DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026

doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9595/2026 - 912/2024 - FRANCISCA MARIA AMERICO - 151***29 - NI 1393015 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9599/2026 - 891/2025 - FLAUBERT SANTOS GARCIA - 187***45 - NI 1245703 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

CAIO VINICIUS BORROZINI - 275***91 - NI 1302285 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9611/2026 - 381/2010 - CLAUDELI DORES S NASCIMENTO - 15763 - NI 751420 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - 1 ano 9615/2026 - 798/2019 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - 17554 - NI 1438643 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - Definitivo 9670/2026 - 617/2024 - EMILY FERNANDA DE CASTRO - 26362 - NI 1162308 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARRETOS - 2 anos 9676/2026 - 2144/2018 - DEBORA OLIVEIRA DE SOUZA - 32851 - NI 1180847 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 2 anos

DANIEL ANDREOTI - 303***20 - NI 1372224 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

FLAVIO SIMOES DE ALBUQUERQUE - 332***28 - NI 1257466 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9698/2026 - 1176/2020 - CLAUDIO ROBERTO COELHO - 20556 - NI 1104152 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 anos 9715/2026 - 97/2022 - CLAUDIO HIERREZUELO GALVEZ - 13036 - NI 1097800 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9725/2026 - 1096/2025 - CLARIDETE COELHO A MOLINA - 148***71 - NI 934415 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - NOVA GUATAPORANGA - 2 anos

JANE JOSE DA SILVA FERNANDES - 128***53 - NI 1056431 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9727/2026 - 2196/2018 - ELZA MARIA DE OLIVEIRA - 235***91 - NI 1047408 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MONTE AZUL PAULISTA - 2 anos

9729/2026 - 963/2025 - ELIZABETH VERONICA M FORTES - 435***24 - NI 1430578 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

JOSE MARIA BRESQUI - 200***11 - NI 1176733 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9732/2026 - 1123/2025 - DELZI REZENDE MALTA DE SA - 18327 - NI 1216017 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9733/2026 - 1123/2025 - DELZI REZENDE MALTA DE SA - 18327 - NI 1216017 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9739/2026 - 1228/2019 - FRANCISCA GEANIA F RODRIGUES - 232***91 - NI 1040761 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

MARCIA CRISTINA SILVA BARBOSA PINTO - 245***88 - NI 1341620 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9743/2026 - 1191/2014 - DULCE HELENA DOS SANTOS - 425***8840 - NI 1087334 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BEBEDOURO - 2 anos

9821/2026 - 1090/2025 - FABIANA APARECIDA COSTA SANTOS - 26520 - NI 1388558 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9855/2026 - 1118/2025 - EDSON LUIZ PEREIRA - 25178 - NI 1149147 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 9877/2026 - 77/2020 - CARLOS ALBERTO FOLONI BOLLINI - 9619861 - NI 995538 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRAJUI - 2 anos 9895/2026 - 81/2020 - FERNANDA MARIA BIGLIA MORITA - 27598 - NI 1123853 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPORANGA - 2 anos 9899/2026 - 2866/2018 - FERNANDA C R P GONCALVES - 23975 - NI 1027428 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BEBEDOURO - 2 anos 9903/2026 - 268/2022 - FILOMENA VIEIRA DE ARAUJO - 14965 - NI 1381083 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - 2 anos 9905/2026 - 3388/2018 - EROILDES ROCHA DOS SANTOS - 8436 - NI 1287709 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos 9938/2026 - 1580/2016 - ELIZABETH DE ARAUJO MEIRELLES - 16189 - NI 968814 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - NOVO HORIZONTE - 1 ano

MARIA CECILIA MARTINS - 255***50 - NI 1178682 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

MAURA DE OLIVEIRA YAMAMOTO - 944***0 - NI 1137832 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

NADGELA DOS SANTOS FATEL - 228***21 - NI 1304682 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

RENATA FERRARI CRESSONI - 405***87 - NI 1445895 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

9939/2026 - 1580/2016 - ELIZABETH DE ARAUJO MEIRELLES - 16189 - permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, NI 968814 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não NOVO HORIZONTE - 1 ano houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de 9949/2026 - 410/2024 - DEBORA SANDRA BATISTA SOARES - 25388 - existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026 NI 974982 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ROBERVAL CESAR SANTOS OLIVEIRA - 20130 - NI 1139476 - Favorável CAMPINAS - 2 anos à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o 9957/2026 - 867/2025 - FERNANDA FILOMENA DA SILVA - 24729 - NI cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade 1124600 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, CARAPICUIBA - 2 anos doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não 9997/2026 - 720/2022 - CRISTINA GONCALVES N BERTOLLA - 27474 - houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de NI 1354602 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026 PUBLICA - LORENA - 2 anos ROSEMARY VALERIA LUCAS BAZARIN - 18744 - NI 1382530 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA KAYTA MIRELLA SANCHES SCHIMIDT - 296***70 - NI 1070212 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

ALECSSANDRA COSTA DE SOUZA - 221***21 - NI 1039964 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

ANA CLAUDIA BARCELLOS FERREIRA - 177***06 - NI 913483 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

BERNARDO APARECIDO RODRIGUES - 138***84 - NI 814270 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

ANA REGINA GOUVEA - 208***12 - NI 942037 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,

ROBERTO CARLOS PEREIRA MACEDO - 178***61 - NI 1409165 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade

permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

VANIA MOZETIC - 164***01 - NI 1046823 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 13/10/2026

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 09/10/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

11401/2026 - 2224/2026 - THIAGO GONZALES SILVEIRA - 446***29 - NI 1374050 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 2 anos

11403/2026 - 2225/2026 - DELMACIR ALMEIDA DE MELLO - 157***04 - NI 1132604 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 09/10/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

11404/2026 - 609/2023 - ISABELA DE PAULA RODRIGUES - 306***90 - NI 1307075 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1018213-42.2023.8.26.0451, fica anulado o ato que indeferiu o pedido de readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2023, para em virtude da sentença readaptar o(a) Autor(a), desde esta data.

As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

10084/2026 - 936/2019 - ILZABETE CONCEICAO MOREIRA - 105***63 - NI 1131297 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10199/2026 - 335/2018 - GREGORIO PASCOLI NETO - 198***51 - NI 917986 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARACOIABA DA SERRA - 1 ano

10241/2026 - 1010/2025 - GEILA FERREIRA ASSUNCAO SILVA - 436***55 - NI 1173620 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

10439/2026 - 3780/2018 - GEYSA BARBOSA RIBEIRO - 309***99 - NI 1177767 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

10471/2026 - 3094/2011 - IRENE APARECIDA R MOURA - 138***37 - NI 1066365 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 1 ano

10486/2026 - 693/2013 - GILVANDRA FERREIRA DE JESUS - 232***61 - NI 1059602 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos

10487/2026 - 693/2013 - GILVANDRA FERREIRA DE JESUS - 232***61 - NI 1059602 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos

3995/2026 - 457/2025 - MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 - NI 1345397 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9306/2026 - 770/2019 - NIVALDO CESAR GIORDANO - 18644 - NI 1009838 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SERTAOZINHO - 2 anos 9475/2026 - 901/2024 - GILDETE FREIRES DA SILVA - 27280 - NI 1447624 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPECERICA DA SERRA - 2 anos 9483/2026 - 42/2022 - IJARIA CORREIA DE LIMA - 46786 - NI 1429423 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9737/2026 - 1157/2025 - HELIO DE ARAUJO - 13533 - NI 1367064 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos

9817/2026 - 2077/2012 - GIVALDO DE SOUZA LIMA - 192***99 - NI 1293645 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI - 2 anos

9833/2026 - 101/2014 - GRAZIELLE F S M GONCALVES - 286***00 - NI 1133396 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

9881/2026 - 477/2018 - GABRIELA DE FREITAS LIMA - 226***27 - NI 1154337 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9892/2026 - 717/2019 - GISELE BAPTISTA PEREZ - 293***95 - NI 1145503 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - 2 anos

9893/2026 - 717/2019 - GISELE BAPTISTA PEREZ - 293***95 - NI 1145503 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - 2 anos

9927/2026 - 267/2015 - GERSON MARTINS DE SOUSA - 137***42 - NI 755764 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SETE BARRAS - 2 anos

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).