DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1126551 - À vista da conclusão médico- 147/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1116417 - À vista da conclusão médico- |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 ELAINE CRISTINA SOARES PAZOTO - 254***54 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ASSIS - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 927930 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL NOLASCO MACIEL - 298***20 CARAGUATATUBA 06/10/2026 NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DENIZE CARULLI FONSECA - 143***53 SAO PAULO 09/10/2026 NDIAS 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1234257 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
- - .: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1151213 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
ar. - . ELI TELMA APARECIDA V SANTOS - 194***60 SAO OSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - NDIAS 14 |
| aa eou orro agenao. DANIELA BUENO GIMENEZ - 227***84 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
J .: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1393489 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 812414 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. DIONISIO FERREIRA DA CRUZ - 257***2817 FERNANDOPOLIS - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1027223 - À vista da conclusão médico- |
ELIANA CAMPOS DE CARVALHO - 107***71 |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| DANIELA MARIA SANTOS SATHLER - 273***70 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 911931 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE - NI 1294866 - Prejudicado por não comparecimento na |
DIRCELENA DAS GRACAS OLIVEIRA - 232***91 |
11/07/2024. *** |
| Data e/ou Horário agendado. DANIELA RIGINATO ROCHA - 328***45 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 939588 - À it d lã édi- |
ELIANE RIBEIRO ALMEIDA - 40319 ARARAQUARA - 08/10/2026 - NDIAS |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1520300 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1520631 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 |
, neste momento. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS - 216***74 |
| DANIELA SEGANTINI LISBOA - 348***61 CATANDUVA - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1314553 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1125615 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1341473 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
DOUGLAS MATOS LIFONCIO - 30335 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 3 |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE DOS SANTOS TUASCA - 184***69 |
| . DANILA VANESSA BOTTER DE SOUZA - 404***40 OSASCO - 09/10/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1388389 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 987964 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1235959 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EDGARD ARAGAO CUNHA JUNIOR - 293***33 LIMEIRA - 07/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ELISANGELA APARECIDA A SANTOS - 218***07 |
| DANILA YUMI KIMURA PRINCIOTTI - 345***36 PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1173823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1317817 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1329227 - Prejudicado por não comparecimento na |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| Data e/ou Horário agendado. DEBORA CRISTINA N VECCHI - 252***29 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1246496 - À vista da conclusão médico- |
EDILENE ARAGAO - 22105 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1163681 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISIA MARIA DE LIMA ALUOTTO - 641***95853 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. EDILENE ARAGAO - 221***05 |
. A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 856932 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1163681 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DIB - 224***25 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDMARA MARTINS DA SILVA - 202***62 |
art.191/193 - I EFP. ELIZA GILIOLLI DOS SANTOS - 308***62 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1189561 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
MARILIA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1381181 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1291646 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . DEBORA DA SILVA PERIM BARBOSA - 241***86 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1121422 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. EDNA CORREA CARVALHO - 275***92 ASSIS - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1181255 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1345751 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. EMERSON FERNANDES RORATO - 224***80 |
| DEBORA EIRAS - 113***72 |
art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1457965 - À vista da conclusão médico- |
EDNA GUIOMAR MELO RIBEIRO - 133***39 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1469929 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE - NI 1250779 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. EMERSON FRANCISCO DE SOUZA - 449***29 |
| . . DEBORA MOURA MIRANDA - 281***77 FRANCO DA ROCHA - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 |
como readaptado, neste momento. EDUARDO DO NASCIMENTO - 229***39 |
TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389632 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1303800 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1094411 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| DEBORA QUESADA - 161***07 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO DO NASCIMENTO - 229***39 |
doença. EMERSON SANTOS RODRIGUES - 334***71 |
| A PARTIR DE - NI 1381832 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1094411 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1461342 - À vista da conclusão médico- |
| g. DEBORA RENATA V A KOBAYASHI - 348***58 SOROCABA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1267863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO GROSSI PARAMO - 224***77 |
art.191/193 - I EFP. EMILENE APARECIDA F LIMA - 285***00 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1270015 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441401 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DEISE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - 450***94 JUNDIAI - 09/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. EMILIO CARLOS ALVES PACHECO - 116***50 |
| A PARTIR DE - NI 1332277 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD 24 d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO ROCHA DE SOUZA *** |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 2//22 NI 4 À i d lã édi |
| atestao est em esacoro com os termos a esouço , e 11/07/2024. DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 179***48 |
- 13373 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1254061 - À vista da conclusão médico- |
01006 - 70583 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1256250 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. EPONINA DA MOTTA DA SILVA - 234***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA - 433***86 | A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1513642 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DENI DE ALMEIDA MAZUR - 258***88 ITAPETININGA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
FRANCA - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 1453325 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1524178 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDVALDO JUAREZ BARRIOS - 131***48 |
ERICK WILLIAM MARIN BORGES - 40571 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1393347 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 552***14 |
TUPA - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1367125 - À vista da conclusão médico- |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ERIKA THAIS SOFFIENTINI - 447***54 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 42 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1443379 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1328208 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELAINE APARECIDA SORMANI - 246***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
BAURU - 06/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| DENISE BARBOSA FERREIRA SOUZA - 23800 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1025241 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FABIANA AYRES BONFIM - 331***59 MOGI DAS CRUZES - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |