 17, 22, 24/05; 01, 05, 08 а 09, 12, 14 a 15, 19, 22 a 23, 26 a 27, 29 a 30/08; 02, 09 a 10, 12 a 13, 16, 18 a 20, 23, 25 a 26, 30/09; 02, 07 a 09, 18, 21, 24 a 25, 30 a 31/10; 04, 06 a 08, 11, 13, 18, 21, 29/11; 02, 04, 11, 13, 16/12/19; 27/01/2020 a 20/01/2023, Certidão 190/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00762310/2026-91.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

SUELI APARECIDA PEREIRA BERTOLINO, RG 13.241.617, Professor de Educação Basica II SQF I QM SE da EE Prof Dalva Lelli Garcia Prado, em Guaira, periodo de 02/10/2021 a 30/09/2026, Certidao 183/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00760418/2026-49.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

CRISTIANE MARTINS DIAS, RG 28.015.121, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE daEE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, periodo de 11/03/2021 a 09/03/2026, Certidao 189/26, Processo SEDUC/SEI015.0034839/2024-59.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 1706/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos.

LILIANE SOUZA LIMA, RG 42.469.363, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos, a partir de 02/10/2026.

Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral da EE Dona Alice Fontoura de Araujo, em Colombia, o docente abaixo identificado:

CLAUDETE RIBEIRO DA SILVA, RG 45.094.116, Professor de Ensino Fundametal e Medio LC 1093/09 da EE Dona Alice Fontoura de Araujo em Colombia, a partir de 09/10/2026.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 22/07/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Village Morada Verde, em Olimpia.

LAZARO DE ASSIS MACEDO JUNIOR, CIN 13594405850, Porfessor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Village Morada Verde, em Olimpia, a partir de 06/10/2026.

Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral da EE Village Morada Verde, em Olimpia, o docente abaixo identificado:

JULIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA GARCIA, RG 48.338.137, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Village Morada Verde, em Olimpia, a partir de 29/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

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