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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 13/10/2026 · pág. 146

DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1457774 - À vista da conclusão médico-
146/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 1457959 - À vista da conclusão médico-
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1188496 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA GOMES DE ALMEIDA - 239***92
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO BERALDO ALVES - 245***70
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
CATIA ELAINE GARCIA - 154***55
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 828928 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1138179 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1188496 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ANA LIDIA PEREIRA TRAVASSOS - 200***28
DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1111776 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
. .
ANTONIO DAILTON DOS SANTOS - 255***79
SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
. .
CICERA FERNANDES SOUSA VILELA - 198***68
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30

ANA LUCIA BEGUETTO BRESSANIN - 289***79
OURINHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1004667 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1253650 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1047643 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
did ã i
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CINDIA DE MAGALHAES DURANTE - 766***5
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
// À i d lã édi
ANA LUCIA DA SILVA - 30027
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1234875 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1147100 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 07102026 - NI 712678 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1147100 - Prejudicado por não comparecimento na

CINTIA FERNANDA GARCIA - 567***46

art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
ANA MARIA FERREIRA - 273***40
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 8
ARISTELA MARTINS FURTADO - 229***13
CATANDUVA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1452971 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1132216 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1318758 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA MARIA KLEIN DOS SANTOS - 168***66
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AUDRIA HILARIO DOS SANTOS - 321***01
CLAUDIA ALVES DE MELO - 40085
TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1381087 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:

SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 30

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1307630 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1349979 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA MATHEUS SANT ANA - 420***5
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 8
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA ALVES DE MELO - 400***85
TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1332814 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AUREA MARCIA PEREIRA - 169***27
SAO JOAQUIM DA BARRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1381087 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1106972 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - 256***39
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA APARECIDA C BOZZOLA - 125***53

SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 2
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

FRANCA - 11/10/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1037537 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
BRUNA ALVES FREIRES TEIXEIRA - 358***36
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1529396 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 757223 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O servidor não se encontrava no local para a realização da perícia médica
para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAUDIA LOURENCO GONCALVES - 169***93879
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - 256***39
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351464 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1037537 - À vista da conclusão médico-
BRUNA MASSUCATO MARANGONI - 267***63
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1519919 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 21790
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1079569 - Pdid ã it
ar. .
ANA NERY FERREIRA FERRO - 282***73
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1002925 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRUNO ALBERTO RODRIGUES - 453***88
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIA RAQUEL AGUIAR SILVA - 242***61
TUPA - 09/10/2026 - N.DIAS: 5

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1364167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1445006 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA PAULA DE SOUZA - 330***12
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1295574 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
art.191/193 - I EFP.
CAMILA PICOLI CAMARGO - 432***08
CLAUDIA REGINA ROSA O ROMERO - 244***02
FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
À i éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SOROCABA - 08/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1519072 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1115706 - vsta da conclusão mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLEIDE MENDES FONSECA PATERNO - 226***72

A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na

CARLA BORDINI MOREIRA - 409***92
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE LUIZ AGUIAR D A SILVEIRA - 309***93
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1383715 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1273534 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1186972 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
CARLA ENI FERREIRA - 169***44
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS:
CLEUSA SERAFIM CAMARGO SCHOEN - 9932866
ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 928227 - À vista da conclusão médico-
. .
ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE - NI 875768 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE - NI 1233671 - Prejudicado por não comparecimento na

CARLOS ANDRE SOUZA S ROCHA - 233***27
, ,
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
ANDREZA BARBOSA - 302***61
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1268728 - À vista da conclusão médico-
CLEYTON BRACCO CANEJO - 209***60
PRAIA GRANDE - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1388409 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1391657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARLOS EDUARDO BERNARDO - 24281
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ANELISE MORAES R BOLSONI - 474***25
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - NDIAS: 15
TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1389364 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
CLEYTON BRACCO CANEJO - 20960
PRAIA GRANDE - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1391657 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1383152 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA - 297***99

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. JACAREI - 08/10/2026 - N.DIAS: 15
CLICIA CLEIDE G NEPOMUCENO - 209***59
ANGELICA APARECIDA ARAUJO - 268***96
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1274383 - À vista da conclusão médico-
MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - N.DIAS: 60
TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1233532 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1088950 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
CATARINA HELENA M B GONCALVES - 323***15
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE RAQUEL ALVES BONFIM - 262***71
. .
ANICEIA RIZZO BRAGA - 268***79
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 4
.:
A PARTIR DE - NI 1164349 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1465079 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1309758 - À vista da conclusão médico-
.
CATARINA HELENA M B GONCALVES - 323***15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1164349 - Prejudicado por não comparecimento na

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
CRISTINA AQUATI PERRONE - 761***7810
ANTONIA ELIENE COSTA DE SOUZA - 32090
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
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CATIA ELAINE GARCIA - 154***55
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3
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