DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
141/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385609, expedida em 01/10/2026. SOLANGE HENRIQUE DE LIMA - 222***79 - NI 1006868 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 36 dias a contar de 29/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376066, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
ODNIR DEMETRIO DE OLIVEIRA - 337***65 - NI 1413497 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 05/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386908, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
JUSIRLENE ALVES DE SOUZA - 507***51 - NI 1191758 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380235, expedida em 22/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
ORLANDO CARLOS MARTINS - 738***65600 - NI 1305939 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383362, expedida em 28/09/2026.
KARINE DAMACENO DE SOUZA - 30060 - NI 1390135 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383362, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026. 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383723, expedida em PATRICIA PATROCINIO OLIVEIRA - 22133 - NI 1150359 - Em atenção ao 29/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de LAIS DIAS RAMOS - 447***03 - NI 1333713 - Em atenção ao pedido de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 22/09/2026, Médica Nº 954373383, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 954381643, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
TALYTA DA SILVA SELARI ARAUJO - 283***95 - NI 1381325 - Encaminhar informações sobre o endereço para a realização da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
| LAIS DIAS RAMOS - 447***03 - NI 1333713 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 22/09/2026, |
09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373383, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
|---|---|---|
| despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº | periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram | VERONICA FERREIRA DE MENDONCA - 173***35 - NI 952040 - De acordo |
| 954381643, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais | limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para |
| sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
momento. PAULO CESAR COSTA COLOSSO - 163***67 - NI 1323109 - Indefro a |
tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
MAGALI DE AVILA MENEZES - 153***62 - NI 1024765 - De acordo com o |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à |
09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387655, expedida em |
| parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para | GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386163, por não haver |
06/10/2026. |
tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500 reconsiderando o desacho ublicado |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão nos termos do artio 8º do Decreto nº |
WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - 482***54 - NI 1337895 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 60 dias a contar de |
| , p p no D.O.E. de 08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386467, i |
, g 5614/75. *** |
p ç p 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, Guia de Perícia éi i i |
| expedda em 05/10/2026. MARCOS ALFREDO DEL PORTO - 114***35 - NI 571992 - Em atenção ao |
PRISCILLA MENENGELLO BOUCAS - 29227 - NI 1471687 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
Mdca Nº 954386065, ndefro a pretensão, tendo em vsta que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
| pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de |
29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia |
atividades da função exercida como readaptado(a). |
| 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384918, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
Médica Nº 954384224, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CLAUDIO RIBEIRO LOPES JUNIOR - 234***21 - NI 1268775 - Processo |
| periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | 017.00083405/2026-98; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste | momento. |
Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifquem o |
| momento. MARGARIDA MARIA DE PAULA - 197***01 - NI 995033 - De acordo com o |
RAFAELA NUNES DA SILVA GOMES - 444***27 - NI 1521705 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
pedido. SECRETARIA DA SAUDE |
| parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/10/2026, nos termos dos arts. |
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386520, expedida em 05/10/2026, defro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo |
CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - C.E. de 09/10/2026 (Proc. 1031572-70.2015.8.26.0053) À vista da decisão judicial- |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954388049, expedida em |
de doença em pessoa da família a contar de 29/09/2026, nos termos do art. 199 EFP. |
Obrigação de Fazer; defro a concessão de licença para tratamento de saúde por 15 dias compreendidos de 08/04/2013 a 22/04/2013, nos |
06/10/2026. MARIA APARECIDA T S AQUINO - 170***17 - NI 1274079 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 5 dias de licena ara |
RAQUEL DE ARAUJO BORGES JANZEN - 280***02 - NI 1443391 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licena ara tratamento de saúde a contar de 26/09/2026 nos termos dos |
termos do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74. CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - C.E. de 09/10/2026 (Proc 1031572-7020158260053) À vista da decisão judicial- |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 21/09/2026 nos termos dos arts |
ç p , arts 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
. .... Obriaão de Fazer defro a concessão de licena ara tratamento de |
| , . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de // f à i d íi édi did |
. , p p ... 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384902, expedida em // |
gç ; ç p saúde por 03 dias compreendidos de 25/08/2013 a 27/08/2013, nos termos d / / |
| 07102026, re. Gua e Perca Mca Nº 954383795, expea em 29/09/2026. MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0 - NI 1157802 - De acordo com o |
30092026. REGINALDO JOSE DA SILVA - 603***74 - NI 1343345 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para |
o art. 191193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 50074. CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - C.E. de 09/10/2026 (Proc. 1031572-70.2015.8.26.0053) À vista da decisão judicial- |
| parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. |
tratamento de saúde a contar de 04/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
Obrigação de Fazer; defro a concessão de licença para tratamento de saúde por 04 dias compreendidos de 27/09/2013 a 30/09/2013, nos termos |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379470, expedida em |
09/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386515, expedida em 05/10/2026. |
do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74. CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - C.E. de |
| 21/09/2026. MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0 - NI 1157802 - Em atenção ao |
RICARDO BERGMANN - 185***88 - NI 1304715 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
09/10/2026 (Proc. 1031572-70.2015.8.26.0053) À vista da decisão judicial- Obrigação de Fazer; defro a concessão de licença para tratamento de |
| pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de | 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia | saúde por 08 dias compreendidos de 16/10/2013 a 23/10/2013, nos termos |
28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia |
Médica Nº 954369148, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74. |
Médica Nº 954384899 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - C.E. de |
| , , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
09/10/2026 (Proc. 1031572-70.2015.8.26.0053) À vista da decisão judicial- |
atividades da função exercida como readaptado(a). MARIA FATIMA SUDARIO SILVA - 282***88 - NI 1209717 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração d dh idfi did d li ttt d úd |
, momento. ROBSON LUIS DA SILVA - 264***38 - NI 1132746 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à GPM did 11/09/2026 Ptl º 954374670 ã h |
Obrigação de Fazer; defro a concessão de licença para tratamento de saúde por 05 dias compreendidos de 04/11/2012 a 08/11/2012, nos termos do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74. CRISTIANE SILVA SOUZA SANTOS - 282***40 - NI 1145988 - CE d |
| o espaco que neeru o peo e cença para raameno e sae ref. ao período de 45 dias a contar de 21/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380229, expedida em |
expea em , roocoo n , por no aver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
.. e 09/10/2026 (Proc. 1031572-70.2015.8.26.0053) À vista da decisão judicial- Obrigação de Fazer; defro a concessão de licença para tratamento de |
| 22/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
5614/75. RODRIGO PEREIRA DE AQUINO - 430***44 - NI 1326133 - Em atenção ao |
saúde por 07 dias compreendidos de 27/12/2023 a 02/01/2014, nos termos do art. 191/193 I EFP CC art. 25-II e 26 LEI 500/74. |
| MARIANA MUCHON OTTON CANALLE - 273***89 - NI 1269070 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 05/10/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no |
ERICA DOS SANTOS PINTO - 267***67 - NI 1062343 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo |
| reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para | D.O.E. de 07/10/2026, GPM expedida em 05/10/2026, Protocolo nº | de doença em pessoa da família a contar de 25/08/2026, nos termos do |
| tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 28/09/2026, | 954387193, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao | art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383709, expedida em 29/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação |
interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. |
08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368004, expedida em 31/08/2026. |
durante o ato pericial do relatório médico. |
RODRIGO PEREIRA DE AQUINO - 430***44 - NI 1326133 - Em atenção ao |
GEANDRA DE SALES - 266***82 - NI 1434128 - De acordo com o parecer |
MARISE GARCON - 154***97 - NI 915800 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026 |
pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 05/10/2026 indefro a pretensão mantendo o despacho publicado no |
do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref |
| , despacho publicado no DOE de 22/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
, , DOE de 07/10/2026 GPM expedida em 05/10/2026 Protocolo nº |
. ao período de 5 dias a contar de 09/09/2026 publicado no DOE de |
| ... , 954376560 indefro a retensão tendo em vista ue os dados ericiais |
... , , 954387194 com base no artigo 182 da Lei nº 10261/68 Cabe ao |
, ... 24/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº 954378345 exedida em |
| , p, q p sobre as condiões de saúde do servidor não demonstram limitaão ara |
, .. interessado reassumir suas funões nos termos do artio 24 inciso I |
, , p 18/09/2026 tendo em vista ue a reuisião de aendamento foi emitida |
| ç ç p o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MELISSA CAVALCANTI M MARQUES - 264***62 - NI 1095345 - De acordo |
ç, g , , Decreto nº 69.234/2024. ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 155***98 - NI 1169709 - De acordo com |
, q qç g ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. *** |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. |
o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde |
LUIZ ANTONIO DA SILVA - 19395 - NI 1080756 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373896, expedida em |
ref. ao período de 2 dias a contar de 15/10/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376890, expedida em |
tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 10/09/2026. | 16/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato |
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386462, expedida em |
| MIRIAN ARISSA NASCIMENTO - 297***22 - NI 1271963 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
pericial do relatório médico. ROSELI APARECIDA LEITE - 242***31 - NI 1055119 - Encaminhar maiores |
05/10/2026. LUIZ ANTONIO DA SILVA - 193***95 - NI 1080756 - De acordo com o |
| 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/10/2026, Guia de Perícia | esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar | parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
| Médica Nº 954385822, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram | desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O | tratamento de saúde a contar de 01/10/2026, nos termos dos arts. |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
atividades da função exercida como readaptado(a). MOACIR DE ANDRADE DINIZ - 143***75 - NI 809400 - Indefro a |
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo |
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386463, expedida em 05/10/2026 |
pretensão mantendo o despacho publicado no DOE de 09/10/2026 ref à |
. ROSELI APARECIDA LIMA CARVALHO - 285***04 - NI 1142863 - De acordo |
. LUZIA CORREA SILVA RODRIGUES - 188***79 - NI 1051754 - De acordo |
| , ... , . GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386076, por não haver elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/10/2026 nos termos dos arts |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/10/2026 nos termos dos arts |
| p p ç q tifi iã d diã t d ti 8º d Dt º |
, . 191/193I EFP idd dh blid DOE d |
, . 191/193I EFP idd dh blid DOE d |
| juscaram a revso a ecso, nos ermos o argo o ecreo n 5614/75. *** |
- , reconserano o espaco pucao no ... e 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382937, expedida em |
- , reconserano o espaco pucao no ... e 07/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386115, expedida em |
| MONICA APARECIDA DA SILVEIRA - 35700 - NI 1468702 - Em atenção |
28/09/2026. *** |
02/10/2026. *** |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia |
SILVIA ELENA NASCIMENTO ELIAS - 20786 - NI 1120382 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
MARIA APARECIDA DA SILVA - 22949 - NI 1000630 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para |
| Médica Nº 954381808, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
tratamento de saúde a contar de 06/10/2026, nos termos dos arts. |
tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191 / |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de |
| atividades da função exercida como readaptado(a). MONICA DE CASSIA ETTINGER - 206***74 - NI 1472494 - Protocolo SEI Nº |
08/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954387504, expedida em 06/10/2026. |
05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385735, expedida em 01/10/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi |
| 015.00761294/2026-19 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. | SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57 - NI 971991 - De acordo com o | expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto |
| de 02/10/2026, por motivo do óbito do servidor em 05/10/2026. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. |
nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |