DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1348164 - À vista da conclusão médico- 148/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1501074 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1387226 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP FABIANA CAMPELO VIANA - 345***56 OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
neste momento. FRANCISCO EDUARDO MENDONCA - 173***07 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. INAJARA NATACHE SILVA SANTOS - 301***51 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1370939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1105636 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1387226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. FABIANA CRISTINA DE SOUZA - 284***49 BAURU - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 |
como readaptado, neste momento. GIL DEMETRIUS DOS SANTOS - 199***86 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. IRENE DE OLIVEIRA DINIZ - 303***72 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1391826 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 952555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1268021 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. FABIANA FABRO DE QUEIROZ - 339***54 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1122582 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. GILBERTO CARDOSO FERREIRA - 219***45 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 988054 - À it d lã édi- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ISABEL ESMERALDA A S RIBEIRO - 153***67 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1431366 - Ctái à ã d li litd |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ISAIAS FIGUEIREDO NUNES SILVA - 466***54 POA - 08/10/2026 - NDIAS: 3 |
| . FABIANA FABRO DE QUEIROZ - 339***54 |
. GILBERTO ZANGEROLIMO GONSALES - 288***73 |
. A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1262132 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1122582 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1356994 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. GILDA FATIMA H F GARBIATI - 230***57 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
art.191/193 - I EFP. ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
| FABIANI BOICO - 24295 OSASCO - 09/10/2026 - NDIAS 30 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1136273 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| .: A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
aa eou orro agenao. ISLAINE GONCALVES LISBOA - 330***75 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 5 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . GISELES CRISTINA DA SILVA - 387***74 |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1345686 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FABIO FERREIRA GOIS TORRES - 345***25 SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1060621 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1381640 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
ISLAINE GONCALVES LISBOA - 330***75 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| FATIMA VICENTE - 192***44 |
GISLAINE DOS SANTOS GASPAR - 352***88 |
A PARTIR DE - NI 1345686 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154268 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
OSASCO - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1338688 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. IURI DOS SANTOS SILVA - 382***7 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS |
| g. FELIPE AUGUSTO FERMINO - 405***23805 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1288638 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1364084 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
GLAUCIO NATALICIO RUSSI CARMO - 176***15 ARACATUBA - 08/10/2026 - N.DIAS: 60 |
IVAN PEREIRA BRAGA - 142***35 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1079319 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 922123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FERNANDA C B BILLAFRANCA - 351***53 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1523528 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 175***95 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SANTOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1333925 - À vista da conclusão médico- |
doença. IVANETE ALVES DE OLIVEIRA - 117***98892 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
FERNANDA MARIA FUSARO S SOUZA - 198***94 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 924491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1052235 - À vista da conclusão médico- | GRACIANE FERREIRA CIPRIANO - 182***28 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1170655 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. IVANETE ANDRADE DOS SANTOS - 239***46 |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIA CRISTINA D FERREIRA - 401***92 // |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GRAZIELE PEIXINHO ALVES - 296***18826 // |
LIMEIRA - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/10/2026 - NI 1331903 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| ARACATUBA - 08102026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1163887 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
ASSIS - 30092026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1247069 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . IVANILDA APARECIDA DA SILVA - 134***68 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| FLAVIA FERA - 228***36 | GRAZIELLA BRAZ CARDONE - 283***76 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1377107 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1441968 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1099275 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVANILDE CAMARGO DA CUNHA - 193***35 |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIA TAVARES SILVA G GOES - 326***59 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1113763 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GUILHERME MONTEIRO MARCHI - 171***79 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515084 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1189021 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. IVONETE LUCENA DE LIMA - 142***01 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13 do Decreto nº |
SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS: 14 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, 69.234/2024. |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1460590 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO ESTEFANIO ALVES - 245***57 |
HELENA MARIA SEVERINO MORAES - 116***50 MARILIA - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1071762 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 987962 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. JABES CORDEIRO XAVIER - 425***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLORIANA DAS GRACAS CAVALCANTI 309***74 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. HENRIQUE RODRIGUES CAJUELA - 289***31 UNDIAI 09/10/2026 NDIAS 5 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1529097 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| - BAURU - 08/10/2026 - NDIAS: 1 |
J - - .: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1479061 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1180608 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . JANDERSON DOS SANTOS GONCALVES - 400***82 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1521988 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. FLORIANA DAS GRACAS CAVALCANTI - 309***74 |
IARA MARLI PEREIRA LOUZAN - 345***16 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JANDERSON DOS SANTOS GONCALVES - 400***82 |
| BAURU - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1442304 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1180608 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1521988 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ILMA DE MELO SILVA OLIVEIRA - 507***02 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| ar. . FRANCILENE SANTOS C ROSOLEN - 140***7 LIMEIRA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1414007 - À vista da conclusão médico- |
ar. . JANDIRA MARIA DE MELO - 155***40 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1529674 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1456249 - À vista da conclusão médico- |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| 11/07/2024. FRANCISCO BERNARDINO LEITE - 364***19 |
art.191/193 - I EFP. INAJARA NATACHE SILVA SANTOS - 301***51 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| TABOAO DA SERRA - 09/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: 30 | JANE CRISTINA B FERRACIN - 283***16 CAMPINAS - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |