DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1397294 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 145/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n art.191/193 - I EFP. |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO PUCCINELLI P SILVA - 254***42 |
SAULO ALONSO PROENCA - 334***70 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
ALESSANDRA PEREIRA ROA - 414***88 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1467936 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1450160 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1446568 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SERGIO VENTURA NETO - 342***61 |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 |
| ar. . MARCELO RODRIGO MILANI - 299***77 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: |
ITAPETININGA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450177 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1428076 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1096062 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
TIAGO MENDES GONCALVES - 308***96 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCOS MIGOTO - 180***83 TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 866594 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1284602 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO VIANA - 236***49 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA ELOISA CORDEIRO CAETANO - 203***82 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VAGNER BUENO SALOME DE SOUZA - 408***37 SAO VICENTE - 08/10/2026 - NDIAS 15 |
A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1271948 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 904905 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1486278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . ALEX MARQUES DA COSTA - 339***12 ARARAQUARA - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246269 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARIO DE MACEDO FILHO - 258***62 |
, , art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1249268 - À vista da conclusão médico- |
VALDIR DE OLIVEIRA SILVA - 220***13 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 10/10/2026 - NI 1070186 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALEX SANDRO DA SILVA - 244***72 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1447045 - À vista da conclusão médico- |
| NEIDE DE ARAUJO BARRETO - 25032 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 90 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1281932 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ABIGAIL DA CRUZ COSTA - 110***39 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 90 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1392753 - À vista da conclusão médico- |
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico- |
| NILSON MARCOS DE OLIVEIRA - 262***43 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1051989 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADAUTA HORACIO DE MELO - 351***84 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art. 199 EFP ALEXANDRA BOUKI FREITAS - 281***75 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1349207 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 À |
| art.191/193 - I EFP. PATRICIA APARECIDA BERTHO - 205***13 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1074372 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
ARARAQUARA - 08/10/2026 - NDIAS: 10 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1256781 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ADRIANA ISMAEL DA SILVA - 299***44 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1364231 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ALEXANDRA DE MATTOS - 206***19 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1047859 - À vista da conclusão médico- |
| PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1467233 - Prejudicado por não comparecimento na |
ADRIANA SIMOES LORO - 153***54 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Data e/ou Horário agendado. PAULO CESAR DIAS ASCENCIO - 214***97 ARACATUBA - 08/10/2026 - NDIAS |
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081165 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd riii br ndiõ d úd d ridr nã |
ALEXANDRA DE MATTOS - 20619 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1047859 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE - NI 1161536 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
s aos pecas soe as coçes e sae o sevo o demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO SILVESTRE FERREIRA - 257***55 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 14 |
ADRIANO NERI - 225***17 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE MORENO BARCENA - 238***07 |
| A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1070096 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1169132 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1335928 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
ALFEU ELIAS DE MOURA - 155***89 |
| RAFAEL SEBASTIAO L DEMORI - 45713 ANDRADINA // NDIAS |
ADRIELE LAMARCA - 46233 MARILIA // NDIAS |
SAO PAULO - 10/10/2026 - N.DIAS: 84 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| - 08102026 - .: 10 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1409455 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 08102026 - .: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1464777 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
06102026 - 1157377 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. RAFAELLE CRISTINE DA SILVA - 461***29 |
, , art.191/193 - I EFP. AGNALDO COSTA MINA - 195***92 |
. . ALINE CRISTINA SILVA M MARITAN - 463***08 FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1520804 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/10/2026 - NI 1415420 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1111405 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| art.191/193 - I EFP. RENAN GONCALVES PORTA - 356***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1358851 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. AILTON LOPES PEREIRA - 242***42 SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1140561 - Prejudicado por não comparecimento na |
ALINE IIZUKA HARADA ROMECIN - 443***58 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1441899 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALAIDE RAMALHO CAMPOS SANTOS - 333***22 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. RENATA CRISTINA DA SILVA - 299***02 |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1104234 - À vista da conclusão médico- |
AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1083848 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1067637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. RICARDO JOSE F M CAPUANO - 228***80 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1144953 - À it d lã édi- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALAN DE SOUZA MARTINS - 383***51 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1392708 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. AMANDA FERREIRA BATISTA - 298***38 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1268040 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO PIMENTEL - 302***56 |
art.191/193 - I EFP. ALDA SELI MALACRIDA GUIMARAES - 201***97 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 31 | PRESIDENTE PRUDENTE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1180160 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 843183 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. ANA CELIA RIBEIRO - 199***93 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1367771 - À vista da conclusão médico- |
| RODRIGO RODRIGUES - 26546 TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1128051 - À vista da conclusão médico- |
ALDELICE SOARES DE OLIVEIRA - 42836 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1517737 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ANA CLAUDIA FRASSON C MORAES - 178***56 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 853997 - Favorável à concessão da licença |
| SANDRA MARIA B VENTRIZI - 334***14 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1300008 - À vista da conclusão médico- |
ALESSANDRA OLIVEIRA A SANTOS - 218***06818 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1308052 - À vista da conclusão médico- |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANA CLAUDIA MARQUES MOREIRA - 302***75 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | ARACATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 15 º |
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