DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE 09-10-2026-CONVOCAÇÃOA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Vereador Benedito Paes Sobrinho, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para atuarem nos dias 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Jonathans Tressino da Silva | 22.878.364 | Prof. Ensino Fund. e Médio |
| Sandro Marques de Brito | 29.477.594 | Prof. Educação Básica II |
| Zenaide Moura de Souza | 141.585.958- 27 |
Ag. Org. Escolar |
| Napoleão da Silva Mergulhão | 29.424.883 | Prof. Ensino Fund. e Médio |
| Nataly Mazariolli | 49.667.737 | Prof. Ensino Fund. e Médio |
| Carla Patrícia Minighini do Nascimento |
282XXXXXX- 90 |
Ag. Org. Escolar |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08-10-2026-
Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução
-
SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 29/09/2026 (Horário: 08h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “PSICÓLOGO EM AÇÃO – ECA DIGITAL”
PATRICIA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE OMOTE- 297XXXXXX-31 JOSE CARLOS DA ROCHA- 10.153.997-6 JOSE CARLOS BRASILIO MENEZELLO- 82.652.96-X IOLETE VALERIA PINTO- 30.24.1945-7 LUCIMARA CIA RODRIGUES VILAR- 60.186.200 -4 ANDREA RODRIGUES BOAVENTURA PRADO- 32.722.447-2 ALESSANDRA DANIELE ALMEIDA MACHADO- 30.088.851-X EGLEIA ADALGIZO MINAS- 26.458.893-9 DENILZE ARAUJO MELO DOS SANTOS- 47.535.805-3 SILVIA APARECIDA FONSECA- 26.876.743-9 GILSON GOMES DA SILVA- 29.135.537-7 CLESIA DA SILVA RODRIGUES- 48.439.013-2 LEANDRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SILVA- 41.68.4343 DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO- 16.898.907-4 DIOGO MIGUEL DE ANDRADE- 40.482.429-8 HUGO ROSA DE JESUS- 49.800.656-6 ALEX CRISTIANO CARVALHO FONTES- 24.798.598-3 JOAO VICTOR NORMANDO DE OLIVEIRA- 57.109.603-7 EDUARDO FONSECA MUNIZ- 43.949.755-3 ANA PAULA DOS SANTOS POMBO- 28.628.097-8 MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA- 69.589.144-3 MERY ANNE RIELLA SCHIMIDT DOS SANTOS- 45.452.976-4 VANICE APARECIDA CARVALHO DE MENEZES- 26.106.234-7 URSULA ANDRADE FURIAN ALVES- 29.216.331-9 CAROLINA DE CAMPOS- 34.613.297-6 RENATO JORGE FELISMINO- 316XXXXXX-48 GISELE COSTA BROGET- 30.019.449-3 CINTIA VALERIA KUDO- 19.559.061-2 REGINA DAMASIO DE MELO- 23.429.315-9 ANA PAULA CAMARA SAQUETTI- 28.192.812-5 ALEX MACHADO SANCHES- 22.892.783-3 HELIO JOSE DE PAULA- 28.281.096-1 ALAN GOMES PINTO- 33159732-9 MARINA APARECIDA FERNANDES DA SILVA FLORI- 41.044.762-6 CRISTINA MARIA RIBEIRO DO PRADO- 28.526.875-2
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09-10-2026 CONSIDERANDO:- Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 30/09/2026 (Horário:13h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “REUNIÃO SARESP/ PROVÃO PAULISTA SERIADO” NOME-RG/CIN PATRICIA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE OMOTE- 297XXXXXX-31 PAULA CRISTINA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SOUZA- 23.883.998-9 LENIRA FERREIRA GOMES REDONDARO- 59998872-1 SANDRA DA COSTA MIRANDA DA SILVA- 30736570-0 LUCIMARA CIA RODRIGUES VILAR- 60186200-4 ANDREA RODRIGUES BOAVENTURA PRADO- 32722447-2 RINALDO RUALONGA MARCOS- 27439352-9 JACQUES CARLOS SILVA- 17862352-0 SILVIA APARECIDA FONSECA- 26876743-9 ROSEMEIRE FAUSTINO TEIXEIRA RIBEIRO- 28087641-5 PAULO CESAR GONCALVES- 13719380-4 ALECIO MARINHO DE BRITO JUNIOR- 32.810.886 ERIVELTO RICARDO DE SÁ- 32.149.710-7 ROSELI ALVES LUZ- 24.243.688-2 ARIANE CRISTINA BRILHANTE- 41.289.364-2 SANDRA MARIA ADAO- 21.758.374-X ELISANGELA APARECIDA SEBASTIAO- 19.989.803-0 EDUARDO FONSECA MUNIZ- 43.949.755-3 HELEN LUCI SANTANA ESTEVES GINHOUX- 18045817-6 MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRA- 69589144-3
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 JÔNATAS GOMES LOPES, RG 41.403.170-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Idalina do Amaral Graça, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 06-10-2026 a 08-10-2026.
DANIEL HAMBACHER CAMINO- 33297021-8 EDITH DOS SANTOS BRAZ BITENCOURT- 21258349-9 URSULA ANDRADE FURIAN ALVES- 29216331-9 ANNY CORREIA DA CRUZ-22819098-8 RENATO JORGE FELISMINO- 316XXXXXX-48 GISELE COSTA BROGET- 30019449-3 MICHELLE CHRISTINA ZAMBONE- 30415684-X ELISABETH APARECIDA FERNANDES- 57903459-8 ADRIANO LITERIO CACERES- 30634168-2 EDELAINE DE OLIVEIRA FRANÇA- 28205640-3 RENATA CRISTINA DE PAULA- 43024733-3 JOSE NASCIMENTO SILVA- 40879757-5 DANIELA TEIXEIRA LEITE DA SILVA- 29365910-2 IRENE DE JESUS- 17756015-0
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
FATIMA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO, RG 19.106.213-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, 04 (quatro) dias, período de 05/10/2026 a 08/10/2026.
PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA- 24685200-8 KELI CRISTINA DE CARVALHO- 29419031-4 ADILIO WERA PARAGUASSU- 44159498-0
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
SERVIÇO DE PESSOAS
MARIA DA GLORIA GOMES RODRIGUES, RG 18.103.129-2 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Antonio Alves Bernardino, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 07/10/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO–SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/10/2026 - RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Educação
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026URE-Caraguatatuba Retificação da certidão de Licença Prêmio.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Tonando a retificar a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 24/08/2023, publicada no DOE 24/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriano Litério Cáceres, RG 30.634.168-2, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/08/2023, leia-se: período de 20/09/2016 a 18/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
MARILZA SILVA VANDERLEI, RG. 57.749.166- 0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 05/10/2026 a 07/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026 RETIFICAÇÃOCONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
- Retificando o D.O.E. de 30/09/2026, pág. 103,
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Mônica Alves Cruz, CIN. 25480261835, onde se lê: Mônica Alves Cruz,
- ANDREA BARBOSA MARTONE, RG11.664.454-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Florentina Martins Sanches, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 06-10-2026 a 08-10-2026.
CIN. 25480261835, leia-se: Marisa Alves Cruz, CIN. 25480261835.
- Retificação da certidão de Licença Prêmio.
Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 02/10/2025, publicada no DOE 03/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elizangela Rosa de Afonso, RG 29.544.899-4, onde constou: período de 06/05/2018 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 07/12/2024, leia-se: período de 06/05/2018 a 04/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente a autorização de gozo, publicada no DOE. de 24/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026
A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, DESIGNA, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, Resolução SEDUC nº108/2025, Resolução SEDUC nº 130/2025, na Deliberação CEE nº 144/2016, Indicação CEE nº 9/1997, Indicação 10/1997 e indicação CEE nº 13/1997, quando aplicável, e demais normas legais vigentes, DESIGNA: A Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.700 - 1 e a Supervisora de Ensino, Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato – CIN. 064.365.468-20, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EMEF SERAFIM SANCHES, localizado à Rua José Serafim, nº 134 – Santa Isabel, em Catiguá - Processo SEI nº 015.00762503/2026-41.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/10/2026Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Sandra Pessoa dos Santos, RG. 55.033.264-9, PEB II, SQF-I-QM, F. 1/N. IV, DI1, classificado na EE. Alcides de Castro Galvão em Caraguatatuba da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 105/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025, DOE 19/08/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EMEF VEREADOR RAUL DE CARVALHO, localizado à Rua Duque de Caxias, nº 173 – Ferraz, em Palmares Paulista - Processo SEI nº 015.00762491/2026-55.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
GRAZIELLE MARIA DOS SANTOS, RG 46.370.878-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Áurea Moreira Rachou, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 06-10-2026 a 08-10-2026.
A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EMEF VEREADOR ANTONIO HUMBERTO GOMIERI, localizado à Rua Sete de Setembro, nº 1153 – Cohab II, em Palmares Paulista - Processo SEI nº 015.00762471/2026-84.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026MICHELE DE BRÁS BARBOSA, RG 29.599.720-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EEI Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 05-10-2026 a 07-10-2026.
Convalidando, conforme Parecer Referencial NDP n.º 3/2026, expedido pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, o Ato de Exercício referente ao período de 20/03/2026 a 30/08/2026, correspondente ao período de exercício sem a prévia publicação do Ato Decisório n.º 212/2026, publicado no DOE 09/10/2026, de BARBARA CAROLINA GALIANO ZEFERINO DOS SANTOS, RG 33722317-8, referente ao vínculo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Bento de Siqueira Professor e Professor I (Eventual) na EMEF Prof. Santos Aguiar da Prefeitura Municipal de Catanduva/SP. Processo SEI n.º 015.00674657/202687.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
IVAN PINTO DE MORAES JUNIOR, RG 28.110.474-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Dr. Eduardo Correia Costa Junior, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 06-10-2026 a 07-10-2026.
PORTARIA Nº 09/10/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre autorização de instalação e funcionamento Ensino Médio A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução Seduc nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e Resolução SEDUC 130/2025; Deliberação CEE 140/2016 e Indicação 144/2016; Deliberação CEE
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 09-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
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