DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

GISELE GRACIELLE SILVA BORGES - 411***53 - NI 1429621 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SIMONE VERONESI - 20130 - NI 1466501 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 19/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378609, expedida em 19/09/2026. SUELI DA SILVA DOS SANTOS - 15657 - NI 1448363 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380971, expedida em 23/09/2026.

JACQUELINE AUGUSTA T RODRIGUES - 344***16 - NI 1390799 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

10021/2026 - 1733/2014 - CLEIDE SOARES DOS SANTOS - 244***21 - NI 1077281 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

JAIME SILVA COSTA - 507***79 - NI 1513440 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

10042/2026 - 353/2022 - CLEIDE INEIDE DA SILVA - 130***72 - NI 987254 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 2 anos

JIULIANO RENATO V ISHIMURA - 293***06 - NI 1325717 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

10044/2026 - 1116/2025 - CLAUDIA PEREIRA SANTOS - 220***95 - NI 1193833 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 1 ano

JOSE LUIS ZIHANY - 179***00 - NI 1368242 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

WILLIAM SVET BUENO - 480***87 - NI 1297975 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381203, expedida em 24/09/2026.

10052/2026 - 819/2013 - DONARIA GONCALVES WOLF - 939***0 - NI 1269976 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRAJU - 2 anos

LAYZA BIANCA SCORSOLINI - 350***01 - NI 1253427 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

10070/2026 - 409/2024 - CLAUDIA REGINA DE ANGELO - 327***85 - NI 1138712 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO MANUEL - 2 anos

LUCIANE PONCIANO S PEREIRA - 251***17 - NI 1379131 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

GISELI RODRIGUES DE TOLEDO - 355***28 - NI 1534509 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381754, expedida em 24/09/2026.

10082/2026 - 490/2018 - CINARA RIBEIRO - 19259 - NI 1118970 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos 10095/2026 - 174/2015 - CLAUDIA GAVIOLLI - 17326 - NI 1068674 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo 10163/2026 - 1648/2013 - CECILIA DE FREITAS KRAUS - 4181890 - NI 1251367 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - Definitivo 10180/2026 - 1020/2024 - CARMINO MORANO - 41875 - NI 1383363 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 anos

MARCELO GOMES DE MELO - 19414 - NI 1134111 - Capacidade ENFERMEIRO - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 10095/2026 - 174/2015 - CLAUDIA GAVIOLLI - 17326 - NI 1068674 - reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO MARCELO GOMES DE MELO - 19414 - NI 1134111 - Capacidade - Definitivo laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 10163/2026 - 1648/2013 - CECILIA DE FREITAS KRAUS - 4181890 - NI reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 1251367 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MARCIA FREITAS SILVA OLIVEIRA - 28648 - NI 1383793 - Indefiro a OSASCO - Definitivo pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. 10180/2026 - 1020/2024 - CARMINO MORANO - 41875 - NI 1383363 - MARCIA MELEIRO DE SOUZA - 17090 - NI 722037 - Capacidade PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo anos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10181/2026 - 1020/2024 - CARMINO MORANO - 41875 - NI 1383363 - MARCIA MELEIRO DE SOUZA - 17090 - NI 722037 - Capacidade PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo anos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10191/2026 - 1037/2025 - EVERSON CRISTIAN PIRES LEMOS - 32777 - MARCOS COSTA SOARES - 285***56 - NI 1370800 - Capacidade NI 1194198 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo SAO MIGUEL ARCANJO - 1 ano

PEDRO FERREIRA SANTOS JUNIOR - 155***00 - NI 699109 - Processo SEI n° 016.00006305/2026-76; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/01/2025, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/03/2025, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954061755, expedida em 16/01/2025.

ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 33667 - NI 1315014 - De acordo laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo anos com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10191/2026 - 1037/2025 - EVERSON CRISTIAN PIRES LEMOS - 32777 - tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. MARCOS COSTA SOARES - 28556 - NI 1370800 - Capacidade NI 1194198 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo SAO MIGUEL ARCANJO - 1 ano 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382600, expedida em reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10193/2026 - 1039/2025 - EDSON APARECIDO PIUGA - 27191 - NI 26/09/2026. MARCOS DA SILVA ORMENEZI - 13066 - NI 1098557 - Capacidade 1266361 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 33667 - NI 1315014 - De acordo laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo SOROCABA - 1 ano com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10225/2026 - 500/2023 - FERNANDO CESAR MAIORINO - 14860 - NI tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. MARCOS DA SILVA ORMENEZI - 13066 - NI 1098557 - Capacidade 1051467 - MEDICO II - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 1 ano 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 10239/2026 - 987/2024 - DANIELA APARECIDA A C SANTOS - 25200 - 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382601, expedida em reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. NI 1510995 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - 26/09/2026. MARENI SANTOS OLIVEIRA - 30511 - NI 1133741 - Indefiro a pretensão ITABERA - 1 ano UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS por não haver elementos que justifiquem o pedido. 10257/2026 - 788/2020 - DAVID GUEDES DE ALMEIDA - 7513870 - NI MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 84975 - NI 1535571 - De acordo MARIA DE FATIMA CARVALHO - 133***43 - NI 1366828 - Capacidade 1105118 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo MAIRIPORA - 2 anos

MARIA DE FATIMA CARVALHO - 13343 - NI 1366828 - Capacidade 1105118 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo MAIRIPORA - 2 anos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10285/2026 - 480/2016 - BENEDITA FATIMA SANTOS SILVA - 12864 - MIDIAM DA SILVA LOPES - 25708 - NI 1354002 - Capacidade NI 1393090 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10301/2026 - 1668/2018 - FERNANDO OLIVEIRA SURPILLI - 42330 - NI MURILO MATHEUS - 33399 - NI 1443995 - Indefiro a pretensão por 1124837 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO não haver elementos que justifiquem o pedido. PENITENCIARIA - TAUBATE - 1 ano ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 22401 - NI 1017137 - Indefiro a 10303/2026 - 898/2024 - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - 34443 - NI pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. 1303076 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 22401 - NI 1017137 - Indefiro a MAUA - 2 anos pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. 10305/2026 - 1072/2025 - ERIVAN BRITO DE SOUZA - 27250 - NI ROSEMEIRE LUCIANA NASCIMENTO - 23632 - NI 1096172 - Indefiro a 1172075 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. SAO PAULO - 2 anos SANDRA ALVES DE SOUZA MIRANDA - 17790 - NI 1262021 - Indefiro a 10307/2026 - 405/2022 - FERNANDA CRISTINA DE PAULA - 16585 - NI pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. 980109 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - SAO PAULO - 2 anos Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, 10367/2026 - 912/2020 - ELISABETE DE ALMEIDA DO CARMO - 18754 - devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. NI 1018562 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SARA TATIANY CURCIO DOS SANTOS - 30528 - NI 1289479 - SOROCABA - Definitivo Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, 10383/2026 - 2030/2012 - FABIANI BOICO - 24295 - NI 1059800 - devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 1

MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 849***75 - NI 1535571 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381577, expedida em 24/09/2026.

THAINARA ROCHA DE SOUSA - 392***078 - NI 1524325 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386232, expedida em 02/10/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

ARNALDO PINHEIRO NETO - 27149 - NI 1379914 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. EDSON THIAGO PARRA DA SILVA - 48908 - NI 1467968 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78 - NI 1467883 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

10383/2026 - 2030/2012 - FABIANI BOICO - 242***95 - NI 1059800 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 1 ano

SILMARA CANALLE ORONZO - 27213 - NI 1445697 - Capacidade ano laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 10429/2026 - 233/2018 - DESIREE PORTO ATTIZANO GRINDE - 25379 - reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. NI 1070635 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO SILVIO FATTINGER - 22465 - NI 1302670 - Indefiro a pretensão por - GUARULHOS - 2 anos não haver elementos que justifiquem o pedido. 10454/2026 - 1282/2013 - BENEDITO EDVALDO DE SOUZA - 20797 - NI SIRLEY SIMOES AMARAL - 42664 - NI 1305667 - Indefiro a pretensão 1089345 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - por não haver elementos que justifiquem o pedido. BIRITIBA MIRIM - 2 anos SECRETARIA DA SAUDE 10463/2026 - 3808/2018 - CELIO NELSON DAS NOVAS - 22056 - NI ANTONIO CLAUDIO R TOSTA - 11748 - NI 936371 - Indefiro a 1267064 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. PRAIA GRANDE - 2 anos EDILEUSA BARBOSA DA SILVA - 36942 - NI 1354607 - Indefiro a 10465/2026 - 920/2024 - CARLA VERONICA VADT - 21521 - NI 1100034 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO ELZA PEREIRA XAVIER - 24312 - NI 1469946 - Indefiro a pretensão PAULO - 2 anos por não haver elementos que justifiquem o pedido. 10507/2026 - 1510/2011 - FLAVIA APARECIDA M F CRUZ - 25739 - NI RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - Capacidade 1016341 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo GUARAREMA - 2 anos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 10527/2026 - 1201/2018 - FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS - 13712 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NI 1063290 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO LUCILENE APARECIDA FIUSA POTGE - 30035 - NI 1320324 - - PIQUETE - 2 anos Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, 9489/2026 - 356/2017 - DENISE ALVES DO NASCIMENTO - 25446 - NI devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. 1172244 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 2 anos ADILSON DOS SANTOS - 27374 - NI 1313802 - Indefiro a pretensão 9492/2026 - 944/2024 - ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 49490 - NI por não haver elementos que justifiquem o pedido. 1388003 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS SAO PAULO - 2 anos IVANIA ROCHA DA SILVA - 401097 - NI 1493275 - Capacidade 9493/2026 - 944/2024 - ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 49490 - NI laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 1388003 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SAO PAULO - 2 anos SILVANA DA SILVA ARCANJO - 342311 - NI 1524543 - Capacidade 9525/2026 - 1387/2016 - FRANCISCA ANTONIA VIEGAS - 378***46 - NI laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo 570239 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

RICARDO NANINI DE SOUZA - 410***90 - NI 1467963 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

APARECIDA BENEDITA JULIO - 30618 - NI 1445619 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. CARLA DIAS DA CONCEICAO - 29945 - NI 1405811 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. CELESTE MACHADO FLORIANO - 13674 - NI 737665 - Conclusão pericial prejudicada, tendo em vista a aposentadoria do(a) servidor(a). CELESTE SOUZA CRUZ DA SILVA - 25292 - NI 1280948 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. CRISTIANO DOS SANTOS TARELHO - 7971890 - NI 1364242 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. EDMIR ALVES DE ALMEIDA - 7781 - NI 1115347 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO - 23125 - NI 1173522 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ELIANE OLIVEIRA SOUZA SUTERIO - 30812 - NI 1145775 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ELIANE OLIVEIRA SOUZA SUTERIO - 30812 - NI 1145775 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. FABIANO FELICIO DA SILVA - 22971 - NI 1135072 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. GIOVANA INACIA A CUMINATO - 25058829 - NI 1135739 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. GISELE GRACIELLE SILVA BORGES - 41153 - NI 1429621 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

9541/2026 - 1086/2019 - ELIANE DE CARVALHO DUTRA - 29569 - NI 1347108 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - TUPA - 2 anos 9573/2026 - 1657/2019 - ELAINE TERCILIA CHAVES - 16832 - NI 794981 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRESIDENTE VENCESLAU - 2 anos

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 09/10/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto

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