DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS 144/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1469391 - À vista da conclusão médico- |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1406299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ANTONIO JOSE PINHEIRO PRADO - 300***6133 |
art.191/193 - I EFP. ANDERSON PEREIRA DE SOUSA - 282***90 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EVALDO SILVA MOREIRA - 213***94 |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1534364 - Favorável à concessão da licena leiteada comrovado rejuízo da caacidade laborativa do |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1103385 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1247650 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p, p p p servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 1º, do artigo 31 do Decreto nº 69.234/2024. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIS ANTAO - 277***57 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO SILMEYRE GARCIA ZANATI DE MORA - 326***037 |
MARILIA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1341879 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: 39 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1286954 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDRE LUIZ GOES CAMARGO SALES - 267***44 |
A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MINISTERIO PBLICO |
RIO CLARO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1028311 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDREIA SAMPAIO *** |
FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| U LEIDE CRISTINA FERNANDES - 133***51 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1425808 - À vista da conclusão médico- |
- 32870 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1243838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ata eou orro agenao. FELIPE TEIXEIRA N GOIS - 484***76 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1495150 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO - 272***22 | art.191/193 - I EFP. |
| PODER JUDICIARIO ELIANE LARANJEIRA SARAIVA - 566***34 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1300998 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GILBERTO PEREIRA DA SILVA - 444***17 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1313058 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1535926 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Flt ttd d ht d d fíli d d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aa aesao e acompanameno e pessoa a ama, e acoro com os termos da Resoluão SGGD 24 de 11/07/2024 c/c § 2º do art 1º da |
ar. . BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA - 462***06 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| ç , , . , Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1495217 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . GISLAINE APARECIDA F BARIONE - 351***28 RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 45 |
| FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 | Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1169596 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 800260 - À vista da conclusão médico- |
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - 189***66 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1071938 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. GUSTAVO GERMANO SILVA - 284***76 |
| art.191/193 - I EFP. |
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - 181***95 |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 45 À |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADRIANA ALVES DE SOUZA - 274***24 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1242026 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1284587 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1357163 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. HENRIQUE BISSOLI JUNIOR - 252***34 |
ALESSANDRO DAVI L G TOLEDO - 405***63 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
CELSO OLIVEIRA CAIRES - 222***14 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1091197 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1343041 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 1139175 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALESSANDRO DAVI L G TOLEDO - 405***63 |
CESAR LEANDRO DE MORAES - 252***62 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1343041 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277812 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
IRINEU LOURENCO ELIAS - 26442 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 953738 - À it d lã édi- |
| ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. ALESSANDRO DAVI L G TOLEDO - 405***63 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1343041 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ç p p ç , neste momento. DANIEL BARROS DO NASCIMENTO - 274***35 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 21 | JEAN CARLOS BARROS GUILHERMINO - 281***04 |
ALEX MELQUIOR PEREIRA FEITOSA - 446***06 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1485790 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDRADINA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1048664 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1455324 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DANIELA DE FIGUEIREDO - 28446 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE DA SILVA - 482***80 VOTUPORANGA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497135 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1249071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO - 22780 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1089056 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALEXANDRE LUCAS QUEIROZ - 221***03 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 |
DANIELA DE FIGUEIREDO - 284***46 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. JOAO MARCOS DE JESUS RODRIGUES - 203***08 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1090937 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1249071 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1247677 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA - 45139 TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1497707 - À vista da conclusão médico- |
DANIELA MARCONDES B MACHADO - 27190 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1247573 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO FERNANDES TOFOLO - 232***45 SAO JOAO DA BOA VISTA - 08/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1166450 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| AMANDA APARECIDA REGONHA - 449***30 | DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 | art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1341337 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144135 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LEANDRO PEREIRA LANNA - 440***33 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 8 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1297365 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO - 29981 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191/193 - I EFP. AMANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO - 335***68 MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - NDIAS: 90 |
ANDRADINA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1058589 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LEONARDO MATHEUS BELLAI ALVES - 477***01 |
| . A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1100036 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 272***56 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1497088 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| ANDERSON FLAVIO COSTA LIMA - 273***97 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1169264 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
como readaptado, neste momento. LUIS GUILHERME NEGRINI - 241***36 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1455459 - À vista da conclusão médico- |
ELCIO PEREIRA DE SOUZA - 207***04 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ANDRADINA - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1208651 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1397226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . ANDERSON LUIZ G MOREIRA - 230***47 OURINHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUIZ ROBERTO CAPELA JUNIOR - 272***97 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1086922 - À vista da conclusão médico- |
ELIAS FERNANDES - 250***37 |
ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 07/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1086094 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1474108 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDERSON NASCIMENTO P PIMENTEL - 283***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. EMERSON DE AZEVEDO SILVA - 323***51 |
LUIZ TRASSE DE OLIVEIRA - 842***8 SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |