DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Kelly Roberta Soares – RG 25.527.817-2, Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Luis Fernando Soares – RG 46.248.339-3, Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0; Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 07 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME – RG

Alencar de Lima – RG 18.170.774-3; Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Cassiano Pontes Jensen – RG 43.069.606-1, Diego Aparecido Magalhães de Oliveira – RG 42.948.378-8; Felipe Fonseca Diniz – RG 36.384.005-9, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Julio Cesar Rodrigues da Silva – RG 41.644.892; Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x, Neivaldo Seabra – RG 19.638.277-4; Patrícia Lopes Machado – RG 29.378.680; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0; Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8. CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 08 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

Horário: das 08h30 às 17h30 Local: URE de Itapeva Andressa Rafaelle Rodrigues CPF 331.582.298- Ariane Aparecida de Macedo CPF 322.934.128- Cristian Alves Oliveira CPF 349.174.478- Cristian Rossi Ribeiro CPF 167.396.658- Cristiane Marlove Savoldi de Sousa CPF 262.194.248- Edilson Ponce de Camargo CPF 089.797.938- Elisangela Aparecida Lopes CPF 269.619.698- Elizângela Justina de Paula Oliveira Costa CPF 270.952.528- Fernando Luiz Viana CPF 308.103.828- Flaviane Cristiane Bispo CPF 292.008.918- Gisele de Melo Almeida Oliveira CPF 139.025.178- Graciela de Paula Machado CPF 261.797.738- Graziela Leite CPF 156.736.638-**

João Marcos Costa Nunes CPF 296.253.108- José Benedito de Oliveira CPF 101.528.248- Karla Fernanda Diniz CPF 394.795.538-**

Leandro Aparecido do Espírito Santo CPF 390.348.988- Lucas Roberto da Silva CPF 236.577.368- Maria Fernanda Garcia Chiarelli CPF 260.307.658- Roberto Casare Melo CPF 301.651.038- Rosana de Fátima Dobrstain CPF 099.170.488- Silvio César Fernandes de Almeida CPF 376.020.038- Silvia Ribas Campos Almeida CPF 177.195.918- Suelen Alice Florido Fontoura CPF 376.496.648- Viviane Kelly de Proença Andrade da Cruz CPF 180.103.958-*

VALMIRA BATISTA DA SILVA SOUZA, RG/CIN 27641958 - 3, PEFM, SQC-IIQM, PULP/SEI nº 015.00339078/2026-91, Certidão 136/2026, no período de: Contratado Lc 1093/2009 - Categoria “O” - Di 1 - De 08/06/2013 A 18/12/2013 - Efetivo Exercício Com Aulas Atribuídas: 08/06/2013 A 18/12/2013, Totalizando 194 Dias De Efetivo Exercício, Contratado Lc 1093/2009 - Categoria “O” - Di 1 - De 28/01/2014 a 22/12/2017 - Efetivo Exercício Com Aulas Atribuídas de 28/01/2014 a 22/12/2017, Totalizando 1.425 Dias De Efetivo Exercício, Contratado Lc 1093/2009 - Categoria “O” - DI 1, de 02/02/2018 a 26/08/2018 - Efetivo Exercício Com Aulas Atribuídas de 02/02/2018 a 26/08/2018, totalizando 206 Dias De Efetivo Exercício, saldo de 90 dias.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA para Encontro de Formação em Mobilidade Funcional 1° Edição /SARESP/Provão Paulista Seriado, Diretores ou, em caso de afastamento desse, um servidor responsável pela área, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

Horário: 8h30h às 17h30h

Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Itararé

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

NOME – RG

Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.9520, Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Felipe Fonseca Diniz – RG 36.384.005-9; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Juliana Rosa de Oliveira – RG 45.153.274-0; Murilo Garcia de Almeida – RG 40.358.842-x, Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Sharlene Correia Maximiniano – RG 42.766.004-X, Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 09 de outubro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME – RG

Alencar de Lima – RG 18.170.774-3; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.952-0, Cassiano Pontes Jensen – RG 43.069.606-1, Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Kelly Roberta Soares – RG 25.527.817-2, Osni Cecco Junior – RG 28.659.234-4, Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I,

do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Prontos pro Mundo – Pé na Estrada”. Data: 09 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 14h

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Itapeva

NOME – CPF Letícia de Andrade Viana CPF: 280.247.998-**

Silvio Cesar Fernandes de Almeida CPF: 376.020.038-**

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, a servidor(a):

APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA ALMEIDA, RG/CIN: 122.768.*-, DI: 1, Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM, Faixa/Nível 03/VIII, lotado na E.E. Idalício Mendes Limа, Itapeva/SP, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itararé, Itararé/SP, PULP nº. 156/1505/1994, Certidão 129/2026, relativa ao período 27/09/2019 a 24/09/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI- 015.00643432/2026-89.

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GERSON DE MENEZES, RG: 607.771.*-, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 04/V, lotado e em exercício na EE Profª Francelina Franco, Buri/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, Itapeva/SP, PULP nº. 0022/0051/2015, Certidão 028/2026, relativo ao período 16/01/2020 a 13/01/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI015.00762140/2026-44.

O Diretor de Escola com base legal no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 140/2026 - SHEILA MORAES DOS SANTOS, RG 21.651.**-/SSP/SP, Professor de Educação Básica II, na E.M. Prof. Luiz Gonzaga Dias Monteiro, em Itapeva-SP, acumula na Função de Professor de Educação Básica II, SQC-II–QM, com sede e exercício na UA- 41972, E.E. Jeminiano David Müzel, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à “5ª Formação Presencial para Coordenadores”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora MARCIA APARECIDA SOTA, RG. 29.409.985-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Profª Sandra Regina Pires, em Barão de Antonina, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 187..- 39, emitida em 06/09/2024.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE

nº 62/2017, CONVOCA para Encontro de Formação em Mobilidade Funcional 1° Edição, os Diretores e GOEs ou, em caso de afastamento desse, um servidor responsável pela área, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

Horário: 8h30h às 17h30h

Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Itararé

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA para Encontro de Formação em Mobilidade Funcional 1° Edição, GOEs ou, em caso de afastamento desse, um servidor responsável pela área, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

Horário: 8h30h às 17h30h

Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Itararé

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA para Encontro de Formação em Mobilidade Funcional 1° Edição, GOEs ou, em caso de afastamento desse, um servidor responsável pela área, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

Horário: 8h30h às 17h30h

Local: Sala de videoconferência da Unidade Regional de Ensino de Itararé

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE EPITACIO PESSOA:

NOELI QUEIROZ DE MATOS, RG/CIN 43379977 - 8, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00765008/2026-94, Certidão 133/2026, no período de: Contratado LC 1093/2009, Categoria O, Dl 1, Contrato 19/2019, DOE 08/02/2019, efetivo exercício de 19/11/2019 a 14/03/2023 (1.212 DIAS); Efetiva, 20/01/2025 a 24/09/2026 (613 DIAS), saldo de 90 dias.

EE LEONCIO PIMENTEL:

DANIELA APARECIDA ARIAS CRUZ SANTOS, RG/CIN 25252900 - 5, PEB II, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00765048/2026-36, Certidão 134/2026, no período de 02/11/2017 a 31/10/2022, saldo de 90 dias.

EE CHRISTIANO M. BONILHA PROF.:

DENISE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA, RG/CIN 292..-95, AOE, SQC-IIII-QAE, PULP/SEI nº 015.00309636/2023-41, Certidão 135/2026, no período de 26/04/2020 a 24/04/2025, saldo de 90 dias.

EE ANTONIO TONON:

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de itu, publica retificação na Portaria nº 77/2026, de 1º de outubro de 2026 – Convocação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 2 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa: Onde se lê: Data: 08/10/2026

EE Mário Pedro Vercellino, Alferes - Jarbas de Souza Assis ***.478.468

** Leia-se: Data: 06/10/2026

EE Mário Pedro Vercellino, Alferes - Jarbas de Souza Assis ***.478.468

** Onde se lê: Data: 13/10/2026 EE Paula Santos, Prof. - Ingrid de Oliveira Morgado .101.128 ** Leia-se: Data: 08/10/2026 EE Paula Santos, Prof. - Ingrid de Oliveira Morgado .101.128 ** Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 09/10/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

JANE MARIA DA CRUZ CORREA, RG/CIN 26746066819, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC II-QM, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF., em PORTO FELIZ, Certidão Nº 243/2026, período de 13/02/2019 a 11/02/2024. PULP SEI Nº 015.00747053/2026-67.

VALDINEA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO, RG/CIN 27658992 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, SQC II-QM, da EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA PF, em SALTO, Certidão Nº 248/2026, período de 06/05/2021 a 04/05/2026. PULP SEI Nº 015.00592532/2025-59.

EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RG/CIN 07277519809, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº 250/2026, período de 26/11/2019 a 23/11/2024. PULP SEI Nº 015.00140504/2023-98.

TELMA REGINA DAL BON NIZZOLA, RG/CIN 26338419 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE BENEDITO LAZARO CAMPOS DR., em ITU, Certidão Nº 251/2026, período de 30/10/2019 a 27/10/2024. PULP SEI Nº 015.00759111/2026-03.

SIMONE ROGADO, RG/CIN 25048576 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF., em PORTO FELIZ, Certidão Nº 252/2026, período de 10/06/2021 a 08/06/2026. PULP SEI Nº 015.00036675/2024-02.

WAGNER DIAS DA COSTA VIEIRA, RG/CIN 49583426 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, SQC-II-QM, da EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, Certidão Nº 253/2026, período de 26/03/2014 a 21/12/2017 e 02/02/2018 a 05/05/2019. PULP SEI Nº 015.00761578/2026-13. Combinados com o DNG de 22/11/2011,

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG/CIN 40005774 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQF-I-QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº 244/2026, período de 08/11/2020 a 06/11/2025. PULP SEI Nº 015.00419080/2023-08.

VALDICEIA CRISTINA BERNARDES, RG/CIN 29202078 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQF-I-QM, da EE SALATHIEL VAZ TOLEDO PROF, em ITU, Certidão Nº 249/2026, período de 01/03/2020 a 27/02/2025. PULP SEI Nº 015.00864690/2025-16.

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS, RG 17284672 9, DI 1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-CSP-QM, da DIRETORIA DE ENSINO REGIAO ITU, em ITU, 30 dias referente à Certidão 169/2009, período 16/09/2004 a 14/09/2009. PULP SEI 015.00331340/2026-59.

NILO MARCIO COELHO CARDOZO, RG 19240137 3, DI 1, CHEFE DE SERVIÇO, Comissionado da URE - ITU, em ITU, em exercício no SEOM, 15 dias referente à Certidão 100/2009, período 18/07/2004 a 16/07/2009, PULP Nº 015.00403112/2026-98.

PORTARIA Nº 246 247 248 249 250, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Data: 08 de outubro de 2026

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