DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Diretor da EE Professor Virgílio Antunes, em Cruzeiro/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação anexa, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato. Daniele Roccato, RG 28.XXX.X39-0; Maria José de Oliveira Carneiro, RG 22.XXX.X43-X

Convocação para atuação no 2º turno das Eleições 2026, no dia 25 de outubro de 2026.

Convocando,

O Diretor de Escola da EE Visconde de São Laurindo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 70.847, de 09 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3°, inciso IV, combinado com os artigos 4°, 5° e 6°, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, o servidor constante na relação anexa, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato.

José de Alencar Nascimento - 18.XXX.X06 - para o dia 04/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Na portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, de 30-09-2026, convocando para a Orientação Técnica “Neurociências e o AEE”:

onde se lê:

Dia: 06/10/2026 (terça-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 08h às 12h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, EE CARLOSEDUARDO M. CARREIRA, EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, EE EURINY DE SOUZA VIEIRA, EE IVENSVIEIRA, EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA, EE JUVENAL PAIVA PEREIRA, EE LIENETTE AVALONE, EE MARIAELISA DE OLIVEIRA, EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, EE PÉRICLES GALVÃO, EE SEBASTIÃO PINTO.

Dia: 06/10/2026 (terça-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, EE ALCEU GOMES DA SILVA, EE CEL. CASTANHO DEALMEIDA, EE DARCY VIEIRA, EE DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO, EE EDUARDO SOARES, EE ELISIÁRIOMARTINS DE MELO, EE CEL. FERNANDO PRESTES, EE JAIR BARTH, EE JOSÉ CELSO DE MELLO, EE MARIADE

LOURDES B. CARVALHO, EE MODESTO TAVARES DE LIMA.

Dia: 07/10/2026 (quarta-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, EE ANTONIO LUIZ DUARTE, EE ASTOR VASQUES LOPES, EEATALIBA JÚLIO DE OLIVEIRA, EE BARÃO DE SURUI, EE CHICO PEREIRA, EE CORINA CAÇAPAVA BARTH, EE FERNANDO GUEDES MORAES, EE MAJOR FONSECA, EE HOLAMBRA II, EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, EE MASSANORI KARAZAWA, EE NESTOR FOGAÇA, EE SADAMITA IVASSAKI, EE RENATODA ROCHA MIRANDA.

Dia: 08/10/2026 (quinta-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ABILIO FONTES, EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EEEVÔNIO MARQUES, EE EZEQUIEL CASTANHO, EE FLORA PRESTES CÉSAR, EE JOSÉ DA CONCEIÇÃOHOLTZ, EE MARIA IMACULADA C. BORHER, EE PEIXOTO GOMIDE, EE SEBASTIÃO VILLAÇA, EESEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO, EE VIRGÍLIO SILVEIRA.

leia se:

Dia: 06/10/2026 (terça-feira) Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 08h às 12h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, EE CARLOSEDUARDO M. CARREIRA, EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, EE EURINY DE SOUZA VIEIRA, EE IVENSVIEIRA, EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA, EE JUVENAL PAIVA PEREIRA, EE LIENETTE AVALONE, EE MARIAELISA DE OLIVEIRA, EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, EE PÉRICLES GALVÃO, EE SEBASTIÃO PINTO.

Dia: 06/10/2026 (terça-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ABILIO FONTES, EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, EE ALCEU GOMES DA SILVA, EE CEL. CASTANHO DEALMEIDA, EE DARCY VIEIRA, EE DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO, EE EDUARDO SOARES, EE ELISIÁRIOMARTINS

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 na EE.PROF.DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

DE MELO, EE CEL. FERNANDO PRESTES, EE JAIR BARTH, EE JOSÉ CELSO DE MELLO, EE MARIADE LOURDES B. CARVALHO, EE MODESTO TAVARES DE LIMA. Dia: 07/10/2026 (quarta-feira)

Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

Horário: 13h às 17h

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026 O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 24/07/2026 , publicada em 27/07/2026, na parte em que designou para exercer a função de DOCENTE, o servidor CHARLES ALBERTO MACHADO, RG: 24.825.560-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM a partir de 08/10/2026 na E. E. ANÉSIA PINHEIRO MACHADO em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/10/2026

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ANTONIO LUIZ DUARTE, EE ASTOR VASQUES LOPES, EEATALIBA JÚLIO DE OLIVEIRA, EE BARÃO DE SURUI, EE CHICO PEREIRA, EE CORINA CAÇAPAVA BARTH, EE FERNANDO GUEDES MORAES, EE MAJOR FONSECA, EE HOLAMBRA II, EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, EE NESTOR FOGAÇA, EE SADAMITA IVASSAKI, EE RENATODA ROCHA MIRANDA. Dia: 08/10/2026 (quinta-feira) Local: Sala de Reunião nº 07 na URE.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 24/02/2026 , publicada em 25/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de PEB II, a servidora THAIZ DE MELO GATTI, RG: 32.646.642-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF-I-QM a partir de 25/09/2026 na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Horário: 13h às 17h

Público-alvo:

Somente os Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com aulas atribuídas, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EEEVÔNIO MARQUES, EE EZEQUIEL CASTANHO, EE FLORA PRESTES CÉSAR, EE JOSÉ DA CONCEIÇÃOHOLTZ, EE MARIA IMACULADA C. BORHER, EE MASSANORI KARAZAWA, EE PEIXOTO GOMIDE, EE SEBASTIÃO VILLAÇA, EESEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO, EE VIRGÍLIO SILVEIRA.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002204-78.2026.8.26.0269, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

GIOVANA DE ALMEIDA CAMARGO SILVA, RG: 57.145.130-5, Categoria O, com sede na , EE CASTANHO DE ALMEIDA, CEL , Auxílio-doença de 10 dias a partir de 05/10/2026.

SHEILA DANIELE DOS SANTOS FARIA, RG: 40.294.037-4, Categoria O, com sede na , EE FLORA PRESTES CÉSAR, PROF.ª , Auxílio-doença de 05 dias a partir de 06/10/2026.

Nome: ODAIR JOSE DIAS

CPF: XXX791288XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR RS/PV: 016581520/01

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

ADRIANA LAZARA NOGUEIRA, RG: 47.891.428-3 na EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, em ANGATUBA, 04 dias no período de 06/10/2026 a 10/10/2026. SEI:015.00759474/2026-31.

Promover o autor para a faixa 6, com consequentes reflexos financeiro a partir da data em que o servidor preencheu cumulativamente os requisitos legais objetivos (tempo de serviço e titulação.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

A PARTIR DE 31/12/2023, conforme DOE de 15/09/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/10/2026 - 19:46:48

DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 32.835.002-3 na EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROF.ª, em ITAPETININGA, 02dias no período de 05/10/2026 a 06/10/2026. SEI:015.00761188/2026-35.

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

EE LIENETTE AVALONE RIBEIRO, PROF.ª, em Tatuí

Ato Decisório nº 386/2026 – JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 42.889.495, PEB II, SQC-II-QM, Vice-Diretor na EE. Prof Lienette Avalone Ribeiro, em Tatuí, ACUMULA com PEB II na E.M.E.F. Profa. Magaly Azambuja de Toledo, em Tatuí, Prefeitura Municipal de Tatuí. Acumulação Legal.

FLÁVIA LISBOA MACHADO, RG: 33.130.946.-4 na EE CHICO PEREIRA, em TATUÍ, 04 dias no período de 06/10/2026 a 09/10/2026. SEI:015. 00765522/2026-20.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

PORTARIA DO COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 09/10/2026

CESSANDO:

CAMILA FERNANDES BUENO LEME, RG: 385.792.798-44 na EE JAIR BARTH, PROF, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 05/10/2026 a 05/10/2026. SEI:015.00763270/2026-02.

A partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria de 21, publicada em 22/08/2026, na parte em que designou LETICIA THEODORO MACHADO DE PAULA, RG 32.XXX.984-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE Massanori Karazawa, em São Miguel Arcanjo, para compor a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

SABRINA PAULA PEREIRA, RG: 19.638.392-4 na EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROF.ª, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 05/10/2026 a 05/10/2026. SEI:015.00762628/2026.

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência,

CESSA, os efeitos da Portaria de 27/11/2024, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou para exercer a função de Vice-Diretor Escolar FABIO VALERIO DE MELO, RG: 41.020.511-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM a partir de 02/10/2026 na EE PROFª ERNESTINA L. MIRANDA em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de:

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 24/02/2026 , publicada em 25/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de PEB II, a servidora THAIZ DE MELO GATTI, RG: 32.646.642-3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IISQF-I-QM a partir de 25/09/2026 na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

ORENICE DE FATIMA PINTO, RG: 24.197.085-4 na EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, em ANGATUBA, 05 dias no período de 07/10/2026 a 11/10/2026. SEI:015.00762559/2026-04.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, à vista da competência que lhe é conferida DESIGNA CHARLES ALBERTO MACHADO , RG: 24.825.560, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 08/10/2026 na EE CEL FERNANDO PRESTES – FUNDAÇÃO CASA em Itapetininga – Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, em conformidade com o inciso III do artigo 5º, da Lei Complementar nº 836, de 30/12/97, alterada pela Lei Complementar nº 1374, , de 30-03-22.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 05 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG Bruna Aparecida Gatti – RG 41.334.775; Juliana Rodrigues Alves – RG 30.493.443-4, Juliana Rosa de Oliveira – RG 45.153.274-0; Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 06 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/10/2026

TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA DE DESIGNAÇÃO para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, de SIMONE MARTINS DE SIQUEIRA, RG: 29.270.954

NOME - RG

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