DOESP 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1248054 - À vista da conclusão médico- 149/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1447046 - À vista da conclusão médico- |
º 195, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 13 de outubro de 2026 A PARTIR DE 12/10/2026 - NI 987866 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JAQUELINE CRISTINA S PEREIRA - 415***61 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - 178***21 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 1303732 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE - NI 1446398 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1452736 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - 362***34829 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 1 |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
, , art.191/193 - I EFP. JUSSARA SOARES N MARTINS - 492***74 SAO VICENTE - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1389698 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JOSE GUTEMBERG PEREIRA SILVA - 235***62 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1363562 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1173098 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JAYR BELAN JUNIOR - 241***35 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. KALLYNE CERIMELE ROTOLLO - 403***68 |
| RIBEIRAO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1290618 - À it d lã édi- |
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 33507 GUARULHOS - 09/10/2026 - NDIAS 3 |
GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1302749 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSIANE CORREA DE SOUZA - 462***0 |
KARINE DAMACENO DE SOUZA - 300***60 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 1344521 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
OURINHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1146166 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1390135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1344521 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ULIA RODRIGUES DA SILVA NETA - 462***49 |
KARINE MEDRADO ALVES HONORIO - 37503 SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS 4 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
J SAO CARLOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1520162 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1531382 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. JEREMILSON FERREIRA ROCHA - 276***08 SAO PAULO - 08/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KARLA BATISTA IKEDA - 546***25 |
| A PARTIR DE - NI 1443149 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
JULIANA ANDRADE A MORAIS - 451***48 OURINHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: |
MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1135471 - À vista da conclusão médico- |
| JESSICA VITORIA DE LIMA CAMPOS - 508***92 OURINHOS - 08/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
A PARTIR DE - NI 1472066 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1522757 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
JULIANA CASTELLANO - 29898 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. KATIA CABRAL PORNARO DE SOUSA - 273***61 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1371926 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 09/10/2026 - NDIAS: 90 |
| , , art.191/193 - I EFP. JOANA DARC BONETI - 631***6 |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1344643 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 924245 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KATIA CRISTINE LOBATO NUNES - 292***35 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1132597 - À vista da conclusão médico- |
| JOAO LUIZ LOPES - 18120 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico- |
JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . KATIA DE ANDRADE - 192***68 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1096967 - À vista da conclusão médico- |
JOAO LUIZ LOPES - 181***20 |
JULIANA GONCALVES SENE SOUZA - 400***29 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1260132 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
KATIA MARA COLOMBO - 203***48 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 877437 - Prejudicado por não comparecimento na |
| JOAO PAULO MARTINS GAZDA - 43168 TABOAO DA SERRA - 08/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1383614 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JULIANA MESQUITA DOS SANTOS - 22234 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1430141 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. KATIA MARA COLOMBO - 203***48 SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 877437 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JOE ALVES GARCIA - 992***2 |
art.191/193 - I EFP. JULIANA OCIMARA SILVA TIBURCIO - 410***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 |
TAUBATE - 09/10/2026 - N.DIAS: 60 |
KATIA MARA COLOMBO - 203***48 |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1135483 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1446259 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 877437 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. JONELSON CHARLOS G RIBEIRO - 572***64 |
art.191/193 - I EFP. JULIANA PEREIRA THOMAZO - 290***80 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, nt mmnt Trt- ind d ridr já rdtd l mm |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1389536 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1285745 - À vista da conclusão médico- |
ese oeo. aase, aa, e sevo eaapao peo eso motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
KAZUHIKO TAKARA - 307***865 CATANDUVA - 08/10/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1346528 - À vista da conclusão médico- |
| JORGE RONAN FERRAZ - 206***21 SAO CARLOS - 09/10/2026 - N.DIAS: |
JULIANA RIBEIRO DO PRADO - 467***20 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1453387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1261968 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. KAZUKO HIRAMATSU SHIROMA - 187***49 |
| emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. JOSE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - 126***68 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANE VIEIRA SOUZA - 291***83 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1385338 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CARAPICUIBA - 09/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382153 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
POA - 08/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1113679 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KEILLA BARRETO GIROTTO ALMEIDA - 241***25 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 32 |
| neste momento. JOSE APARECIDO LALA - 232***27 |
art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR QUEIROZ LADEIRA - 443***44 |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1091644 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LINS - 09/10/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 11 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 883610 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1308003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. KELI DOS SANTOS - 229***41 SAO PAULO - 08/10/2026 - NDIAS 3 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1103506 - À vista da conclusão médico- |
| . . JOSE APARECIDO RODRIGUES - 390***89 GUARULHOS - 09/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. . JUNIOR APARECIDO PEREIRA SILVA - 441***45 MAUA - 09/10/2026 - N.DIAS: 8 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 07/10/2026 - NI 1315797 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1517447 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado por não comparecimento na |
| JOSE CARLOS DE POLI - 9511 SAO BERNARDO DO CAMPO - 09/10/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.13.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JURANDIR DO PRADO CARONE - 180***21 SAO PAULO - 09/10/2026 - N.DIAS: 21 |
Data e/ou Horário agendado. KETLYN RODRIGUES DAMASCENA - 412***92 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |