DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora Bianca Faria Degrani de Paula, RG: 45.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Artur Belém Júnior, Pedregulho/ SP, 02 (dois) dias a partir de 06/10/2026 a 07/10/2026.SEI: 015.00763284/2026-18.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

LUCIA GABRIELA OTTON FARIAS PINHEIRO DA SILVA, RG: 522.XXX.XXX-75, AOE, DI 1, contratada na EE Profª.EE Prof. Agostinho Lima de Vilhena, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 05/10 à 06/10/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

CRISTIANE OLIVEIRA VERONEZ GOMES, RG 24.XXX.XXX-3, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/IV, da EE ANGELO GOSUEN PROF., em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente aos períodos de 29/06/2017 a 27/05/2020, 01/014/2022 a 31/01/2024 - Certidão 79/2024 – SEI- 015.00275955/2024-26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação
URE-Guaratinguetá
Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas – Retificação da Certidão de
Licença-Prêmio

Retificando a Portaria publicada no DOE de 12/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Soraia Imaculada Garcia Sant Ana, RG 39.604.771-3, onde constou: período de 13/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/02/2022, leia-se: período de

31/10/2007 a 23/12/2007, 10/09/2008 a 07/06/2009 e , 13/07/2015 a
20/09/2018, acrescido de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias de
exercício descontínuo na condição de eventual – categoria S, conforme
registros constantes das Fichas 100.

Secretaria de Estado da Educação

URE-GUARATINGUTEÁ

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luis Claudio de Oliveira Castilho, RG. 20.144.771-X, onde constou: período de 13/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/12/2024, leia-se: período de 13/05/2018 a 12/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), do interessado: PAULO CESAR GUIMARÃES, RG 16139185 - 0, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 054.565.328-24, emitida em 26/05/2024 (Nº do Processo SEI: 015.00762697/2026-85).

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), do interessado: VICTOR AMATO DOS SANTOS, RG 24560356 - 6, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 153.431.278-19, emitida em 16/09/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00743566/2026-07).

Apostila da Chefe de Serviços de Pessoas de, de 08-10-2026 Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) do interessado: LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO, RG 18.596.918 - 5, data de expedição 08/04/2013, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 101.583.948-79, emitida em 16/04/2026. Nº do Processo SEI: 015.00758990/2026-48

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) do interessado: MARCO ANTÔNIO DO COUTO, RG 13.486.039-1, data de expedição 14/01/2011, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 04231068801, emitida em 13/11/2025. (Nº do Processo SEI: 015.00736406/2026-01)

Apostilando A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do a grafia do nome do interessado: LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO, por LUÍS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO (Nº do Processo SEI: 015.00760281/2026-22)

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001696-83.2026.8.26.0156, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro de Cruzeiro, Comarca de Cruzeiro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAQUEL REGIANE SILVA L DIAS CPF: 32XXXXXX50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013408215/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 12:20:25

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000032-02.2026.8.26.0220, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro De Guaratinguetá, Comarca De Guaratinguetá, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGINA Marcela Caetano Garcia Silva

CPF: 28XXXXXX33

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 011518194/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 12:21:34

SEI:015.00655932/2026-63-Concedendo,

-Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1.991, alterada pela Lei 9.876/1.999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

EE CORONEL HORTA em LAVRINHAS,MARIA CLARA VASCONCELOS, RG 63.106.505-2,Agente de Organização Escolar,Categoria O,licença saúde de 10 dias,no período de 11/09/2026 a 20/09/2026.

Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

E. E. Professor Rogério Lacaz, em Guaratinguetá. JAMILE APARECIDA MONTEIRO BARBOSA, RG. 46.184.630, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, licença saúde de 3 dias, a contar de 05/10/2026.

Concedendo, - Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

E.E. “PROFª ALICE VILELA GALVÃO”, em CANAS. SOLANGE VALERIO DE SOUZA NOBREGA, RG: 13.719.823 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 03 dias, a contar de 06/10/2026.

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS, RG 30.754.337 - 7, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 292.982.288-05, emitida em 18/12/2025 (Nº do Processo SEI: 015.00762371/2026-58).

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

Designando,

• à vista da competência que lhe é conferida pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

EE SEVERINO MOREIRA BARBOSA , em Cachoeira Paulista .

• a partir de 08/10/2026 Graziela Oliveira Lopes D'Angelis , RG, 30.344.249, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 02 , classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Sheilla Cristine Mota De Assis Mollica, RG. 20.206.485-2, PEB II- SQC-IIQM, classificada na EE RODRIGUES ALVES CONSELHEIRO, em GUARATINGUETÁ, com exercício na Unidade Regional de Ensino, 15 dias, Certidão 132/2026, PULP-SEI-015.00269566/2024-61.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CARLOS CESAR MURAD, RG. 15.855.282 - 9 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE RODRIGUES ALVES CONSELHEIRO, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 07/03/2007 a 04/03/2012, Certidão 190/2012, PULP-SEI- 015.00044428/2024-71.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SORAIA IMACULADA GARCIA SANT ANA, RG. 39.604.771 - 3, PEB II - SQCII-QM, na EE GABRIEL PRESTES , em LORENA, Certidão 183/2026, período de 21/09/2018 a 19/09/2023, PULP-SEI- 015.00288363/2024-74.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ROGERIO ANTONIO SANTOS RODRIGUES, RG. 21.260.252 - 4 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE CLOTILDE AYELLO ROCHA PROFA, em GUARATINGUETA, 30 dias referente ao período de 04/10/2016 A 02/10/2021, Certidão 45/2024, PULP-SEI- 015.00218365/202404.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA ARANTES, RG. 21.439.490 - 6 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE BAIRRO DA BOCAINA, em CUNHA, 15 dias referente ao período de 18/11/2015 A 15/11/2020, Certidão 66/2022, PULP-SEI- 015.00285781/2023-29.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LUCIANA COELHO FEITOZA, RG. 21.327.871 - 6 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQF-II-QAE, classificada na EE FRANCISCO A.COSTA BRAGA PF., em GUARATINGUETA, 60 dias referente ao período de 30/11/2000 a 28/11/2005 Certidão 264/2015, PULP-SEI- 015.00552583/2024-67.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTILHO, RG. 20.144.771 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, na EE EE PAULO VIRGINIO , em CUNHA, 30 dias referente ao período de 13/05/2018 a 12/05/2023, Certidão 008/2025, PULP-SEI- 015.00406354/2023-91.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Maria Cristina de Jesus, RG. 19.910.501-7, PEB II - SQC-II-QM, na EE BAIRRO DA BARRA, em Cunha 60 dias referente ao período de 172/2026, período de 30/06/2021 a 28/06/2026, PULP-SEI- 015.00727402/2026-24.

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