DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e na Resolução SEDUC nº 170, de 2025, convoca os Gerentes de Organização Escolar (GOEs) das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de Barretos, para participarem da Orientação Técnica destinada ao alinhamento de procedimentos à Etapa de Confirmação de Participação no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2027, conforme as seguintes especificações:

Público-alvo: Gerentes de Organização Escolar (GOEs) das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de Barretos.

Data: 15 de outubro de 2026 (quinta-feira). Horário: das 9h às 15h.

Local: URE – Unidade Regional de Ensino de Barretos. Endereço: Avenida Coronel Silvestre de Lima, nº 475, Bairro Nogueira, CEP 14783-282, Barretos/SP.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA, os profissionais abaixo elencados para participar da Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Arte no local, horário e data abaixo discriminados:

Assunto: Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” –

Arte

• Data: 21/10/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8h às 17h

• Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos

Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475 – Bairro Nogueira – Barretos-SP

Público-Alvo: Professores de Arte - relacionados

Adriana Candido dos Santos 21722687-5 Alessandra Cristina Teixeira Rezende 45402246-3 André da Silva 46202477-5 Cassia Garcia Vilela 49063542-8 Cristina Aparecida da Costa 28015428-5 Daiana Lima Gomes 27811948-7 Dinanci da Silva Frujuelle 32746322-3 Edivania de Freitas 16591497x Eliane Maria de Araujo Bottega 22624336-9 Elisangela Torres Torneli 26606347-0 Fabiana de Assis Jacó 25647954-9 Fernanda Alves Bonfim 33183174 Gabriel Estéfani Calisto 49949007-1 Graziele Aparecida Chianpesam Silva 29804444-4 Ivana Aparecida Ferreira Berci 22026135-0 Jéssica Eduarda da Silva Rizzon 40827032-9 João Luiz Sartori Costa 43073171-1 Jorge Augusto Zana Castelani Ribeiro 46636897-5 Josiane Lidercy Canizela Matsucuma 28891650-5 Kaio Felipe Alves Silva 50736244 Leliane Dioclécio da Silva 3306962-0 Luciana Perroni Basso 28891095 Marcela Carvalho de Brito 40526293-0 Marcia Aparecida de Oliveira 15415713-2 Marcia Ines de Oliveira 25905399-5 Maria Auxiliadora Segnorini 9315453 Maria Teresa Batista Mauad 10489999-2 Mariana Duarte Amorim 40322123-7 Neusa Aparecida Vendramini Altrão 24542203-7 Regina Célia Santana 18292214-5 Ronaldo Cesar da Silva Esteves 40740700-5 Sandra Donizeti Canevaroli Spagnuolo 12142485-6 Sheila Maira Nicoletti Barato 27011799-4 Silvia Maria de Oliveira Camargo 25647912-4 Simone Montenegro Rojas 23566771-7 Sonia Maria Pinheiro Andrade 11244790 Venicio Vicente Carminati 12142450-9 Wellinton Ramos Solera 33775815 Wilker Magalhães de Aquino 43951597-X

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA, os profissionais abaixo elencados para participar da Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Educação Física no local, horário e data abaixo discriminados:

Assunto: Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Educação Física Data: 20/10/2026 (terça-feira)

Horário: das 8h30m às 17h30m

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos

Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475 – Bairro Nogueira – Barretos-SP

Público-Alvo: Professores de Educação Física

Público-Alvo: Anderson Antonio Girardi - 28.678.543-2 André Luiz de Souza - 35.055.213-7 Antonio Jose dos Santos - 9.936.462-1 Brenda Carla Oliveira Corrêa – 42.337.727 – 9 Bruna Santiago Silva Lima – 34.547.283-4 Cedmar Bernardes- 28.678.315-0 Cristiane Christofalo - 30.154.106-1

Diego César Viana - 40.746.780-4 Emanuella dos Santos Furquini – 57.168.222-4 Frederico Konda Barros - 43.915.420-0 Gustavo Viana Batista - 43.155.281-2 Heytor Miziara Diniz de Paula - 34.134.118-6 Janayna Silva Pimentel - 27835835-4 Jeferson dos Santos – 35.053.999 Jesse Luis Afonso Tenheri – 30.275.185-3 Jorge Augusto Zana Castelani Ribeiro - 46.636.897-5 Jose Luis Rosa de Almeida - 40.176.866-1 Jose Rubens Feliciano - 11.525.730-5 Jovelina dos Santos Xavier – 339261717 Juliana Paula Zanetti Vieira – 33.567.462-8 Kelli Cristina Santana - 48.764.950-3 Laerte de Souza Foleto – 42.974.584-9 Lísia Maria dos Santos Rodrigues - 47.951.135-4 Lucimara Candida da Silva - 29.308.021-5 Luis Henrique Costa da Silva – 58.257.195-1 Luis Milher Lopes Altrão - 44.783.585-3 Marcelo Dias Scofoni - 32.472.344-1 Marcia Cintra de Oliveira - 21.728.658-6 Maria Auxiliadora Segnorini – 9.315.453 Paulo Ricardo Aleixo – 41.219.220 Rafaela Netto Marciano – 44.966.967 – 1 Renata Valério- 27.487.137-3 Rodrigo Eduardo R. Barbosa - 32.659.710-4 Rodrigo Francisco Sanches - 47395500-3 Sheila Maria Cavariani Mendes - 22.931.313-9 Sinvaldo Oliveira Freitas – 17.452.534 Tatiane de Souza Gomes – 42121538 Vanessa Ivanof Soares Da Silva - 46.231.436-4 Waldomiro Tedesco Spanghero Junior- 7.627.423 Walter Batista de Lacerda Filho - 41.617.795-5

Cessando a indicação de FLAVIO RODRIGUES GOMES, CIN 18646967883, para exercer a atividade de Administrador local do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administrador Escolar – Portalnet.

Indicando MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO, CIN 14554428877, Chefe de Seção, para exercer a atividade de Administrador local do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administrador Escolar – Portalnet.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Certidão nº 54/2024, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de José Antonio Rodrigues de Souza, RG 12.234.911-8, onde constou: período de 17/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2024, leia-se: período de 17/02/2018 a 15/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/05/2026.

Retificando a Certidão nº 120/2024, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA MORGALHO, RG 24.247.635-1, onde constou: período de 20/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2024, leia-se: período de 20/06/2017 a 03/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

CARLOS HENRIQUE ALVES CIPRIANO, RG 29512723832, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Prof Dalva Lellis Garcia Prado, em Guaira, periodo de 02/10/2021 a 30/09/2026, Certidao 184/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00763644/2026-41

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

ANA CRISTINA DALMAZO TOVAGLIERI, RG 20.269.122, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Ovidio de Souza Dias, em Altair, 30 dias referentes ao peiodo de 09/08/2012a 07/08/2017, Certidão 96/19, Processo SEDUC/SEI- 015.00170149/2023-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE VIDA ESCOLAR

CONVOCANDO, com fundamentos na Resolução SEDUC nº 170, de 22

de dezembro de 2025, os Gerentes de Organização Escolar para participarem da Orientação Técnica de Vida Escolar : “O GOE como Gestor de Vida Escolar”, conforme segue:

Data: 15 de outubro de 2026

9h às 15h - GOEs das escolas estaduais do município de Bauru Data: 16 de outubro de 2026

9h às 15h - GOEs das escolas estaduais dos municípios da região Local: Unidade Regional de Ensino de Bauru – Rua Campos Sales, 9-43 – Bauru/SP – Sala Jacarandá

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 7º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, e observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 163, de 9 de dezembro de 2025, FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, RG nº 9882208, DI 1, PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O-Contrato, para exercer, em caráter temporário, a função de Atividade Docente, na UA 43823 – E. E. Profa. MARIA ANGELICA MARCONDES, em PIRAJUÍ , Unidade Regional de Ensino de Bauru, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, em decorrência da ampliação temporária do módulo da unidade escolar para atendimento ao Programa Diretor “Trainee”.

A interessada ficará submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, com carga horária de 40 horas semanais, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e do artigo 3º do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista no artigo 61 da referida Lei Complementar.

SEI nº 015.00738012/2026-80

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 7º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, combinado com o artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, e observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 163, de 9 de dezembro de 2025, CELIA BARBI DE BARROS GONCALVES, RG nº 13909644, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para exercer, em caráter temporário, a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – CGPG, na UA 43823 – E. E. Profa. MARIA ANGELICA MARCONDES, em PIRAJUÍ , Unidade Regional de Ensino de Bauru, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, em decorrência da ampliação temporária do módulo da unidade escolar para atendimento ao Programa Diretor “Trainee”.

A interessada ficará submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, com carga horária de 40 horas semanais, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e do artigo 3º do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, prevista no artigo 61 da referida Lei Complementar. SEI nº 015.00738362/2026-46

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:MARILDA APARECIDA DA SILVA

CPF: 03680701829

Cargo/Função-Atividade:undefined RS/PV:undefined DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Declarando em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferida nos autos da Ação Do Juizado Especial distribuída sob número 100000745.2026.8.26.0169 e encabeçada por Marilda Aparecida Da Silva, em nome de MARILDA APARECIDA DA SILVA, DI-01, R.G. 10.695.294, R.S./P.V. 13.578.066/02, Professor Educacao Basica II, classificado(a) na Unidade Escolar Benedito Gebara (43.709), de Duartina, declaramos que o(a) interessado(a) faz jus ao direito do(a) bonificação de resultados exarado no título executivo judicial consistente em "CONDENAR o requerido em: (1) OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em incluir as verbas “Bonificação por Resultados” e “Abono Fundeb” na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, exceto a parcela do Abono FUNDEB recebida em 31/05/2022 e (2) OBRIGAÇÃO DE PAGAR as verbas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal". SEI 015.00743147/2026-67.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 16:19:51

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Benedita Aparecida Batista, RG 21.712.990-0, PEB II, SQF-I-QM, na E.E. Maria Bataglin Delázari, em Domélia, Certidão nº 56/2026, período de período de 19/11/2018 a 17/11/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº015.00054102/2026-14.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, 15 dias de LicençaPrêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, conforme autorizado pelo superior imediato, ao servidor Ademir Gesualdi , RG 13.953.643-7, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Readaptado, classificado na EE Prof.º João Michelin, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré , e em Exercício na EE Plínio Ferraz em Bauru, Unidade Regional de Ensino Bauru, Certidão 507/2008 , período de 21/10/2003 a 18/10/2008. Processo Único de Licença Prêmio nº 015.00090160/2024-40.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos do art. 209 da EFP e LC 1.048/2008, a Patricia Maria de Moraes Garla, RG: 25.967.343-2, PEB II, SQC -II-QM,

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