DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 246 de 09/10/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Itu, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a EEE EF MENINO JESUS ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL - Mantenedora APAE Salto (OSC), C.N.P.J nº 56.651.003/0001-40 , localizada na rua LUIZ DIAS DA SILVA, 326, Vila Teixeira, Salto/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). Processo SEI: 015.00729822/2026-45; PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 247 de 09/10/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Itu, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a EEE EF Profª. Carolina de Moraes Macedo - Mantenedora APAE Itu (OSC), C.N.P.J nº 502.345.009/0001-77, localizada na AVENIDA DANIEL RATTI, 253, Bairro Pinheirinho, Itu/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). Processo SEI: 015.00729828/2026-12; PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 248 de 09/10/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Itu, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a EEE EF APROXIMAR: CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (OSC), C.N.P.J nº 16.456.424/0002-86, localizada na rua Turmalina, 120, Jardim Sontag, Salto/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). Processo SEI: 015.00729849/2026-38;

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 249 de 09/10/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Itu, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a EEE de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª Nair Antunes de Almeida - Mantenedora APAE Porto Feliz (OSC), C.N.P.J nº: 55.149.348/0001-37, localizada na Avenida Armando Sales de Oliveira, 584, Bairro Vila Progresso, (Porto Feliz/SP), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). 015.00729841/2026-71;

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 250 de 09/10/2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Itu, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a EEEEF Regina Veronezze Bettiol - Mantenedora APAE Boituva (OSC), C.N.P.J nº: 50.819.234/0001-33, localizada na Rua Mario Grosso, 388, Bairro Jardim Oreana, Boituva/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas). 015.00729812/2026-18.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, publica, CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categoria sub 17.

André Alvino da Silva- RG 40575529 6- 30/09/2026 Cibele Vilalva- RG 17658112 1- 08/10/2026 Cristiane Aparecida Matias- RG 34075422 9- 06 e 07/10/2026 Daniela Gonçalves dos Santos- RG 49848189 X- 30/09/2026 Denis Henrique Evaristo Pedroso Vieira- RG 41012861 2- 01/10/2026 Fabio Henrique da Silva- RG 47821128 4- 06 e 08/10/2026 Fanley Coffacci de Freitas Nakajima- RG 14181632 6- 06 e 07/10/2026 Franciele de Oliveira Souza- RG 41666334 5- 30/09/2026 Pedro José Peron- RG 40932188 6- 06/10/2026 Renato de Lima Cordeiro- RG 47215736 X- 06 e 07/10/2026 Rodrigo Godoy Carvache- RG 40026066 9- 06 e 07/102026 Suelen Azulini- RG 44279951 2- 01/10/2026 Valdinei Aparecido Lopes- RG 48114705 6- 08/10/2026 Vinicius Homem de Mello- RG 52358011 3- 01/10/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu considera como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, o comparecimento dos professores abaixo relacionados à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, realizada no Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu, situado na Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP, nas datas e nos horários especificados a seguir.

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

MARIA CRISTINA MOREIRA, RG: 67065406 - 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Rosa Mari Souza Simielli Pf., em Jaboticabal: 15 dias. Certidão Nº 110/2026, período de 12/05/2020 a 10/05/2025, SEI: 015.00317744/2026-30.

Data: 06/10/2026 – Horário: das 8h às 17h

Angela Juliana de Souza Della Pasqua, .294.538-*; Catia Regina de Oliveira, .972.188-; Cristina Barros Barboza, .123.718-; Selma Benedita de Lima, .610.978-*; Ivone de Fátima Batalha, .012.568-; Suelen Rodrigues Almeida, .497.938-; Karina Pereira de Oliveira,

AUTORIZANDO,

.345.618-*; Laercio Irio Otone, .635.398-*; Christianny Araújo Telesi,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

.259.478-*; Bárbara Simão da Silva, .622.678-; Gislaine Aparecida Alves de Andrade, .745.528-; José de Oliveira Júnior, .328.948-*; Luana Farias de Souza Spina, .746.348-; Laura Araujo da Silva, .634.488-; Adriana Machado Soares, .401.758-*; Vyctor Freire Rafael Noberto, .525.148-; Renata Siqueira de Freitas Benevides, **.207.378-

ADELAIDE TRAVAINI PINTO DE LIMA, RG: 6975208 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Antonio Jose Pedroso Prof., em Jaboticabal: 30 dias. Certidão Nº 016/2025, período de 28/02/2018 a 26/02/2023, SEI: 015.00521015/2024-14.

; Glenio Arthur de Souza Bessa, .212.034-; Regiane Cristina Pereira Zolin, .206.688-; Patricia Cristina Alves Zolin, .591.458-*; Carlos Alberto Rodrigues, .313.038-; Jarbas de Souza Assis, .478.468-; Viviane Cristina Adamavicius de Souza, *.265.168-; Luiz Cesar Miranda,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

.778.198-*; Grazieli Chagas da Cunha, .019.558-; Roberto Carlos de Mendonça, .460.498-; William Henrique Borges de Oliveira,

.352.178-*; Ailton Pereira do Nascimento, .990.948-; Angela Dias Moreira, .469.558-; Wagner Antônio Segato, .433.838-*; Gislaine Cristina Dutra Zabicki, .032.118-; Vilma Rosa, .587.088-.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Jacareí, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que ERLON DE MORAIS, R.G. 07697017873, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 30/09/2026 fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 03 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 6º do artigo 5 da Resolução SE 9, de 3101-2018.

Data: 06/10/2026 – Horário: das 8h às 12h

Jéssica Aparecida dos Santos Almeida Nascimento, *.987.318- Data: 06/10/2026 – Horário: das 13h às 17h

Felipe Aparecido Jorand, *.972.358-; Anderson Bondezan,

*.795.908-

Data: 06/10/2026 – Horário: das 8h às 9h30 Teresa de Jesus Claro Rossatti, *.232.088-

Data: 06/10/2026 – Horário: das 8h às 16h

Alessandra Helena Custodio, .612.138-*; José Francisco da Silva Correia, .313.688-*

DECLARANDO:

Data: 06/10/2026 – Horário: das 10h30 às 17h Marcia Regina da Silva Martins, *.395.648-

Alteração no Registro Geral do servidor: JÔNATAS DA SILVA SANTOS, RG: 28784327 - 0/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Prof.ª Gabriela Freire Lobo” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 336.650.208-83, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 09/08/2026.

Data: 08/10/2026 – Horário: das 8h às 17h

Aline Bondezan Pereira, .785.178-*; Margarete Santana Prajelas, .031.528-; Willian Mariano Borges, .943.458-; Kelly Djanira dos Santos Carvalho, *.095.678-; Stéphanie Rodrigues da Mota Vieira,

.703.528-*; Paula Regina dos Anjos, .429.828-*; Suzana Navarro,

.299.158-*; Janete Paim Henrique, .964.469-; Lucas Fogaça Vieira Gomes, .431.558-; Luciana Kuntz Cardoso Florentino, .278.848-*; Lérida da Silva Arruda, .224.738-; Cassandra de Souza Oliveira, .000.477-; Vinícius Soares Baldo, .262.018-*; Rodrigo de Oliveira Arruda, .580.928-; Carlos Henrique da Rosa Lemos, .443.798-; Marcelo Rocha de Oliveira, *.348.768-; Maria de Fátima da Silva,

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 433/2026 - ANGELICA JUVENAL DO NASCIMENTO, RG. 27.XXX.644-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM na Escola EE Dr. Washington Luiz Pereira de Souza em Arujá, acumula com PEB Il na EM Prof.ª Dalila Franco Garcia da Silva. Município de Arujá. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

.315.268-*; Robson Nascimento Souza, .511.888-; Tereza de Jesus Teixeira da Silva, .635.938-; Dimas Siqueira Silva, .937.288-*; Fernando Silveira Moraes, .672.608-*; Karina Saroba Costa Assugeni,

.589.798-*; Eunice Bernardes, .999.028-; Vanessa Aparecida de Souza Silveira, .007.238-; Alex Alves dos Santos, .799.478-*; Robson Ferreira de Castro, .307.848-; Julia de Castro Carvalho, .614.468-; Ana Janice de Souza Genoario, .587.509-*; Ingrid de Oliveira Morgado, .011.289-; Milene do Carmo Leite Ribeiro, .936.868-; Edilene Patricia dos Santos Rodrigues, .600.878-*; Andrea Tonon Canavese, .342.728-; Ana Cláudia Gonçalves, .775.938-; Rosemari Silvia Falcão, .939.988-*; Thiago Filipe Soares, .993.678-; Valdineia de Fátima Roventini Gonçales, .786.438-; Iara Maria Alves de Almeida Raymundo, .551.768-*; Estevão de Almeida Francischinelli, .672.578*.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 01/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA CRISTINA AGUIAR DA SILVA, RG 24.XXX.474-0, onde constou: período de 13/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2022, leia-se: período de 19/08/2016 a 17/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Falcão, .939.988-*; Thiago Filipe Soares, .993.678-; Valdineia de publicada no DOE de 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Fátima Roventini Gonçales, .786.438-; Iara Maria Alves de Almeida dias de licença-prêmio em nome de JULDELINA CAMPOS LUIZ GONCALVES, Raymundo, .551.768-*; Estevão de Almeida Francischinelli, .672.578. RG 20.XXX.562-X, onde constou: período de 15/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2023, leia-se: período de 15/11/2016 a 13/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) PORTARIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026* dias de licença-prêmio em nome de RENATA GUIMARAES, RG 19.XXX.976-2, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 09-10-2026 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 8º Encontro”, os profissionais abaixo indicados, no dia e horário indicado publicada no DOE de 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) abaixo: dias de licença-prêmio em nome de SONIA REGINA RODRIGUES DE AGUIAR Data: 13/10/2026 SILVA, RG 14.XXX.347-9, onde constou: período de 24/04/2016 a 27/05/2020 Horário: das 8h30 às 17h30 e de 01/01/2022 a 26/11/2022, leia-se: período de 24/04/2016 a 22/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Local: Sede da URE, Jaboticabal/SP Público-Alvo: Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Diretores de Escola/Escolares de todas as unidades escolares publicada no DOE de 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SORAYA LUCIA PELLICORO, RG jurisdicionadas à URE Jaboticabal (PEI e Tempo Parcial). CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para 21.XXX.076-9, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 05/03/2022, em participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 7º Encontro”, os profissionais abaixo indicados, nos dias e horários virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, respectivos Data: 06/10/2026 publicada no DOE de 11/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Horário: das 8h30 às 17h30 dias de licença-prêmio em nome de KELLY CRISTINA DA SILVA, RG Local: Sede da URE, Jaboticabal/SP 21.XXX.642-8, onde constou: período de 24/07/2015 a 27/05/2020 e de Público-Alvo: 01/01/2022 a 24/02/2022, leia-se: período de 05/11/2015 a 02/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente Todos os vice-diretores das unidades escolares jurisdicionadas à URE retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 06/12/2024 e Jaboticabal – Unidades PEI e de Tempo Parcial 17/06/2025. CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 8º Encontro”, os profissionais abaixo indicados, nos dias e horários publicada no DOE de 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE APARECIDA MOREIRA JANEIRO, respectivos Data: 23/10/2026 RG 32.XXX.307-8, onde constou: período de 01/06/2017 a 27/05/2020 e de Horário: das 8h30 às 17h30 01/01/2022 a 03/01/2024, leia-se: período de 03/06/2017 a 01/06/2022, em Local: Sede da URE, Jaboticabal/SP virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente Público-Alvo: retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 15/05/2025. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Todos os vice-diretores das unidades escolares jurisdicionadas à URE publicada no DOE de 02/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Jaboticabal – Unidades PEI e de Tempo Parcial dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA APARECIDA MACIEL, RG

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).